R$ 300 mil previstos para Água Boa (MG)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 01/04/2025Aguardando envio para Análise
5. 01/04/2025Enviado para Análise
6. 15/04/2025Aprovado
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/04/2025.

   O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 15/04/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AGUA BOA

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS - ASSENTAMENTO DE GUIA ( MEIO FIO ) RUA DOM JOÃO PIMENTA - AGUA BOA - MG

   Quantidade

   25 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.240,02 de investimento

   Outras fontes

   R$ 50.000,00 de recursos próprios

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 2.049,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE)RUA DOM JOÃO PIMENTA - AGUA BOA - MG

   Quantidade

   962 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 72.611,37 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 75,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS - EXECUÇÃO DE SARGETA EM CONCRETO USINADO RUA DOM JOÃO PIMENTA - AGUA BOA - MG

   Quantidade

   307 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.762,50 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 35,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

4. Meta 4

   INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS - REGULAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUB LEITO RUA DOM JOÃO PIMENTA - AGUA BOA - MG

   Quantidade

   1.051 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 945,74 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 0,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

5. Meta 5

   INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS - PAVIMENTAÇÃO RUA SÃO GERALDO - AGUA BOA -MG

   Quantidade

   482 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 151.509,19 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 314,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

6. Meta 6

   NFRAESTRUTURA URBANA - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSE LOPES GODINHO E RUA JOÃO ALVES MACEDO NESTE MUNICIPIO DE AGUA BOA MG-

   Quantidade

   4.171 M3metro cúbico

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.553,73 de investimento

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 11,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por M3metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

7. Meta 7

   NFRAESTRUTURA URBANA - OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO (AREIA, BRITA E PEDRA) RUA DOM JOÃO PIMENTA - AGUA BOA - MG

   Quantidade

   5 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.377,45 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 2.875,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.