Emenda Pix de 2026, indicada por Delegado Palumbo para Cosmópolis (SP)

Plano impedido para Cosmópolis (SP)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Equipamentos de escritório - Mobiliário - Equipamentos médicos - Equipamentos odontológicos - Equipamentos de informática - Eletrodomésticos.Aquecedor Portátil de Ambiente – 2 unidades Aparelho de Som – 1 unidade Aparelho de Raios X Odontológico – 1 unidade Ar Condicionado 30.000 BTUs – 1 unidade Ar Condicionado – 12 unidades Armário – 14 unidades Armário Vitrine – 2 unidades Armário em Aço Inox para CME – 1 unidade Arquivo – 4 unidades Aspirador de Secreções Elétrico Móvel – 1 unidade Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) – 2 unidades Balança Antropométrica Adulto – 5 unidades Balança Antropométrica Infantil – 4 unidades Balança Antropométrica para Obesos – 4 unidades Balde a Pedal – 50 unidades Balde/Lixeira – 5 unidades Banqueta – 3 unidades Bebedouro/Purificador Refrigerado – 3 unidades Biombo – 3 unidades Biombo Plumbífero – 1 unidade Bomba a Vácuo Odontológica – 1 unidade Cadeira – 55 unidades Cadeira de Rodas Adulto – 1 unidade Cadeira de Rodas para Obeso – 1 unidade Cadeira Odontológica Completa – 1 unidade Cadeira para Obeso – 1 unidade Cadeira para Coleta de Sangue – 2 unidades Caixa Térmica – 1 unidade Câmara para Conservação de Imunobiológicos – 1 unidade Câmara Escura Odontológica – 1 unidade Carro de Curativos – 1 unidade Carro para Material de Limpeza – 1 unidade Compressor Odontológico – 1 unidade Computador (Desktop-Avançado) – 2 unidades Computador (Desktop-Básico) – 12 unidades Computador Portátil (Notebook) – 2 unidades Cortina de Ar (aprox. 2 metros) – 2 unidades Central de Nebulização – 1 unidade Cilindro de Gases Medicinais – 1 unidade Concentrador de Oxigênio – 1 unidade Destilador de Água – 1 unidade Detector Fetal – 3 unidades Diapasão – 1 unidade Escada com 2 degraus – 8 unidades Escada com 3 degraus – 1 unidade Esfigmomanômetro Adulto – 5 unidades Esfigmomanômetro Infantil – 5 unidades Esfigmomanômetro Obeso – 5 unidades Estabilizador de Tensão/Módulo Isolador (para Computador) – 12 unidades Estante – 8 unidades Estetoscópio Adulto – 5 unidades Estetoscópio Infantil – 5 unidades Foco Refletor Ambulatorial – 3 unidades Fogão – 1 unidade Forno de Micro-ondas – 1 unidade Fotopolimerizador de Resinas – 1 unidade Fotóforo (Foco de Luz de Cabeça) – 1 unidade Geladeira/Refrigerador – 1 unidade Glicosímetro – 1 unidade Grupo Gerador (8 a 100 KVA) – 1 unidade Impressora Laser (Comum) – 6 unidades Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) – 2 unidades Lanterna Clínica – 5 unidades Lavadora Ultrassônica até 15 litros – 1 unidade Longarina – 5 unidades Martelo de Reflexo – 1 unidade Mesa Auxiliar – 1 unidade Mesa para Refeitório – 1 unidade Mesa para Reunião – 1 unidade Mesa de Exames – 6 unidades Mesa de Mayo – 3 unidades Mesa Ginecológica – 1 unidade Mesa de Escritório – 5 unidades Mesa para Computador – 9 unidades Mesa para Impressora – 8 unidades Mocho – 2 unidades Negatoscópio – 4 unidades No-Break (para Computador/Impressora) – 1 unidade Otoscópio Simples – 5 unidades Oxímetro de Pulso – 5 unidades Projetor Multimídia (Datashow) – 1 unidade Roteador (LAN) – 2 unidades Seladora – 2 unidades Suporte de Soro – 3 unidades Switch – 1 unidade Tablet – 9 unidades Tela de Projeção – 1 unidade Televisor – 2 unidades Termômetro Clínico – 5 unidades Ultrassom Odontológico – 1 unidade Ventilador de Teto/Parede – 5 unidades

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 646.750,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 646.750,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 646.750,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Delegado Palumbo indicou, pela emenda 202643490005, uma transferência especial (emenda Pix) para Cosmópolis (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 646.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 646.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Equipamentos de escritório - Mobiliário - Equipamentos médicos - Equipamentos odontológicos - Equipamentos de informática - Eletrodomésticos.Aquecedor Portátil de Ambiente – 2 unidades Aparelho de Som – 1 unidade Aparelho de Raios X Odontológico – 1 unidade Ar Condicionado 30.000 BTUs – 1 unidade Ar Condicionado – 12 unidades Armário – 14 unidades Armário Vitrine – 2 unidades Armário em Aço Inox para CME – 1 unidade Arquivo – 4 unidades Aspirador de Secreções Elétrico Móvel – 1 unidade Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) – 2 unidades Balança Antropométrica Adulto – 5 unidades Balança Antropométrica Infantil – 4 unidades Balança Antropométrica para Obesos – 4 unidades Balde a Pedal – 50 unidades Balde/Lixeira – 5 unidades Banqueta – 3 unidades Bebedouro/Purificador Refrigerado – 3 unidades Biombo – 3 unidades Biombo Plumbífero – 1 unidade Bomba a Vácuo Odontológica – 1 unidade Cadeira – 55 unidades Cadeira de Rodas Adulto – 1 unidade Cadeira de Rodas para Obeso – 1 unidade Cadeira Odontológica Completa – 1 unidade Cadeira para Obeso – 1 unidade Cadeira para Coleta de Sangue – 2 unidades Caixa Térmica – 1 unidade Câmara para Conservação de Imunobiológicos – 1 unidade Câmara Escura Odontológica – 1 unidade Carro de Curativos – 1 unidade Carro para Material de Limpeza – 1 unidade Compressor Odontológico – 1 unidade Computador (Desktop-Avançado) – 2 unidades Computador (Desktop-Básico) – 12 unidades Computador Portátil (Notebook) – 2 unidades Cortina de Ar (aprox. 2 metros) – 2 unidades Central de Nebulização – 1 unidade Cilindro de Gases Medicinais – 1 unidade Concentrador de Oxigênio – 1 unidade Destilador de Água – 1 unidade Detector Fetal – 3 unidades Diapasão – 1 unidade Escada com 2 degraus – 8 unidades Escada com 3 degraus – 1 unidade Esfigmomanômetro Adulto – 5 unidades Esfigmomanômetro Infantil – 5 unidades Esfigmomanômetro Obeso – 5 unidades Estabilizador de Tensão/Módulo Isolador (para Computador) – 12 unidades Estante – 8 unidades Estetoscópio Adulto – 5 unidades Estetoscópio Infantil – 5 unidades Foco Refletor Ambulatorial – 3 unidades Fogão – 1 unidade Forno de Micro-ondas – 1 unidade Fotopolimerizador de Resinas – 1 unidade Fotóforo (Foco de Luz de Cabeça) – 1 unidade Geladeira/Refrigerador – 1 unidade Glicosímetro – 1 unidade Grupo Gerador (8 a 100 KVA) – 1 unidade Impressora Laser (Comum) – 6 unidades Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional) – 2 unidades Lanterna Clínica – 5 unidades Lavadora Ultrassônica até 15 litros – 1 unidade Longarina – 5 unidades Martelo de Reflexo – 1 unidade Mesa Auxiliar – 1 unidade Mesa para Refeitório – 1 unidade Mesa para Reunião – 1 unidade Mesa de Exames – 6 unidades Mesa de Mayo – 3 unidades Mesa Ginecológica – 1 unidade Mesa de Escritório – 5 unidades Mesa para Computador – 9 unidades Mesa para Impressora – 8 unidades Mocho – 2 unidades Negatoscópio – 4 unidades No-Break (para Computador/Impressora) – 1 unidade Otoscópio Simples – 5 unidades Oxímetro de Pulso – 5 unidades Projetor Multimídia (Datashow) – 1 unidade Roteador (LAN) – 2 unidades Seladora – 2 unidades Suporte de Soro – 3 unidades Switch – 1 unidade Tablet – 9 unidades Tela de Projeção – 1 unidade Televisor – 2 unidades Termômetro Clínico – 5 unidades Ultrassom Odontológico – 1 unidade Ventilador de Teto/Parede – 5 unidades

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 646.750,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 646.750,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 15/05/2026

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/03/2026 e 15/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 30/03/2026Em Elaboração
  2. 01/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 01/04/2026Enviado para Análise
  4. 19/04/2026Em Complementação
  5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 27/04/2026Enviado para Análise
  7. 29/04/2026Em Complementação
  8. 15/05/2026Aguardando envio para Análise
  9. 15/05/2026Enviado para Análise
  10. 15/05/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/05/2026.

    Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: 1. Foi informado no plano de trabalho que o município não possui parecer prévio emitido pelas instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a observância integral das regras técnicas aplicáveis, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente dos artigos 14-A, 35 e 36, quando os recursos oriundos de transferência especial forem destinados à área da saúde. Para tal, além de anexar a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é necessário declarar ter o parecer emitido pelas instâncias competentes. 2. Favor anexar a Deliberação da CIB que aprovou o Plano de Ação. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente.

Metas de MUNICIPIO DE COSMOPOLIS

Valor do executor: R$ 646.750,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    Aquisição de equipamentos e materiais permanente para UBS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 646.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 646.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Aquisição de equipamentos e material permanentes para UBS

    Quantidade
    1.268 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 646.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 510,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 646.750,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-097395
Emenda
202643490005
Beneficiário
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
CNPJ
44730331000152
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov