R$ 2 milhões previstos para Itaubal (AP)

Histórico da situação

1. 13/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 29/04/2026Em Complementação
5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 30/04/2026Enviado para Análise
7. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/04/2026.

   Análise sob responsabilidade do FNDE.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/05/2026.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/05/2026.

   O objeto não tem correlação com as ações e os programas do Ministério das Cidades. Portanto. não se aplica.

4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2026 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Registra-se, ainda, que as comunicações às instâncias de controle social e aos Tribunais de Contas são realizadas por meio do sistema. Ademais, as informações relativas às transferências permanecem disponíveis em transparência ativa, e os respectivos Tribunais de Contas recebem periodicamente, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os dados referentes à execução e ao acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange à Meta 4 AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO).Conclui-se que o presente plano de ação revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas, apresentando compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 1.990.000,00

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ARENA ESPORTIVA DE AREIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAUBAL.

   Quantidade

   1.600 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 700.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 437,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE DE IPIXUNA, NO MUNICIPIO DE ITAUBAL.

   Quantidade

   286 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.500,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.050,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO NA COMUNIDADE DO CARMO DO MACACOARI

   Quantidade

   200 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL (CONJUNTO GILBERTO MIOTO)

   Quantidade

   151.890 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 238.932,16 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL

   Quantidade

   420 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 357,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NAS COMUNIDADES DE: CACAU

   Quantidade

   450 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 251.067,84 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 557,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS

   Quantidade

   3.107 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 99.500,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 32,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.