Plano impedido para Nossa Senhora Aparecida (SE)

Histórico da situação

1. 13/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 14/04/2026Em Complementação
5. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 27/04/2026Enviado para Análise
7. 28/04/2026Em Complementação
8. 06/05/2026Aguardando envio para Análise
9. 06/05/2026Enviado para Análise
10. 07/05/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/05/2026.

   Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo:• Foram anexados dois documentos com especificação técnica que totalizam 12.000 m² de pavimentação de vias. No entanto, no campo “Lista de Metas” é informado que o objeto será para a pavimentação de 8.000 m². Revisar a informação de forma a compatibilizá-las. • Recomenda-se que o beneficiário verifique, junto ao setor de engenharia, a compatibilidade entre o valor previsto e o objeto proposto. Ressalta-se que o objeto deve ser plenamente exequível dentro do valor apresentado, sob pena de, ao final, não atender à sua finalidade e às metas estabelecidas, o que pode comprometer a elaboração do Relatório de Gestão (prestação de contas).• Na Lista de coordenadas, informar as coordenadas de início e fim de trecho. Para auxiliar na análise do pleito, recomenda-se realizar um quadro contendo as seguintes informações: Nome da via, coordenada de início do trecho, coordenada de fim de trecho, extensão, largura média e área média.• No ‘Detalhamento do Objeto de Execução’, apresentar descrição detalhada do objeto, incluindo:- Definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- Identificação do município e da UF;- Localização da obra, com coordenadas. Em caso de trecho, indicar início e fim;- Relação direta com o turismo, destacando os benefícios específicos ao setor;- Descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo da obra;- Nos casos de pavimentação, explicitar o vínculo com o atrativo turístico e sua contribuição para o desenvolvimento da atividade.- Nos casos de execução em mais de uma etapa, informar os números dos planos de trabalho das etapas anteriores e os principais serviços realizados nas etapas anteriores em distinção a essa nova etapa.Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as devidas complementações e adequações, até o dia 13/05/2026, em atendimento ao Comunicado nº 16/2026. Ressaltamos a importância do envio em tempo hábil para que o pleito seja analisado adequadamente. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o cumprimento do prazo é fundamental para evitar o risco de perda do recurso.Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99162-5712 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail paulo-henrique.silva@turismo.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Valor do executor: R$ 1.094.500,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Pavimentação Asfáltica na sede municipal com foco na mobilidade dos romeiros e dos corredores turísticos religiosos urbanos do município de Nossa Senhora Aparecida/SE.

   Quantidade

   8.000 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.094.500,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 136,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.