R$ 160 mil previstos para Guarantã do Norte (MT)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 23/07/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 25/07/2025.

   Prezados, Após reavaliação da Meta 1, e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para complementação quanto às seguintes informações: Foi verificado o atendimento das informações complementares no documento "Resposta ao questionamento Emendas Especiais" em anexo na Aba Plano de Trabalho. No entanto, tais informações devem ser registradas diretamente nos campos específicos na Plataforma TransfereGov para a modalidade Transferências Especiais.Nesse sentido, considerando as informações presentes no documento anexo supracitado, solicitamos o que segue:1) Inserir na descrição do objeto o público-alvo informado no documento anexo, sugerindo-se a seguintes redação:"Aquisição de materiais permanentes para desenvolvimento de ações relacionadas prioritariamente aos agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária e associações da agricultura familiar regularmente constituídas e atuantes no município, visando beneficiar diretamente produtores rurais organizados em cooperativas e associações, além de incentivar a participação de jovens e mulheres rurais, promovendo inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar local."2) Inserir no campo "Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)" os mesmos códigos constantes no documento anexo, a saber:Orgão: 09 – Secretaria Mun. Desenvolvimento EconômicoUnidade-0001 - Secretaria Mun. Desenvolvimento EconômicoFunc. Programática -20606003710039 Aquisição de veículos e equipamentos para CooperativismoElemento despesa – 44.90.52.00.00 Equipamentos e materiais permanentesSub-elemento: 28Fonte de recurso: 289931110000- 899-Outros rec. Vinc. – Tranf . União Emenda Parlamentares3) Sugerimos que sejam listados os equipamentos adquiridos e suas especificações mínimas na Meta 1, nos termos do documento anexado, ou inserir uma meta para cada item, ficando o plano de trabalho com 5 (cinco) metas, uma para cada um dos itens listados abaixo, conforme:- Meta 1 - Aquisição de contêiner marítimo 12 metros (40 pés) (colunas, longarinas e paredes) em aço inox; chão em alumínio estilo canaletado; revestimento térmico interno com 7 mm em poliuretano injetado de alta densidade, chapa modelo sanduíche de inox puro; transformado. Medidas Externa (mm) Comprimento: 12.192x Largura: 2.438x Altura; 2.895. Medidas Internas (mm): Comp.: 12.051 x Largura 2.286, x Altura 2.585. Armazenagem de carga perecível, em geral, com controle de temperatura entre +25ºC E -25ºC.- Meta 2 - Aquisição de despolpadeira de frutas. Capacidade: 50 a 110 kg de frutas por hora, motor: 1/2 cv monofásico. Voltagem 110v/220v. Produto novo.- Meta 3 - Aquisição de empacotadora de líquidos automático. Com dosador e datador, para empacotar leite, poupas de frutas, sucos e molhos. Capacidade até 1.500 pacotes hora, inox. Voltagem: 110v/220v. Produto novo.- Meta 4 - Aquisição de seladora a vácuo de câmara VERT VBS220.- Meta 5 - Balança eletrônica prix-3 plus preta 15/30 kg.A análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. Atenciosamente, Coordenação de Infraestrutura — CINFRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 25/07/2025.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032021-009760 / 2021, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/09/2025.

   Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Valor do executor: R$ 160.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de materiais permanentes

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 160.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.