Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Jack Rocha para Conceição do Castelo (ES)

R$ 497,5 mil previstos para Conceição do Castelo (ES)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 497.500,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: A aquisição de um rolo compactador com as especificações propostas se justifica pela necessidade de fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente no que se refere à manutenção e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população rural. Atualmente, a limitação de equipamentos adequados compromete a eficiência dos serviços executados, resultando em vias com baixa qualidade de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, o que impacta diretamente a economia local e o acesso a serviços essenciais.O equipamento a ser adquirido deverá ser um rolo compactador novo, ano/modelo atual, articulado, com cilindro na dianteira e rodas com pneus na traseira, ambos com tração, garantindo maior eficiência na compactação de diferentes tipos de solo. Deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 70 HP e peso operacional de aproximadamente 7.000 kg, proporcionando desempenho adequado nas atividades de compactação. O cilindro deverá contar com kit de conversão para “pé de carneiro”, ampliando sua versatilidade de uso em diferentes condições de solo, especialmente em obras de base e sub-base.O sistema vibratório deverá possuir duas amplitudes e duas frequências, sendo a maior de, no mínimo, 29 Hz, assegurando maior eficiência na compactação e melhor qualidade dos serviços executados. A cabine deverá ser fechada, equipada com ar-condicionado e sistema de proteção ROPS e FOPS, conforme normas técnicas da ABNT/ISO, garantindo segurança e conforto ao operador. O equipamento deverá contar ainda com direção hidrostática ou hidráulica, alarme sonoro de ré, retrovisores, limpador de para-brisas, faróis dianteiros e traseiros, horímetro e cinto de segurança, atendendo aos requisitos de segurança e operacionalidade.Dessa forma, a aquisição do rolo compactador permitirá ao município melhorar significativamente a qualidade das estradas vicinais, aumentar a durabilidade das intervenções realizadas, reduzir custos com manutenção corretiva e ampliar a capacidade de atendimento das demandas da zona rural. Como resultado, haverá melhoria nas condições de tráfego, maior segurança para os usuários, facilitação do transporte de insumos e da produção agrícola, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2026

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 497.500,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 27/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Jack Rocha indicou, pela emenda 202643970007, uma transferência especial (emenda Pix) para Conceição do Castelo (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A aquisição de um rolo compactador com as especificações propostas se justifica pela necessidade de fortalecer a infraestrutura viária do município, especialmente no que se refere à manutenção e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento da população rural. Atualmente, a limitação de equipamentos adequados compromete a eficiência dos serviços executados, resultando em vias com baixa qualidade de trafegabilidade, principalmente em períodos chuvosos, o que impacta diretamente a economia local e o acesso a serviços essenciais.O equipamento a ser adquirido deverá ser um rolo compactador novo, ano/modelo atual, articulado, com cilindro na dianteira e rodas com pneus na traseira, ambos com tração, garantindo maior eficiência na compactação de diferentes tipos de solo. Deverá possuir motor a diesel com potência mínima de 70 HP e peso operacional de aproximadamente 7.000 kg, proporcionando desempenho adequado nas atividades de compactação. O cilindro deverá contar com kit de conversão para “pé de carneiro”, ampliando sua versatilidade de uso em diferentes condições de solo, especialmente em obras de base e sub-base.O sistema vibratório deverá possuir duas amplitudes e duas frequências, sendo a maior de, no mínimo, 29 Hz, assegurando maior eficiência na compactação e melhor qualidade dos serviços executados. A cabine deverá ser fechada, equipada com ar-condicionado e sistema de proteção ROPS e FOPS, conforme normas técnicas da ABNT/ISO, garantindo segurança e conforto ao operador. O equipamento deverá contar ainda com direção hidrostática ou hidráulica, alarme sonoro de ré, retrovisores, limpador de para-brisas, faróis dianteiros e traseiros, horímetro e cinto de segurança, atendendo aos requisitos de segurança e operacionalidade.Dessa forma, a aquisição do rolo compactador permitirá ao município melhorar significativamente a qualidade das estradas vicinais, aumentar a durabilidade das intervenções realizadas, reduzir custos com manutenção corretiva e ampliar a capacidade de atendimento das demandas da zona rural. Como resultado, haverá melhoria nas condições de tráfego, maior segurança para os usuários, facilitação do transporte de insumos e da produção agrícola, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 497.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 27/04/2026
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 27/04/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE004837

    R$ 497.500,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 27/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
27/04/2026
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  2. 10/04/2026Enviado para Análise
  3. 27/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 27/04/2026.

    Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/WhatsApp (61) 3218-3683.Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    ROLO COMPACTADOR: MÁQUINA NOVA; ANO/MODELO ATUAL; ARTICULADO; CILINDRO NA DIANTEIRA E RODAS COM PNEUS NA TRASEIRA, AMBOS COM TRAÇÃO; MOTOR À DIESEL COM POTÊNCIA DE 70 HP; PESO PERACIONAL DE 7.000 KG; CILINDRO COM KIT DE CONVERSÃO PARA "PÉ DE CARNEIRO"; SI

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 497.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 497.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00483719/06/2026EnviadoR$ 497.500,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 497.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-097617
Emenda
202643970007
Beneficiário
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
CNPJ
27165570000198
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov