R$ 398 mil previstos para Mogi Guaçu (SP)

O que foi planejado

Em 2026, Mauricio Neves indicou, pela emenda 202644290002, uma transferência especial (emenda Pix) para Mogi Guaçu (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 29/04/2026, ajustamos metas, bem como lista de conselhos em suas respectivas abas.EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 13/04/2026, ajustamos metas, bem como encaminhamos detalhamento do mobiliário a ser adquirido (vide anexos).O Município possui grande quantidade de alunos matriculados em sua rede municipal de ensino, o que enseja a necessidade de investimentos contínuos em diversas frentes, tais como: formação de professores, manutenção predial, aquisição de equipamentos e demais insumos indispensáveis à garantia de um ensino de qualidade. Nesse contexto, destaca-se a relevância do mobiliário escolar, elemento essencial ao ambiente educacional, diretamente relacionado às condições de aprendizagem, ao conforto e à saúde dos estudantes.O uso de mobiliário inadequado, desgastado ou em estado avançado de depreciação pode ocasionar desconforto físico, prejuízos posturais e dificuldades de concentração, impactando negativamente o desempenho escolar. Por outro lado, a disponibilização de mobiliário ergonômico, adequado às faixas etárias atendidas e em boas condições de uso contribui significativamente para a permanência do aluno em sala de aula, para a melhoria da atenção durante as atividades pedagógicas e para a promoção de um ambiente escolar mais organizado e acolhedor.Tendo em vista a necessidade de substituição de mobiliários deteriorados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento nas unidades escolares, especialmente nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), a presente proposta visa à aquisição de mobiliário escolar.A aquisição desses equipamentos possibilitará a padronização do mobiliário nas unidades escolares, promovendo maior funcionalidade dos ambientes e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.Além disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como:• Melhoria das condições de conforto e ergonomia para alunos e profissionais da educação; • Redução de problemas posturais e de saúde relacionados ao uso inadequado de mobiliário; • Aumento da concentração, participação e rendimento escolar dos alunos; • Valorização do ambiente escolar, tornando-o mais adequado, organizado e atrativo; • Ampliação da capacidade de atendimento da rede municipal; • Redução de custos com manutenção corretiva de mobiliários antigos e deteriorados; • Padronização e melhor gestão dos bens públicos nas unidades escolares. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal, proporcionando melhores condições estruturais para o processo de ensino-aprendizagem e fortalecendo as políticas públicas educacionais no âmbito do Município de Mogi Guaçu.• Público-alvo: alunos das escolas municipais beneficiadas, com faixa etária de 04 a 14 anos. • Local de execução: Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), no território do Município de Mogi Guaçu. • Órgão executor: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria de Educação, responsável pela execução da ação, aquisição, distribuição, controle patrimonial e manutenção dos bens.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.