R$ 398 mil previstos para Macururé (BA)

O que foi planejado

Em 2026, Ricardo Maia indicou, pela emenda 202644600006, uma transferência especial (emenda Pix) para Macururé (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de obras de construção e ampliação de barragens subterrâneas, açudes e barreiros.JUSTIFICATIVAO município de Macururé–BA está localizado na região árida nordestina, caracterizada por baixos índices pluviométricos, irregularidade das chuvas e alta evapotranspiração, fatores que comprometem a segurança hídrica das comunidades rurais.A população rural depende diretamente de soluções alternativas para acesso à água, sendo as barragens subterrâneas, açudes e barreiros tecnologias apropriadas para:• armazenamento de água de chuva; • recarga hídrica do solo; • sustentação da produção agrícola familiar; • garantia de água para consumo humano e dessedentação animal. Diante disso, o presente plano visa mitigar os efeitos da seca, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.OBJETIVOSObjetivo GeralAmpliar o acesso à água no meio rural do município de Macururé–BA, por meio da construção e ampliação de reservatórios hídricos e sistemas de distribuição.Objetivos Específicos• Construir barragens subterrâneas, açudes e barreiros; • Ampliar reservatórios já existentes; • Implantar sistemas de distribuição de água por tubulação; • Fornecer caixas d’água às famílias beneficiadas; • Garantir água para: o consumo humano; o dessedentação animal; o unidades produtivas (irrigação de pequena escala). PÚBLICO BENEFICIÁRIOComunidade Nº de FamíliasPoço da Volta (construção de açúde, 25m³) 30Salgado do Melâo (amliação de barragem, 35m³) 150Pé do Alto (construção de açúde, 15m³) 40Sansaité (ampliação de barreiro, 50 m³) 150Tanquinho (ampliação de açúde, 25m³) 80Santo Antônio (construção de açúde, 20m³) 60Malhada (construção de barreiro, 25m³) 30Canto da Baleia (construção de açúde, 50m³) 50Mandacaru (ampliação de barreiro, 50m³) 35Poço do Icó (ampliação de açúde, 15m³) 25Poço Verde (ampliação de açúde, 15m³) 25Pilãozinho do Marruá (construção de açúde, 25m³) 20Poço do Carro (ampliação de açúde, 20m³) 30Total 725 famíliasDESCRIÇÃO DA SOLUÇÃOSerão executadas ações integradas contemplando:Infraestrutura Hídrica• Construção de barragens subterrâneas; • Construção de açudes e barreiros; • Ampliação e recuperação de reservatórios existentes; • Impermeabilização de áreas de retenção (quando necessário). Sistema de Distribuição• Implantação de redes de distribuição por tubulações; • Instalação de encanamentos e conexões; • Construção de pontos de abastecimento; • Distribuição de caixas d’água domiciliares. DESTINAÇÃO DA ÁGUAA água armazenada e distribuída será destinada a:• consumo humano; • dessedentação animal; • abastecimento de unidades produtivas rurais, incluindo pequenos sistemas de irrigação. DESPESAS PREVISTAS (DESPESAS DE CAPITAL)Em conformidade com a natureza da Transferência Especial, serão realizadas despesas de investimento, tais como:Obras e Serviços de Engenharia• Escavação e movimentação de terra; • Construção/Ampliação de barramentos; • Compactação e conformação de reservatórios; • Construção/Ampliação de barragens subterrâneas; • Construção/Ampliação de açudes e barreiros; • Serviços topográficos e geotécnicos. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes• Bombas d’água; • Tubulações; • Conexões hidráulicas; • Caixas d’água; • Equipamentos para distribuição hídrica; • Motobombas e sistemas de captação. Materiais de Construção• Areia, brita, cimento; • Tubos e conexões; • Impermeabilizantes; • Estruturas de contenção. Serviços Complementares• Transporte de materiais; • Locação de máquinas pesadas (retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caçambas); • Apoio técnico especializado (engenharia). METODOLOGIA DE EXECUÇÃO1. Levantamento técnico das áreas; 2. Elaboração de projetos simplificados de engenharia; 3. Licenciamento ambiental (quando exigido); 4. Processo de contratação conforme a Lei nº 14.133/2021; 5. Execução das obras; 6. Implantação dos sistemas de distribuição; 7. Entrega das caixas d’água às famílias; 8. Monitoramento e avaliação. RESULTADOS ESPERADOS• Ampliação do acesso à água para 725 famílias; • Redução da vulnerabilidade hídrica; • Fortalecimento da agricultura familiar; • Melhoria das condições sanitárias e de saúde; • Desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais. Para a meta II, a distribuição das Caixas D'Água será de 4 unidades por comunidade, conforme as 13 acima.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.