Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Ricardo Maia para Tucano (BA)

R$ 199 mil previstos para Tucano (BA)

Última atualização em 23/06/2026

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 199.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB006022, de 22/06/2026: crédito de R$ 199.000,00 na conta em 23/06/2026.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Implantar sistema de videomonitoramento urbano no município de Tucano/BA, destinado ao apoio às ações de segurança pública, com instalação de câmeras, central de monitoramento e infraestrutura tecnológica. Adesão aderência à Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025.Diagnóstico do ProblemaO município de Tucano/BA enfrenta desafios relacionados à segurança pública, especialmente no que se refere à prevenção e repressão de crimes patrimoniais, delitos em vias públicas e situações de desordem urbana. A ausência de um sistema estruturado de videomonitoramento limita a capacidade de vigilância preventiva, dificulta a identificação de autores de infrações e reduz a eficiência das forças de segurança na tomada de decisões em tempo real.Além disso, a inexistência de integração tecnológica entre possíveis pontos estratégicos da cidade (entradas e saídas, áreas comerciais, praças e equipamentos públicos) contribui para a baixa capacidade de resposta a ocorrências e fragiliza a sensação de segurança da população.Política Pública RelacionadaA proposta está alinhada à política nacional de segurança pública, especialmente no uso de tecnologias para prevenção e controle da criminalidade, conforme diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelecidas na Portaria MJSP nº 961/2025.Essa política incentiva a implantação de sistemas de videomonitoramento urbano integrados, com foco em:• Prevenção de crimes • Apoio à investigação policial • Monitoramento de áreas estratégicas • Integração entre entes federativos A iniciativa também dialoga com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê atuação coordenada, compartilhamento de informações e uso de tecnologia para fortalecimento da segurança pública.Resultados Esperados• Redução dos índices de criminalidade, especialmente em áreas monitoradas • Aumento da capacidade de prevenção, por meio da vigilância contínua • Maior agilidade na resposta das forças de segurança, com acesso a imagens em tempo real • Apoio à investigação criminal, com registro e armazenamento de imagens • Fortalecimento da sensação de segurança da população • Integração com outras políticas públicas de segurança, possibilitando ações mais estratégicas. Transformação Esperada. Atualmente, o município apresenta limitações operacionais e tecnológicas no monitoramento urbano. Com a execução do projeto, busca-se a transição para um modelo de segurança pública mais inteligente, preventiva e integrada, baseado em evidências e no uso de tecnologia, promovendo maior eficiência na gestão da segurança e melhoria na qualidade de vida da população.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/04/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 199.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Ricardo Maia indicou, pela emenda 202644600006, uma transferência especial (emenda Pix) para Tucano (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Implantar sistema de videomonitoramento urbano no município de Tucano/BA, destinado ao apoio às ações de segurança pública, com instalação de câmeras, central de monitoramento e infraestrutura tecnológica. Adesão aderência à Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025.Diagnóstico do ProblemaO município de Tucano/BA enfrenta desafios relacionados à segurança pública, especialmente no que se refere à prevenção e repressão de crimes patrimoniais, delitos em vias públicas e situações de desordem urbana. A ausência de um sistema estruturado de videomonitoramento limita a capacidade de vigilância preventiva, dificulta a identificação de autores de infrações e reduz a eficiência das forças de segurança na tomada de decisões em tempo real.Além disso, a inexistência de integração tecnológica entre possíveis pontos estratégicos da cidade (entradas e saídas, áreas comerciais, praças e equipamentos públicos) contribui para a baixa capacidade de resposta a ocorrências e fragiliza a sensação de segurança da população.Política Pública RelacionadaA proposta está alinhada à política nacional de segurança pública, especialmente no uso de tecnologias para prevenção e controle da criminalidade, conforme diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelecidas na Portaria MJSP nº 961/2025.Essa política incentiva a implantação de sistemas de videomonitoramento urbano integrados, com foco em:• Prevenção de crimes • Apoio à investigação policial • Monitoramento de áreas estratégicas • Integração entre entes federativos A iniciativa também dialoga com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê atuação coordenada, compartilhamento de informações e uso de tecnologia para fortalecimento da segurança pública.Resultados Esperados• Redução dos índices de criminalidade, especialmente em áreas monitoradas • Aumento da capacidade de prevenção, por meio da vigilância contínua • Maior agilidade na resposta das forças de segurança, com acesso a imagens em tempo real • Apoio à investigação criminal, com registro e armazenamento de imagens • Fortalecimento da sensação de segurança da população • Integração com outras políticas públicas de segurança, possibilitando ações mais estratégicas. Transformação Esperada. Atualmente, o município apresenta limitações operacionais e tecnológicas no monitoramento urbano. Com a execução do projeto, busca-se a transição para um modelo de segurança pública mais inteligente, preventiva e integrada, baseado em evidências e no uso de tecnologia, promovendo maior eficiência na gestão da segurança e melhoria na qualidade de vida da população.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/04/2026
    Aceite do plano de ação
  2. 30/04/2026
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 30/04/2026
    Plano de trabalho aprovado
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE005384

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF005229

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB006022

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/04/2026 e 30/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
30/04/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 03/04/2026Em Elaboração
  2. 08/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 08/04/2026Enviado para Análise
  4. 13/04/2026Em Complementação
  5. 19/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 19/04/2026Enviado para Análise
  7. 27/04/2026Em Complementação
  8. 27/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 27/04/2026Enviado para Análise
  10. 28/04/2026Em Complementação
  11. 28/04/2026Aguardando envio para Análise
  12. 28/04/2026Enviado para Análise
  13. 30/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 30/04/2026.

    Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025 e com os demais normativos vigentes.Assim, sugere-se a APROVAÇÃO do presente Plano de Trabalho, não se identificando óbices para o regular repasse dos recursos.Ademais, cumpre destacar que a execução dos recursos, especialmente no que se refere aos procedimentos licitatórios, às contratações e aos demais atos de gestão necessários à implementação do objeto, é de competência do ente federativo beneficiário, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 518/2023 – Plenário.Conforme assentado no referido julgado, embora os recursos das transferências especiais sejam oriundos do orçamento da União, sua aplicação se dá no âmbito da autonomia administrativa do ente recebedor, cabendo a este a condução dos processos de contratação, sob a fiscalização do respectivo Tribunal de Contas competente, sem prejuízo do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União quanto ao cumprimento das condicionantes constitucionais previstas no art. 166-A da Constituição Federal.Por fim, submete-se a presente Nota Técnica à consideração superior, para análise e adoção das providências que se entenderem cabíveis.

Metas de MUNICIPIO DE TUCANO

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Ver as 13 metas

  1. Meta 1

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 16 Câmeras LPR - Hikvision IDS - TCM 403BIG (120km/h)

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 110.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.875,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 01 Rack Outdoor 6u, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 16 Switch - Para câmeras LPR - DS-3E1105P-EI/M, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    42 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 285,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 01 Câmeras - Hikvision DS2CD1T43G2-LIUF/SL central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    42 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 833,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 24 CÂMERAS IP HIKVISION DS-2CD1T47G2H-LIU(4mm) BULLET 4MP COLORVU, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    24 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 833,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 04 TVs - Monitoramento, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 01 Computador - PC + Montagem central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    mplantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 04 CÂMERA IP LPR 4MP HIKVISION DS-TCG405-E (LEITURA DE PLACAS ) central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.075,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 06 HD PARA NVR SEAGATE SKYHAWK 4TB 25X7 VÍDEO central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.700,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 04 SWITCH 24 PORTAS GIGABIT DS-3E0524-E(B) HIKVISION, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 825,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 24 SWITCH 5 PORTAS POE DS-3E1105P-EI/M HIKVISION, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    24 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 06 SMART TV LG UHD AI 4K UA85 de 50, central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 12

    Implantação de sistema de videomonitoramento com aquisição de 02 PC Intel Core i7 14700K / NVIDIA GeForce RTX 5050 / 16GB DDR4 (2X8GB) / SSD 512GB / Placa Gigabyte/ Fonte 500w rea central de monitoramento e sistema de gerenciamento de imagens.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00538419/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF005229—Enviado com SucessoR$ 199.000,00
Ordem bancária 2026OB00602222/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 199.000,00 em 23/06/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-097905
Emenda
202644600006
Beneficiário
TUCANO
CNPJ
13810312000102
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov