Emenda Pix de 2026, indicada por Sargento Gonçalves para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
R$ 398 mil previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 398.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item "9. Metas" deste plano de trabalho.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/04/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 398.000,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 398.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/04/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Sargento Gonçalves indicou, pela emenda 202644740006, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 398.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Fortalecimento da área finalística da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais da instituição, através da aquisição de equipamentos e materiais diversos destinados à prática de exercícios físicos para o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), localizado no município de Assú/RN, e para a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), localizada no município de Parelhas/RN, conforme detalhamento constante no item "9. Metas" deste plano de trabalho.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/04/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 398.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/04/2026
- 30/04/2026
- 30/04/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE005400
R$ 398.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/04/2026 e 30/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 30/04/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 13/04/2026Em Elaboração
- 14/04/2026Aguardando envio para Análise
- 14/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/04/2026.
NOTA TÉCNICA Nº 416/2026/ATF/COAM/CGSUSP/DSUSP/SENASP/MJ - 35327200 - 08020.004567/2026-76Ante o exposto e de acordo com as informações disponíveis, conclui-se que o plano de trabalho apresenta evidências de conformidade com o disposto no art. 2º, §3º da Lei Complementar nº 210 e ao art. 5º, §1º, Inciso I, alíneas "a" a "g", da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 28 de julho de 2025 e com os demais normativos vigentes.Assim, sugere-se a APROVAÇÃO do presente Plano de Trabalho, não se identificando óbices para o regular repasse dos recursos.Ademais, cumpre destacar que a execução dos recursos, especialmente no que se refere aos procedimentos licitatórios, às contratações e aos demais atos de gestão necessários à implementação do objeto, é de competência do ente federativo beneficiário, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 518/2023 – Plenário.Conforme assentado no referido julgado, embora os recursos das transferências especiais sejam oriundos do orçamento da União, sua aplicação se dá no âmbito da autonomia administrativa do ente recebedor, cabendo a este a condução dos processos de contratação, sob a fiscalização do respectivo Tribunal de Contas competente, sem prejuízo do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União quanto ao cumprimento das condicionantes constitucionais previstas no art. 166-A da Constituição Federal.
Metas de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento
Ver as 37 metas
Meta 1
Aquisição de Bicicleta Spinning.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.921,60 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.230,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Aparelho Crossover angular 45º e acessórios.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.017,54 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 18.008,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Máquina Extensão de Perna Sentado.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.769,64 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.884,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de Aparelho Peck Deck Fly.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.760,08 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.380,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de Pulley Puxada alta e baixa conjugada e acessórios.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.352,26 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.176,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de Máquina Flexão de Perna Sentado.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.724,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.862,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de Adutora abdutora conjugada.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.618,56 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.309,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de Máquina desenvolvimento de ombro articulada para anilha.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.440,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.720,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de Banco livre rosca Scoth.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.932,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.966,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de Banco regulável profissional reto/ inclinado.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.153,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.076,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de Banco supino inclinado livre.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.989,28 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.994,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de Banco supino reto livre.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.849,42 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.424,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de Agachamento livre com suporte de anilhas.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.779,46 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.389,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aquisição de Leg press 45º c/ suporte de anilhas.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.689,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.344,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Aquisição de Aparelho Smith Machine (Barra Guiada) e acessórios.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.853,34 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 9.926,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Aquisição de Anilha de 20kg.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.720,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 336,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Aquisição de Anilha de 15kg.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.928,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 246,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Aquisição de Anilha de 10kg.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.360,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 168,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Aquisição de Anilha de 05kg.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.702,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 85,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Aquisição de Anilha de 02 kg.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 672,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 33,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Aquisição de Rack Suporte para Anilhas.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.164,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 582,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Aquisição de Kit com 10 pares de Halteres hexagonais com suporte.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.435,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.217,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Aquisição de Estante para dumbell.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.398,08 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.699,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Aquisição de Dumbell 10kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.196,80 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 649,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 25
Aquisição de Dumbell 12kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.272,00 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 784,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 26
Aquisição de Dumbell 14kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.347,20 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 918,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 27
Aquisição de Dumbell 16kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.413,44 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 1.051,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 28
Aquisição de Dumbell 18kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.085,44 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 1.135,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 29
Aquisição de Dumbell 20kg.
- Quantidade
- 8 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.856,00 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 1.232,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 30
Aquisição de Barra reta 2,00 m e acessórios.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.387,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 596,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
Aquisição de Barra reta 1,50 m e acessórios.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.738,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 434,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
Aquisição de Barra reta 1,20 m e acessórios.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 375,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
Aquisição de Barra reta 40 cm com rosca.
- Quantidade
- 4 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 685,44 de investimento
- Preço por P declarado
R$ 171,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 34
Aquisição de Barra H.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 752,64 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 376,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
Aquisição de Barra W.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 638,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 319,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
Aquisição de Estante (rack) de chão para barras mínimo 6 unidades.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 918,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 459,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
Aquisição de Plataforma de exercícios ajustável.
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.976,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.248,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE005400 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 398.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 398.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
37 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-097968
- Emenda
- 202644740006
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08241739000105
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/04/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov