R$ 1,3 milhão previstos para Itaubal (AP)

Histórico da situação

1. 11/04/2026Em Elaboração
2. 13/04/2026Aguardando envio para Análise
3. 13/04/2026Enviado para Análise
4. 29/04/2026Em Complementação
5. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
6. 30/04/2026Enviado para Análise
7. 05/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/04/2026.

   Análise sob responsabilidade do FNDE.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/05/2026.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/05/2026.

   O objeto não tem correlação com as ações e os programas do Ministério das Cidades. Portanto. não se aplica.

4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 04/05/2026.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2026 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Registra-se, ainda, que as comunicações às instâncias de controle social e aos Tribunais de Contas são realizadas por meio do sistema. Ademais, as informações relativas às transferências permanecem disponíveis em transparência ativa, e os respectivos Tribunais de Contas recebem periodicamente, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os dados referentes à execução e ao acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange à Meta 3 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE DE JUPATI NO MUNICIPIO DE ITAUBAL – AP.Conclui-se que o presente plano de ação revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas, apresentando compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

5. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 05/05/2026.

   Conforme informado anteriormente, o ente beneficiário alocou o seu recurso no Código Não Padronizado “998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Implementação de infraestrutura básica – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – Código 53000”. Dessa forma, tendo em vista que o objeto cadastrado no SIOP não é de competência deste Ministério do Esporte e está direcionado para outro Ministério, devolvemos o Plano de Ação cadastrado para que o ente beneficiado adeque a finalidade de acordo com o órgão setorial responsável pelo objeto proposto.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor do executor: R$ 1.343.250,00

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTETICA NA COMUNIDADE DO INAJÁ

   Quantidade

   1.400 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 650.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 464,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AREA RIBEIRINHA NA COMUNIDADE DE CURICACA

   Quantidade

   370 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 276.613,25 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 747,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE DE JUPATI NO MUNICIPIO DE ITAUBAL – AP

   Quantidade

   128 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 349.474,25 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 2.730,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS

   Quantidade

   1.898 M2metro quadrado

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 67.162,50 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 35,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.