Emenda Pix de 2026, indicada por Osmar Terra para Fagundes Varela (RS)
R$ 199 mil previstos para Fagundes Varela (RS)
Última atualização em 19/06/2026
Reservado no orçamento
A União empenhou R$ 199.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.
Finalidade declarada: Finalidade da ação: Custeio da realização da Feira de Agricultura Familiar no município de Fagundes Varela, a ser realizada durante a Bella Festa 2026, com a finalidade de valorizar a produção local, fortalecer a identidade cultural do município — reconhecido como “Terra do Torresmo” —, incentivar a geração de renda no meio rural e promover o desenvolvimento econômico e turístico local. Público beneficiário: A ação é direcionada a agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do município e região, com destaque para aqueles envolvidos na produção artesanal de alimentos, especialmente o torresmo. Também beneficia diretamente artesãos, agroindústrias familiares e, indiretamente, a comunidade local, visitantes e turistas que participam do evento. Local de execução: A feira será realizada na área urbana do município de Fagundes Varela, de 03 a 06 de dezembro de 2026, integrada à programação oficial da Bella Festa 2026, em espaço público devidamente estruturado para receber expositores e visitantes. Descrição da ação: A ação compreende a organização, estruturação e execução de espaço destinado à exposição, comercialização e divulgação de produtos oriundos da agricultura familiar, com ênfase na produção artesanal de torresmo e demais produtos típicos locais. Os recursos serão aplicados no custeio das despesas necessárias à realização da feira, incluindo montagem de estandes e estruturas físicas, serviços de logística e transporte, sonorização, divulgação institucional, apoio técnico e operacional aos expositores, além de serviços de limpeza, segurança e demais custos indispensáveis ao pleno funcionamento do evento. A iniciativa visa fortalecer as cadeias produtivas locais, ampliar o acesso ao mercado para pequenos e médios produtores, incentivar o consumo de produtos regionais e consolidar o evento como instrumento de promoção da cultura, turismo e economia do município.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 11/05/2026
Previsto: R$ 199.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento
Reservado no orçamento (etapa atual)
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 199.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 11/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Osmar Terra indicou, pela emenda 202690480003, uma transferência especial (emenda Pix) para Fagundes Varela (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Finalidade da ação: Custeio da realização da Feira de Agricultura Familiar no município de Fagundes Varela, a ser realizada durante a Bella Festa 2026, com a finalidade de valorizar a produção local, fortalecer a identidade cultural do município — reconhecido como “Terra do Torresmo” —, incentivar a geração de renda no meio rural e promover o desenvolvimento econômico e turístico local. Público beneficiário: A ação é direcionada a agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do município e região, com destaque para aqueles envolvidos na produção artesanal de alimentos, especialmente o torresmo. Também beneficia diretamente artesãos, agroindústrias familiares e, indiretamente, a comunidade local, visitantes e turistas que participam do evento. Local de execução: A feira será realizada na área urbana do município de Fagundes Varela, de 03 a 06 de dezembro de 2026, integrada à programação oficial da Bella Festa 2026, em espaço público devidamente estruturado para receber expositores e visitantes. Descrição da ação: A ação compreende a organização, estruturação e execução de espaço destinado à exposição, comercialização e divulgação de produtos oriundos da agricultura familiar, com ênfase na produção artesanal de torresmo e demais produtos típicos locais. Os recursos serão aplicados no custeio das despesas necessárias à realização da feira, incluindo montagem de estandes e estruturas físicas, serviços de logística e transporte, sonorização, divulgação institucional, apoio técnico e operacional aos expositores, além de serviços de limpeza, segurança e demais custos indispensáveis ao pleno funcionamento do evento. A iniciativa visa fortalecer as cadeias produtivas locais, ampliar o acesso ao mercado para pequenos e médios produtores, incentivar o consumo de produtos regionais e consolidar o evento como instrumento de promoção da cultura, turismo e economia do município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 11/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 11/05/2026
- 11/05/2026
- 11/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE007976
R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil em minuta
Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/04/2026 e 11/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 11/05/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 09/04/2026Em Elaboração
- 09/04/2026Aguardando envio para Análise
- 09/04/2026Enviado para Análise
- 01/05/2026Em Complementação
- 05/05/2026Aguardando envio para Análise
- 05/05/2026Enviado para Análise
- 11/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 11/05/2026.
Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos .
Metas de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Valor do executor: R$ 199.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Locação de estrutura de lonão para abrigar shows que ocorrerão na feira da agricultura familiar no evento Bella Festa, com tamanho de 60m de comprimento x 20m de largura.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Locação de banheiros ecológicos tipo caminhão com 4 femininos, 2 unissex e 2 mictórios.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Locação de banheiro ecológico tipo caminhão, compreendendo 4 feminino, 1 masculino e 8 mictórios.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Locação de sonorização compreendendo: som, painel de led, estruturas de alumínio e iluminação para atender a feira.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 20.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 69.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Sinal de internet para a feira da agricultura faamiliar com roteador wifi e sinal aberto.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Serviço de divulgação do evento em mídias sociais, jornais, rádio e Tv.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Loicação geradores sendo 1un de 180 kva e 1un de 120kva para atender os shows da agricultura familiar.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE007976 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 199.000,00 |
| Documento hábil em minuta | — | Minuta de DH · sem ordem bancária | R$ 199.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-098142
- Emenda
- 202690480003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ
- 91566893000192
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 11/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov