Emenda Pix de 2026, indicada por Osmar Terra para São Luiz Gonzaga (RS)

R$ 199 mil previstos para São Luiz Gonzaga (RS)

Última atualização em 22/06/2026

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 199.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2026OB006227, de 22/06/2026: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de 01 (um) Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética, composto por: 01 (um) painel de comando simulando estar tripulando, 01 (um) leme que simula o comando do avião, 03 (três) assentos na cabine de comando, 01 (uma) gangorra dupla, 01 (um) gira-gira, 02 (dois) escorregadores simples, 01 (um) escorregador duplo, 01 (um) escalador, 01 (um) jet ski, 01 (um) balanço em formato de avião, 01 (um) balanço duplo, 01 (um) escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 (duas) escadas, 02 (duas) escaladas, 01 (uma) torre e 02 (dois) mirantes em cima de cada asa; Material de fabricação do Corpo, cauda, asas, lemes, escorregadores, jet-ski e turbinas fabricado sem fibra de vidro; com estrutura de sustentação, pés das asas e fuselagem do playground, fabricada em aço carbono, com as seguintes especificações mínimas: Corpo do avião medindo 8,5m de comprimento, Bico 1,50 m de comprimento com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo medindo 4m de comprimento com 05 janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda medindo 3m de comprimento e porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã; Asas em fibra de vidro medindo 3m x 2m, com 02 (dois) mirantes internos, um em cima de cada asa; Asa esquerda com Mirante na parte superior medindo mínimo 1,25 x 1,75 com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm, sendo com saída da asa por 01 (um) escorregador duplo; Asa direita com Mirante na parte superior medindo 1,25x2,44m, com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm; 03 (três) lemes em fibra de vidro; 02 (duas) Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas uma embaixo de cada asa; 01 (uma) gangorra dupla em aço carbono de ½x2mmx2x2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento; 01 (um) gira-gira em aço carbono de 1x2mmx3x3,65mm, capacidade para até 5 crianças com idade de 1 à 8 anos; 01 (um) balanço em formato de avião em fibra de vidro medindo 1,05m de largura (medida de uma ponta da asa até a outra), 1,15m de comprimento; 01 (um) escorregador fixado em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião em fibra de vidro com escada de acesso em madeira; 01 (um) Jet Ski em fibra de vidro, medindo 1,70m de comprimento e 70 cm de largura; Capacidade para duas crianças; 01 (um) escorregador duplo em fibra de vidro fixado na asa direita do avião com acesso pela parte superior da asa composta por um mirante, com proteção lateral em tubo de aço carbono; 01 (um) tobogã em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião; 01 (um) Escalador com estrutura em tubo de aço industrial de 2mm de espessura, sendo que o tubo central de 3' polegadas e os tubos laterais de 1' polegada, brinquedo compacto, pintura eletrostática. Medidas aprox.: 3m de altura X 1m de largura; 02 (duas) escaladas fixadas uma em cada turbina, para acessar o escorregador; 01 (uma) torre ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira com medidas 1,00mX1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral com suporte para apoio em aço carbono de ½x2mm facilitando o acesso. O referido playground deverá ser instalado junto ao Parque da Praça da Matriz com frente para a Avenida Senador Pinheiro Machado, devendo a empresa realizar a entra do equipamento instalado no referido local. O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses para qualquer defeito de fabricação.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 199.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 22/06/2026

    Repassado: R$ 199.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 27/04/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2026: R$ 1.592.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.791.000,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (88,89%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Osmar Terra indicou, pela emenda 202690480003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Luiz Gonzaga (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de 01 (um) Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética, composto por: 01 (um) painel de comando simulando estar tripulando, 01 (um) leme que simula o comando do avião, 03 (três) assentos na cabine de comando, 01 (uma) gangorra dupla, 01 (um) gira-gira, 02 (dois) escorregadores simples, 01 (um) escorregador duplo, 01 (um) escalador, 01 (um) jet ski, 01 (um) balanço em formato de avião, 01 (um) balanço duplo, 01 (um) escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 (duas) escadas, 02 (duas) escaladas, 01 (uma) torre e 02 (dois) mirantes em cima de cada asa; Material de fabricação do Corpo, cauda, asas, lemes, escorregadores, jet-ski e turbinas fabricado sem fibra de vidro; com estrutura de sustentação, pés das asas e fuselagem do playground, fabricada em aço carbono, com as seguintes especificações mínimas: Corpo do avião medindo 8,5m de comprimento, Bico 1,50 m de comprimento com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo medindo 4m de comprimento com 05 janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda medindo 3m de comprimento e porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã; Asas em fibra de vidro medindo 3m x 2m, com 02 (dois) mirantes internos, um em cima de cada asa; Asa esquerda com Mirante na parte superior medindo mínimo 1,25 x 1,75 com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm, sendo com saída da asa por 01 (um) escorregador duplo; Asa direita com Mirante na parte superior medindo 1,25x2,44m, com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm; 03 (três) lemes em fibra de vidro; 02 (duas) Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas uma embaixo de cada asa; 01 (uma) gangorra dupla em aço carbono de ½x2mmx2x2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento; 01 (um) gira-gira em aço carbono de 1x2mmx3x3,65mm, capacidade para até 5 crianças com idade de 1 à 8 anos; 01 (um) balanço em formato de avião em fibra de vidro medindo 1,05m de largura (medida de uma ponta da asa até a outra), 1,15m de comprimento; 01 (um) escorregador fixado em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião em fibra de vidro com escada de acesso em madeira; 01 (um) Jet Ski em fibra de vidro, medindo 1,70m de comprimento e 70 cm de largura; Capacidade para duas crianças; 01 (um) escorregador duplo em fibra de vidro fixado na asa direita do avião com acesso pela parte superior da asa composta por um mirante, com proteção lateral em tubo de aço carbono; 01 (um) tobogã em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião; 01 (um) Escalador com estrutura em tubo de aço industrial de 2mm de espessura, sendo que o tubo central de 3' polegadas e os tubos laterais de 1' polegada, brinquedo compacto, pintura eletrostática. Medidas aprox.: 3m de altura X 1m de largura; 02 (duas) escaladas fixadas uma em cada turbina, para acessar o escorregador; 01 (uma) torre ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira com medidas 1,00mX1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral com suporte para apoio em aço carbono de ½x2mm facilitando o acesso. O referido playground deverá ser instalado junto ao Parque da Praça da Matriz com frente para a Avenida Senador Pinheiro Machado, devendo a empresa realizar a entra do equipamento instalado no referido local. O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses para qualquer defeito de fabricação.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 199.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 199.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2026
  2. 27/04/2026
  3. 27/04/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE005027

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil 2026TF005131

    R$ 199.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 22/06/2026
    Ordem bancária 2026OB006227

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
    3. 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/04/2026 e 27/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
27/04/2026
Execução prevista
22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 10/04/2026Em Elaboração
  2. 10/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 10/04/2026Enviado para Análise
  4. 16/04/2026Em Complementação
  5. 22/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 22/04/2026Enviado para Análise
  7. 27/04/2026Aprovado
  8. 27/04/2026Enviado para Análise
  9. 27/04/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 27/04/2026.

    Plano de ação aprovado conforme anexo.

Metas de MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 199.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00502719/06/2026EnviadoR$ 199.000,00
Documento hábil 2026TF005131—Enviado com SucessoR$ 199.000,00
Ordem bancária 2026OB00622722/06/2026OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-098146
Emenda
202690480003
Beneficiário
SÃO LUIZ GONZAGA
CNPJ
87613022000105
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov