Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Osmar Terra para Novo Machado (RS)

Plano impedido para Novo Machado (RS)

Última atualização em 30/03/2026

Plano impedido

Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

Finalidade declarada: Retroescavadeira, equipamento com motor movido a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 3.900 cm³, em conformidade com a normativa MAR1 brasileira, deve possuir potência líquida de no mínimo 90 HP. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Pe de 7.200Kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, fabricado em 2025 ou posterior; Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 150 litros; Tração nas quatro rodas (4x4), com bloqueio do diferencial com acionamento por botão ou pedal, ou sistema equivalente para controle de tração; Transmissão semi-automática ou automática, tipo powershift ou power shuttle com conversor de torque, com no mínimo 4 marchas a frente e 4 marchas a ré;-Direção hidrostática; Freios discos múltiplos banhados a óleo e acionamento por pedais independentes, freio de es freio de serviço, Rodas dianteiras com pneus 12,5-18 10 lonas e roda traseiras com pneus 19.5-24, 12 lonas; Cabine fechada, com proteção e certificação ROPS(à prova de tombamento) e proteção à prova de queda de objetos (FOPS, FO equivalentes); Cabine equipada com ar condicionado, assento do operador com suspensão a ar, cinto de segurança, espelhos retrovisores, limpador e lavador do parabrisas, rádio com sistema de som Am/FM, entrada USB e Bluetooth, com componentes necessários para o perfeito monitoramento das condições operacionais da máquina, incluso sistema eletrônico de monitoramento dos parâmetros de funcionamento da máquina com seletor de modos de operação e alertas, Carregadeira caçamba dianteira de 1.00 m3 capacidade; caçamba traseira com mínimo de 0,220m3 de capacidade; controle traseiro tipo Joystick.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 199.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Osmar Terra indicou, pela emenda 202690480003, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Machado (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Retroescavadeira, equipamento com motor movido a diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 3.900 cm³, em conformidade com a normativa MAR1 brasileira, deve possuir potência líquida de no mínimo 90 HP. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Pe de 7.200Kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, fabricado em 2025 ou posterior; Tanque de combustível com capacidade para, no mínimo, 150 litros; Tração nas quatro rodas (4x4), com bloqueio do diferencial com acionamento por botão ou pedal, ou sistema equivalente para controle de tração; Transmissão semi-automática ou automática, tipo powershift ou power shuttle com conversor de torque, com no mínimo 4 marchas a frente e 4 marchas a ré;-Direção hidrostática; Freios discos múltiplos banhados a óleo e acionamento por pedais independentes, freio de es freio de serviço, Rodas dianteiras com pneus 12,5-18 10 lonas e roda traseiras com pneus 19.5-24, 12 lonas; Cabine fechada, com proteção e certificação ROPS(à prova de tombamento) e proteção à prova de queda de objetos (FOPS, FO equivalentes); Cabine equipada com ar condicionado, assento do operador com suspensão a ar, cinto de segurança, espelhos retrovisores, limpador e lavador do parabrisas, rádio com sistema de som Am/FM, entrada USB e Bluetooth, com componentes necessários para o perfeito monitoramento das condições operacionais da máquina, incluso sistema eletrônico de monitoramento dos parâmetros de funcionamento da máquina com seletor de modos de operação e alertas, Carregadeira caçamba dianteira de 1.00 m3 capacidade; caçamba traseira com mínimo de 0,220m3 de capacidade; controle traseiro tipo Joystick.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/03/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 14/05/2026
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2026 e 14/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

  1. 14/04/2026Em Elaboração
  2. 14/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 14/04/2026Enviado para Análise
  4. 30/04/2026Em Complementação
  5. 13/05/2026Aguardando envio para Análise
  6. 13/05/2026Enviado para Análise
  7. 14/05/2026Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 19/05/2026, depois do último registro deste histórico (14/05/2026). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 14/05/2026.

    Prezado Beneficiário,Informamos que o Plano de Ação foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho.No entanto, foram identificadas pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o prosseguimento da análise. Dessa forma, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo.Solicitamos que as adequações indicadas sejam realizadas com a devida atenção até o dia de hoje, contado a partir do recebimento desta comunicação.Ressaltamos que, após o decurso do prazo estipulado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação.Reforçamos a necessidade de observância ao cronograma de execução das emendas individuais de 2026 (RP6), na modalidade de transferências especiais, conforme disposto nos Comunicados nº 4/2026 e nº 15/2026.Esclarecemos, ainda, que a contagem do prazo para conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, sendo considerada efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.Atenciosamente,Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Metas de MUNICIPIO DE NOVO MACHADO

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    A aquisição de uma retroescavadeira com objetivo atender pequenos e médios produtores, promovendo melhoria nas propriedades. Resultado esperado permanência das famílias no campo, redução de custos e fortalecimento da produção agricola e redução de custos.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 199.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 245.000,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 444.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)30/03/2026Minuta de EmpenhoR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-098149
Emenda
202690480003
Beneficiário
NOVO MACHADO
CNPJ
94187341000161
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov