Emenda Pix de 2026, indicada por Meire Serafim para Mâncio Lima (AC)

R$ 995 mil previstos para Mâncio Lima (AC)

Última atualização em 19/06/2026

Reservado no orçamento

A União empenhou R$ 995.000,00; ainda não há ordem bancária enviada.

Finalidade declarada: O objeto consiste na aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Mâncio Lima/AC, contemplando conjuntos para professores (mesa e cadeira), mesas e cadeiras para alunos, cadeiras com prancheta, mesas para refeitório, mobiliário acessível para cadeirantes, armários, além de itens complementares como persianas, equipamentos de climatização (ar-condicionado), bebedouros, freezer, computadores, impressoras e equipamentos de apoio à alimentação escolar.Os itens a serem adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes de ergonomia, conforto, segurança e acessibilidade, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos e às necessidades dos profissionais da educação, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais regulamentações aplicáveis.A iniciativa tem por finalidade substituir mobiliários e equipamentos deteriorados, bem como suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade, durabilidade e organização dos ambientes escolares.Com a execução do objeto, busca-se proporcionar espaços mais adequados, confortáveis, acessíveis e estruturados, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a permanência dos alunos em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2026

    Previsto: R$ 995.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 995.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento (etapa atual)

    1 empenho em 19/06/2026

    Empenhado: R$ 995.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Meire Serafim indicou, pela emenda 202644310001, uma transferência especial (emenda Pix) para Mâncio Lima (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 995.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 995.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O objeto consiste na aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Mâncio Lima/AC, contemplando conjuntos para professores (mesa e cadeira), mesas e cadeiras para alunos, cadeiras com prancheta, mesas para refeitório, mobiliário acessível para cadeirantes, armários, além de itens complementares como persianas, equipamentos de climatização (ar-condicionado), bebedouros, freezer, computadores, impressoras e equipamentos de apoio à alimentação escolar.Os itens a serem adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes de ergonomia, conforto, segurança e acessibilidade, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos e às necessidades dos profissionais da educação, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais regulamentações aplicáveis.A iniciativa tem por finalidade substituir mobiliários e equipamentos deteriorados, bem como suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade, durabilidade e organização dos ambientes escolares.Com a execução do objeto, busca-se proporcionar espaços mais adequados, confortáveis, acessíveis e estruturados, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a permanência dos alunos em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 995.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Nenhuma ordem bancária foi localizada. O valor empenhado ainda não foi enviado ao beneficiário.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2026
  2. 04/05/2026
  3. 04/05/2026
  4. 19/06/2026
    Empenho 2026NE006700

    R$ 995.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  5. 19/06/2026
    Documento hábil em minuta

    Valor na minuta: R$ 995.000,00. Situação na fonte: Minuta de DH.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/05/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 12/04/2026Em Elaboração
  2. 12/04/2026Aguardando envio para Análise
  3. 12/04/2026Enviado para Análise
  4. 14/04/2026Em Complementação
  5. 15/04/2026Aguardando envio para Análise
  6. 15/04/2026Enviado para Análise
  7. 29/04/2026Em Complementação
  8. 30/04/2026Aguardando envio para Análise
  9. 30/04/2026Enviado para Análise
  10. 04/05/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/05/2026.

    presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas conforme detalhado no documento/arquivo anexo "PLANO DE TRABALHO_MEIRE SERAFIM_995.000_MOBILIARIO - ALTERAÇÃO 1.pdf"(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Além disso, destaca-se que há demonstração de compatibilidade razoável entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo ao se comparar com os valores praticados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, ou mesmo com aqueles constantes das bases de preços referenciais constantes no SIMEC, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Para os itens que não constam dos preços das bases do FNDE, e considerando não haver especificação técnica detalhada, buscou-se referências na internet por similaridade dos objetos. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

Valor do executor: R$ 995.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

Ver as 18 metas
  1. Meta 1

    CONJUNTO PROFESSOR: MESA EM MDP MED. 1210X740X615MM E CADEIRA PLÁSTICA FIXA, SEM APOIO DE BRAÇO, ESTRUTURA EM AÇO (5OX695,00=34.750,00)

    Quantidade
    50 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.750,00 de investimento
    Preço por conjunto declarado

    R$ 695,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    MESA P/ ALUNO: ESTRUTURA EM AÇO, PINTURA EM EPÓXI-PÓ. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, TAMPO EM MDP, REVESTIDO NA PARTE SUPERIOR EM LAMINADO, BORDAS COM CANTOS ARREDONDADOS. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO, ALTURA 710MM (500X419,00=209.500,00)

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 209.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 419,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    CADEIRA P/ ALUNO: ESTRUTURA AÇO 20,7MM. PINTURA EM EPÓXI-PÓ. ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ALTURA 790MM (500X198,00=99.000,00)

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 99.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA: ESTRUTURA EM TUBO 30X50. BARRAMENTO DUPLO COM UMA COLUNA EM TUDO 30X50MM.PRANCHETA (650X490X350MM)EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO,DOTADA DE PORTA LÁPIS/CANETA INJETADO EM FORMA DE SALIÊNCIA FORA (500X369,00=184.500,00)

    Quantidade
    500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 184.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 369,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    CONJUNTO PROFESSOR: MESA EM MDP MED. 1210X740X615MM E CADEIRA PLÁSTICA FIXA, SEM APOIO DE BRAÇO, ESTRUTURA EM AÇO

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 695,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    MESA PARA REFEITÓRIO COM 6 LUGARES COM BANCO - TAMPO MADEIRA 100% MACIÇA DE COM ESPESSURA(BITOLA) DE 5 A 6CM. DIMENSÕES MESA COMPRIMENTO: 3,00 METROS; (10X1.980,000=19.800,00)

    Quantidade
    10 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.800,00 de investimento
    Preço por conjunto declarado

    R$ 1.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    MESA PARA CADEIRANTE - DESCRIÇÃO TÉCNICA: MESA ACESSÍVEL PARA USO POR PESSOA CADEIRANTE,DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA TOTAL: 75 CM, ALTURA LIVRE INFERIOR: MÍNIMO DE 73 CM, LARGURA (04X680,00=2.720,00)

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.720,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 680,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 7

    FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA, TIPO ROMANA, FEITA COM TECIDO TELA SOLAR COM PERCENTUAL DE 1 A 5% A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO QUE PERMITE A ENTRADA DE LUZ NATURAL; COMPOSIÇÃO DOTECIDO: 100% POLIÉSTER (100X310,00=31.000,00)

    Quantidade
    100 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 310,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    AR CONDICIONADO SPLINT DUAL INVERTER VOICE 60.000 BTU/S FRIO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LG. (06X10.900,00=65.400,00)

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 65.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    AR CONDICIONADO SPLINT DUAL INVERTER VOICE 30.000 BTU/S FRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LG. (08X6.000,00=48.000,00)

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 48.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    AR CONDICIONADO SPLINT DUAL INVERTER VOICE 24.000 BTU/S FRIO 220VOLTS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LG. (12X4.851,00=58.212,00)

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 58.212,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.851,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    AR CONDICIONADO SPLINT DUAL INVERTER VOICE 18.000 BTU/S FRIO 220VOLTS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LG. (09X4.600,00=41.400,00)

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 12

    BEBEDOURO INDUSTRIAL CAP. 50 LITROS NO RESERVATÓRIO QUE ATENDA ATÉ 60 PESSOA /HORAS. 03 TORNEIRAS EM P.P INJETADO, ALTA RESISTÊNCIA E MAIOR VAZÃO. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL P.P INJETADO. (02X2.770,00=5.540,00)

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.540,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.770,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 13

    FREEZER HORIZONTAL 300 LT. PORTA, BRANCO VOLTAGEM 127V. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA CONSUL. (04X2.947,00=11.788,00)

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.788,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.947,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 14

    Computador desktop com processador Core I5, com processador Core I5, no mínimo 6 Núcleos, memória RAM de 8 GB, SDRAM ddr4 2666 MHz MHz ou superior. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA POSITIVO (25X5.000,00=125.000,00)

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 125.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 15

    IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER 42PPM/CM 50.000 Visão Geral: Função: Impressão/Cópia/ Digitalização. Memória padrão: 512MB - Memória: 64MB Processador Dual Core, 800 Mhz. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA BROTHER (10X4.410,00=44.100,00)

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.410,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 16

    ARMÁRIO – EM AÇO/FERRO PINTADO, COM 02 PORTAS COM CHAVE, DIMENSÕES ENTRE 150X75X32 (ALP/CM), COM 03 PRATELEIRAS QUE SUPORTEM 50KG CADA (10X690,00=6.900,00)

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 690,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 17

    FOGÃO INDUSTRIAL 5 BOCAS COM FORNO COM TAMPA DE VIDRO BAIXA PRESSÃO, GRAFITE. ALTURA: 83 CM, COMPRIMENTO: 112 CM PROFUNDIDADE: 83 CM GRELHA: 30X30 CM/ 40X40 CM FERRO FUNDIDO. QUEIMADOR:(2X3.695,00=7.390,00)

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.390,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.695,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2026NE00670019/06/2026EnviadoR$ 995.000,00
Documento hábil em minuta—Minuta de DH · sem ordem bancáriaR$ 995.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-098170
Emenda
202644310001
Beneficiário
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
CNPJ
04059671000189
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov