Emenda Pix de 2026, indicada por Meire Serafim para Tarauacá (AC)
R$ 2,4 milhões previstos para Tarauacá (AC)
Última atualização em 23/06/2026
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.437.750,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido até 30/06/2027; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2026OB005927, de 22/06/2026: crédito de R$ 2.437.750,00 na conta em 23/06/2026.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2026, até agosto: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às salas de aula da rede municipal de ensino de Tarauacá/AC, contemplando itens como carteiras escolares, mesas e demais equipamentos necessários à organização do ambiente pedagógico. Os mobiliários deverão atender às normas de ergonomia, conforto e segurança, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos. A iniciativa visa substituir itens deteriorados e suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade e durabilidade. Os equipamentos de climatização (ar-condicionado) são indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente, como o município, reduzindo o desgaste físico, melhorando a concentração e favorecendo o desempenho de alunos e professores. Ambientes climatizados contribuem diretamente para a qualidade do ensino e bem-estar dos usuários.Adicionalmente, informo que o município aportará uma contrapartida financeira no valor de R$ 2.281,39 para complementar o investimento total de R$ 2.440.950,00, visando honrar os contratos vigentes e adequar o plano ao limite de repasse de R$ 2.437.750,00 indicado pelo concedente, conforme descrito no plano de trabalho em anexo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2026
Previsto: R$ 2.437.750,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.437.750,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 19/06/2026
Empenhado: R$ 2.437.750,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/06/2026
Repassado: R$ 2.437.750,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 23/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/05/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Meire Serafim indicou, pela emenda 202644310001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tarauacá (AC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.437.750,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.437.750,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às salas de aula da rede municipal de ensino de Tarauacá/AC, contemplando itens como carteiras escolares, mesas e demais equipamentos necessários à organização do ambiente pedagógico. Os mobiliários deverão atender às normas de ergonomia, conforto e segurança, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos. A iniciativa visa substituir itens deteriorados e suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade e durabilidade. Os equipamentos de climatização (ar-condicionado) são indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente, como o município, reduzindo o desgaste físico, melhorando a concentração e favorecendo o desempenho de alunos e professores. Ambientes climatizados contribuem diretamente para a qualidade do ensino e bem-estar dos usuários.Adicionalmente, informo que o município aportará uma contrapartida financeira no valor de R$ 2.281,39 para complementar o investimento total de R$ 2.440.950,00, visando honrar os contratos vigentes e adequar o plano ao limite de repasse de R$ 2.437.750,00 indicado pelo concedente, conforme descrito no plano de trabalho em anexo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.437.750,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.437.750,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/06/2026.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 04/05/2026
- 19/06/2026Empenho 2026NE006679
R$ 2.437.750,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/06/2026Documento hábil 2026TF005888
R$ 2.437.750,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/06/2026Ordem bancária 2026OB005927
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 19/06/2026: Aguardando Envio para o SIAFI
- 19/06/2026 a 22/06/2026: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI), 59 registros
- 22/06/2026: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 22/06/2026: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/04/2026 e 04/05/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 04/05/2026
- Execução prevista
- 22/06/2026 a 22/06/2029 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 12/04/2026Em Elaboração
- 12/04/2026Aguardando envio para Análise
- 12/04/2026Enviado para Análise
- 14/04/2026Em Complementação
- 22/04/2026Aguardando envio para Análise
- 22/04/2026Enviado para Análise
- 29/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 30/04/2026Em Complementação
- 30/04/2026Aguardando envio para Análise
- 30/04/2026Enviado para Análise
- 04/05/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/05/2026.
A presente análise técnica do Plano de Trabalho foi realizada com fundamento no art. 6º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em consonância com os critérios estabelecidos no art. 5º, §1º, inciso I, do referido normativo.Após análise das informações, bem como a complementação das informações por parte do ente interessado, verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado pelo proponente atende aos requisitos exigidos, uma vez que contempla:(a) a adequada caracterização e descrição do objeto, evidenciando sua compatibilidade com o programa e o interesse público envolvido;(b) a definição clara e mensurável das metas a serem alcançadas, em especial postas no documento anexo "1.PLANO_DE_TRABALHO_MOBILIA_SALA_DE_AULA_MEIRE_SERAFIM_29_assinado.pdf";(c) a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;(d) a declaração do ente beneficiário sobre a não destinação dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relacionadas a ativos, inativos e pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;(e) o prazo de execução do plano de trabalho, conforme os limites estabelecidos no art. 22;(f) a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com o FNDE;(g) email com indicação compatível com os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas de que o ente beneficiário está sob jurisdição.Além disso, destaca-se que há demonstração de compatibilidade razoável entre custos apresentados para os objetos do Plano de Trabalho com os valores de mercado, sobretudo com base nos documentos anexados ao Plano de Trabalho, compostos de Ata de Registro de Preços e cotações de empresas do mercado, indicando a viabilidade de execução do objeto proposto. Observe-se, contudo, que os valores dos objetos são simples referenciais, e que a execução dos recursos, que é de inteira responsabilidade do ente beneficiado, deve obedecer a legislação pertinente, sobretudo quanto ao processo de aquisição de tais objetos. Diante do exposto, opina-se pela aprovação do plano de trabalho, por estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.
Metas de MUNICIPIO DE TARAUACA
Valor do executor: R$ 2.437.750,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Meta 1
CONJUNTO P/ ALUNO TAM. 4, Altura do aluno: de 1,33m a 1,59m (tampo injetado) Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadei- ra, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008. Valor unit. RS 1.300,00
- Quantidade
- 139 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 180.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA DESLIZANTE (DESTRO) quinas e arestas do assento e encosto devem ser arredondadas com um raio mínimo de 1,0mm. Para prancheta, raio mínimo deve ser 2,5mm para bordas de contato com o usuário; Valor unit. R$1.400,00
- Quantidade
- 920 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.288.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA DESLIZANTE (CANHOTO) CONSTRUÇÃO As quinas e arestas do assento e encosto devem ser arredondadas raio mínimo de 1,0mm. Para a prancheta, raio mínimo deve ser 2,5mm para bordas de contato com usuário; Valor unit. R$1..390
- Quantidade
- 85 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 118.150,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
CONJUNTO DE MESA ESCOLAR HEXAGONAL - Conjunto Infantil, composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa Central. MESA: escolar infantil com montagem simplificada e que permite o seu emprego também como brinquedo infantil. Valor unit R$6.100,00
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 305.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AR CONDICIONADO: Sistema de condicionamento de ar, tipo Split Hi-Wall, com capacidade nominal de 24.000 BTUs/h. Valor unit 5.120,00. Indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente.
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 102.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Conjunto individual composto por 1 mesa com tampo quadrado e 1 cadeira. destina-se a atender demandas específicas de organização do ambiente pedagógico, como salas de recursos multifuncionais, apoio à coordenação pedagógica. Valor unit 1.700,00
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS - CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26(0,45MM) NORMALIZADA LAMINADA A FRIO NAS LATERAIS, FUNDO E PORTAS. Valor unit 1.950,00
- Quantidade
- 178 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 335.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.884,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
AR-CONDICIONADO: Sistema de condicionamento de ar, tipo Split Hi-Wall, com capacidade nominal de 18.000 BTUs/h. Valor unit 3.650,00. Indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
MESA RETA 1000 - MESA LINEAR SEM GAVETAS COM CALHA METÁLICA PARA FIAÇÃO MEDINDO 1000X600X740 – TAMPO: CONFECCIONADO EM MADEIRA MDP- DE 25 MM. Valor unit 1.818,67
- Quantidade
- 117 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 210.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.799,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
AR-CONDICIONADO: Sistema de condicionamento de ar, tipo Split Hi-Wall, com capacidade nominal de 12.000 BTUs/h. Valor unit 2.725,00. Indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente.
- Quantidade
- 160 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 432.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.705,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2026NE006679 | 19/06/2026 | Enviado | R$ 2.437.750,00 |
| Documento hábil 2026TF005888 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.437.750,00 |
| Ordem bancária 2026OB005927 | 22/06/2026 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 2.169.302,20 em 22/09/2026
DREAM LTDA (CNPJ 23.799.842/0001-50)
R$ 26.347,80 em 24/09/2026 · Tributo
Favorecido não identificado no extrato
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.437.750,00 em 23/06/2026 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-098171
- Emenda
- 202644310001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TARAUACA
- CNPJ
- 34693564000179
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov