Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Clodoaldo Magalhães para Jataúba (PE)

R$ 497,5 mil previstos para Jataúba (PE)

Última atualização em 16/10/2026

Indicado

Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.

Finalidade declarada: Construção de praça com ponto turístico inclusivo de Jataúba como espaço público de lazer, convivência e visitação, valorizando a imagem do município e oferecendo infraestrutura acessível, áreas verdes, experiências recreativas e atividades comunitárias e educativas.A proposta busca transformar uma área de referência de 2.545 m² em um atrativo de lazer e visitação as margens da PE 160, rodovia que corta a cidade e que tem ligação para v´árias cidades circunvizinhas, voltado a moradores e visitantes, com espaços para brincar, descansar, contemplar a natureza e participar de atividades comunitárias. O escopo de referência reúne 12 tipos de itens, totalizando 28 unidades, além de infraestrutura mínima com piso intertravado, instalação e montagem. A vocação turística será fortalecida por programação pública, divulgação institucional e articulação com o calendário municipal, ações cuja execução deverá ser detalhada pela Prefeitura.A construção da praça em Jataúba-PE visa valorizar as potencialidades do município, como a nascente do Rio Capibaribe, as serras, as trilhas ecológicas, a Igreja Bicentenária de Santo Antônio, no distrito de Jacu, a romaria de Nossa Senhora Aparecida e a produção de moda íntima e renda renascença. O espaço contribuirá para fortalecer o turismo, preservar a identidade cultural, atrair visitantes, movimentar a economia local e proporcionar lazer e convivência à população.A obra da praça será construida a Rua Jose Lima, s/n, em terreno da municipalidade, as margens da PE 160 (Rodovia Estadual) com as coodenadas a seguir: 7°59'01.8"S 36°29'52.8"W.-7.983821, -36.497990https://maps.app.goo.gl/tD5YcJPDyWrBy4NG6

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 497.500,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 497.500,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 497.500,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Clodoaldo Magalhães indicou, pela emenda 202643240003, uma transferência especial (emenda Pix) para Jataúba (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 497.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 497.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Construção de praça com ponto turístico inclusivo de Jataúba como espaço público de lazer, convivência e visitação, valorizando a imagem do município e oferecendo infraestrutura acessível, áreas verdes, experiências recreativas e atividades comunitárias e educativas.A proposta busca transformar uma área de referência de 2.545 m² em um atrativo de lazer e visitação as margens da PE 160, rodovia que corta a cidade e que tem ligação para v´árias cidades circunvizinhas, voltado a moradores e visitantes, com espaços para brincar, descansar, contemplar a natureza e participar de atividades comunitárias. O escopo de referência reúne 12 tipos de itens, totalizando 28 unidades, além de infraestrutura mínima com piso intertravado, instalação e montagem. A vocação turística será fortalecida por programação pública, divulgação institucional e articulação com o calendário municipal, ações cuja execução deverá ser detalhada pela Prefeitura.A construção da praça em Jataúba-PE visa valorizar as potencialidades do município, como a nascente do Rio Capibaribe, as serras, as trilhas ecológicas, a Igreja Bicentenária de Santo Antônio, no distrito de Jacu, a romaria de Nossa Senhora Aparecida e a produção de moda íntima e renda renascença. O espaço contribuirá para fortalecer o turismo, preservar a identidade cultural, atrair visitantes, movimentar a economia local e proporcionar lazer e convivência à população.A obra da praça será construida a Rua Jose Lima, s/n, em terreno da municipalidade, as margens da PE 160 (Rodovia Estadual) com as coodenadas a seguir: 7°59'01.8"S 36°29'52.8"W.-7.983821, -36.497990https://maps.app.goo.gl/tD5YcJPDyWrBy4NG6

A situação registrada na fonte é "Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 497.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/10/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 497.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/11/2026
    Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/10/2026 e 03/11/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 26/10/2026Aguardando envio para Análise
  2. 26/10/2026Enviado para Análise
  3. 27/10/2026Em Complementação
  4. 29/10/2026Aguardando envio para Análise
  5. 29/10/2026Enviado para Análise
  6. 03/11/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/11/2026.

    Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados do Executor• Verifica-se que o documento ‘Projeto_Ponto_Turistico_Inclusivo_Jatauba.pdf’ reúne informações relevantes para a correta compreensão, caracterização e análise do objeto, incluindo elementos que tornam desnecessário o preenchimento de determinados campos da proposta. Portanto, o documento deverá ser mantido entre os anexos, de modo a preservar as informações necessárias à instrução processual. Solicita-se, entretanto, o ajuste do valor global informado no documento, de modo a apresentar compatibilidade com o Valor do Plano de Ação;• Desdobrar cada ETAPA da obra em metas específicas no campo “Metas do Executor”, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente. Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2023-7868 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail luana.pinheiro@turismo.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE JATAUBA

Valor do executor: R$ 497.500,00

Área de política pública: não informada na fonte

  1. Meta 1

    Construção de praça.

    Quantidade
    2.545 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 497.500,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 195,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)16/10/2026Minuta de EmpenhoR$ 497.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-2-098206
Emenda
202643240003
Beneficiário
MUNICIPIO DE JATAUBA
CNPJ
10091544000160
Situação na fonte
Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 28/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 28/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 973658 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov