Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Pastor Gil para Afonso Cunha (MA)

R$ 248,8 mil previstos para Afonso Cunha (MA)

Última atualização em 16/10/2026

Indicado

Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.

Finalidade declarada: Realização dos eventos “Carnaval 2027”, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2027, e “Aniversário da Cidade”, no dia 25 de março de 2027, no município de Afonso Cunha – MA.A programação contará com apresentações de bandas musicais, artistas, grupos culturais e demais atrações, além da disponibilização de infraestrutura adequada, incluindo palco, sonorização, iluminação, segurança e apoio logístico, visando proporcionar conforto, organização e segurança ao público participante. A realização dos eventos tem como objetivo promover a valorização das manifestações culturais, preservar as tradições populares, fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar momentos de lazer, entretenimento e integração social para a população local e visitantes. Além disso, os eventos contribuirão para o aquecimento da economia local, incentivando o comércio, os serviços, a rede de alimentação e demais atividades econômicas, gerando oportunidades de renda e movimentando a economia do município. Dessa forma, o “Carnaval 2027” e o “Aniversário da Cidade” representam importantes iniciativas para o fortalecimento do calendário cultural e turístico de Afonso Cunha – MA, promovendo a cultura, o lazer, a integração comunitária e o desenvolvimento socioeconômico municipal.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 248.750,00

    R$ 248.750,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 248.750,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Pastor Gil indicou, pela emenda 202640520004, uma transferência especial (emenda Pix) para Afonso Cunha (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 248.750,00: R$ 248.750,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização dos eventos “Carnaval 2027”, no período de 05 a 10 de fevereiro de 2027, e “Aniversário da Cidade”, no dia 25 de março de 2027, no município de Afonso Cunha – MA.A programação contará com apresentações de bandas musicais, artistas, grupos culturais e demais atrações, além da disponibilização de infraestrutura adequada, incluindo palco, sonorização, iluminação, segurança e apoio logístico, visando proporcionar conforto, organização e segurança ao público participante. A realização dos eventos tem como objetivo promover a valorização das manifestações culturais, preservar as tradições populares, fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar momentos de lazer, entretenimento e integração social para a população local e visitantes. Além disso, os eventos contribuirão para o aquecimento da economia local, incentivando o comércio, os serviços, a rede de alimentação e demais atividades econômicas, gerando oportunidades de renda e movimentando a economia do município. Dessa forma, o “Carnaval 2027” e o “Aniversário da Cidade” representam importantes iniciativas para o fortalecimento do calendário cultural e turístico de Afonso Cunha – MA, promovendo a cultura, o lazer, a integração comunitária e o desenvolvimento socioeconômico municipal.

A situação registrada na fonte é "Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 248.750,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/10/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 248.750,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

3 mudanças de situação do plano de trabalho em 28/10/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 28/10/2026Em Elaboração
  2. 28/10/2026Aguardando envio para Análise
  3. 28/10/2026Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Valor do executor: R$ 248.750,00

Área de política pública: não informada na fonte

  1. Meta 1

    Palco 6 x 10. Palco pequeno. Palco profissional estilo arco ou chalé, coberto com lona, tamanho 6m de boca x 6m de profundidade x 2m de altura do chão para o piso do palco x 5m de altura do piso para o teto, 02 áreas laterais de altura do palco, tamanho 8

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 116.778,62 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.682,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINO:caixa de dejetos para, no mínimo 200 litros, válvula de descarregamento externo, tamanho 1,10 x 1,12mt, fabricado em polietileno de alta densidade com tratamento de "uv", muito resistente, 04 alças para transporte e cano de re

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 345,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO: caixa de dejetos para, no mínimo 200 litros, válvula de descarregamento externo, tamanho 1,10 x 1,12mt, fabricado em polietileno de alta densidade com tratamento de "uv", muito resistente, 04 alças para transporte e cano de re

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 345,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Camarim de bandas regionais de 5x3. Módulo de camarim medindo 25m de frente x 5m de fundo lateral, com capacidade para 20 pessoas, em estrutura de alumínio modulada em 02 níveis com o 1º piso à 2m de altura e o 2º piso com 4m acima do solo, em alumínio e

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.768,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.384,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Gerador de energia. Geradores móveis, com capacidade mínima de 180 kva em paralelo eletrônica diesel, tipo móvel, munido de quadro individual alojado internamente no container formado por disjuntor tipo caixa aberta de 1.600 a/ 65 ka/ 380 vac, bobina de a

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.706,60 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.170,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Show pirotécnico para abertura e finalização. Show pirotécnico fogos de artifício. Show pirotécnico composto de girândola 468 tiros, kit morteiro 2’, 3’, 4’ e 5’ pol, torta 50 tubos cores, kit 100 tubos luzes e cores e leque 5’ pol.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.996,78 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.399,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)16/10/2026Minuta de EmpenhoR$ 248.750,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-2-098233
Emenda
202640520004
Beneficiário
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
CNPJ
06096655000191
Situação na fonte
Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 30/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 30/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 973939 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov