R$ 300 mil previstos para Campos Gerais (MG)

Histórico da situação

1. 02/01/2025Em Elaboração
2. 02/01/2025Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 03/02/2025Em Complementação
5. 19/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 19/02/2025Enviado para Análise
7. 30/04/2025Em Complementação
8. 09/07/2025Aguardando envio para Análise
9. 09/07/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/04/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar na meta 01, o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/04/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se a intervenção foi/será realizada no perímetro urbano ou rural ;- Lista de Metas: Meta 1 - especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, ajustar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (para pavimentação de estradas recomenda-se km ou m²).

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:METAS 01 e 02- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Para que seja possível esse ajuste, é necessário escrever a unidade de medida por extenso. Por exemplo: “metro quadrado”. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

Metas de MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Pavimentação asfáltica em 293 m lineares ou 0,293km, em trecho da Estrada que liga a cidade de Campos Gerais ao Dist. de Córrego do Ouro (5mil hab). (Regulariz. sub leito, Construção de sub base, base, capa asfáltica, sinalização horiz. e vert., drenagem

   Quantidade

   293 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 299.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.020,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Pavimentação asfáltica em 293 metros lineares ou 0,293km, em MAIS UM trecho da Estrada que liga a cidade de Campos Gerais ao Distrito de Córrego do Ouro.(o sistema não tem a opção m² e não permite colocar 0,293km. Aceita 293km, o que seria inadequado.

   Quantidade

   1 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 37.902,73 de rendimentos

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 38.902,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.