Emenda Pix de 2026, indicada por Eli Borges para Porto Nacional (TO)
R$ 398 mil previstos para Porto Nacional (TO)
Última atualização em 03/11/2026
Indicado
Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.
Finalidade declarada: Locação de estruturas para a realização das Comemorações Natalinas de Porto Nacional, no período de 05 a 31 de dezembro de 2026, com cantadas de Natal, apresentações culturais e artísticas, promovendo a valorização da cultura local, a integração comunitária e o fomento ao turismo e à economia do município.
Rastreio do dinheiro
Indicado (etapa atual)
Plano de ação aceito em 03/11/2026
Previsto: R$ 398.000,00
R$ 398.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/11/2026 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2026, Eli Borges indicou, pela emenda 202639730001, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Nacional (TO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 398.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Locação de estruturas para a realização das Comemorações Natalinas de Porto Nacional, no período de 05 a 31 de dezembro de 2026, com cantadas de Natal, apresentações culturais e artísticas, promovendo a valorização da cultura local, a integração comunitária e o fomento ao turismo e à economia do município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/11/2026.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 16/10/2026Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 03/11/2026
- 03/11/2026
- 03/11/2026
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/10/2026 e 03/11/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 03/11/2026
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 20/10/2026Em Elaboração
- 22/10/2026Aguardando envio para Análise
- 22/10/2026Enviado para Análise
- 27/10/2026Em Complementação
- 28/10/2026Aguardando envio para Análise
- 28/10/2026Enviado para Análise
- 03/11/2026Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/11/2026.
Plano de Ação aprovado, conforme Parecer em anexo.
Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
Valor do executor: R$ 398.000,00
Área de política pública: não informada na fonte
Meta 1
xxxx
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 398.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 398.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Locação de palco de DUAS ÁGUAS 08X10 m - para utilização no evento COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 12 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.788,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 7.649,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Locação de GRUPO GERADOR 260KVA Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 12 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.976,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 2.998,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
LOCAÇÃO DE 4 UNIDADES DE BANHEIROS QUÍMICO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 12 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.424,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 952,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
LOCAÇÃO DE 17 UNIDADES DE TENDA FECHADA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 03 X 03 M, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA. Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 26 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 175.916,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 6.766,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
LOCAÇÃO DE 02 UNIDADES DE TENDA ABERTA , COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 03 X 03 M, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA. Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 26 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.756,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 606,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
LOCAÇÃO DE 02 UNIDADES DE TENDA FECHADA , COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 04 X 04 M, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA. Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 26 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
– LOCAÇÃO DE 02 UNIDADES DE TENDA ABERTA , COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 10 X 10 M, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA. Para utilização no COMEMORAÇÕES NATALINAS 2026, no período de 05/12/2026 A 31/12/2026.
- Quantidade
- 26 dia
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.140,00 de custeio
- Outras fontes
- R$ 8.260,00 de recursos próprios
- Preço por dia declarado
R$ 1.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 16/10/2026 | Minuta de Empenho | R$ 398.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032026-2-098421
- Emenda
- 202639730001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- CNPJ
- 00299198000156
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/11/2026
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 05/11/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 05/11/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 974769 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov