R$ 597 mil previstos para Caxias do Sul (RS)

Histórico da situação

1. 05/11/2026Em Elaboração
2. 05/11/2026Aguardando envio para Análise
3. 05/11/2026Enviado para Análise
4. 06/11/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/11/2026.

   Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados Básicos• Informar, no campo de classificação orçamentária da despesa, o código e o descritivo da ação orçamentária por meio da qual o recurso será alocado no orçamento do ente beneficiário. Exemplo: - Órgão: 13 - Secretaria de Turismo;- Unidade: 13001 - Secretaria de Turismo e Lazer;- Programa de Trabalho: 23.695.XXXX.XXXX.AÇÃO;- Elemento de Despesa: 44.XX.51.00 - Obras e Instalações (ou o elemento correspondente à natureza do objeto);- Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União. Plano de Trabalho – Dados do Executor• Complementar as informações apresentadas, no “Detalhamento do Objeto de Execução”, incluindo: - definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- localização do objeto, com coordenadas geográficas em graus decimais (em caso de trecho, indicar início e fim);- descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo;- nos casos de execução em mais de uma etapa, números dos planos de trabalho das etapas anteriores e principais serviços já realizados, distinguindo-os dos que compõem esta nova etapa.• Caso necessário, anexar documentos que subsidiem a análise da proposta, como croqui, relatório fotográfico e relatório técnico.• Desdobrar cada ETAPA da obra em metas específicas no campo “Metas do Executor”, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente.• Alterar a unidade de medida das metas para torná-las mensuráveis, utilizando quilômetro (km) ou metro (m) para extensão linear e metro quadrado (m²) para área, conforme a natureza da obra, e informar a respectiva quantidade. Foi indicado cm², porém o correto seria m²; • Inserir, no campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social”, no mínimo 2 (dois) e-mails, sendo: - o do Conselho Municipal de Turismo, conforme já indicado;- o e-mail do Tribunal de Contas ao qual o ente esteja jurisdicionado. Salienta-se que os anexos “Diagrama da Obra”, “Meta e Orçamento” e “Detalhamento do Plano” constituem partes integrantes do Plano de Ação. Desse modo, os referidos documentos deverão ser sempre mantidos no Plano de Trabalho.Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2023-7868 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail luana.pinheiro@turismo.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Valor do executor: R$ 597.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Meta 1 – Execução parcial da obra de implantação de cobertura na Praça das Feiras de Caxias do Sul/RS, como parte de um projeto de infraestrutura turística de maior abrangência, contemplando serviços e etapas definidos conforme projeto de engenharia,

   Quantidade

   307 CM2centímetro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 597.000,00 de investimento

   Preço por CM2centímetro quadrado declarado

   R$ 1.944,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.