Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Luis Carlos Heinze para Novo Hamburgo (RS)

R$ 398 mil previstos para Novo Hamburgo (RS)

Última atualização em 16/10/2026

Indicado

Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.

Finalidade declarada: Título do Projeto: REFORMA, READEQUAÇÃO FUNCIONAL E REALOCAÇÃO INTERNA DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SND DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS CNES 2232146.A execução da reforma, readequação funcional e realocação interna do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) em unidade hospitalar, caracteriza-se como intervenção de natureza estrutural e de modernização, com impacto direto na qualificação física e funcional do equipamento público. Trata-se de intervenção no interior da edificação existente, com reconfiguração espacial, ampliação e qualificação dos ambientes internos, passando o setor de uma área aproximada de 198,00 m² para cerca de 380,00 m², mediante reorganização e incorporação de áreas já existentes no prédio, não havendo ampliação da área total construída do hospital,.A intervenção tem como objetivo promover a adequação física e estrutural do setor às exigências técnicas, sanitárias e operacionais vigentes, assegurando melhoria dos fluxos internos, segurança alimentar, condições de higiene e eficiência operacional, em conformidade com normas aplicáveis à área hospitalar, com a modernização completa da infraestrutura física do SND, incluindo a substituição integral das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a implantação de novos sistemas de climatização e exaustão, além de adequações civis necessárias à nova configuração do setor. Tais intervenções configuram obra de engenharia com incorporação de melhorias permanentes ao patrimônio público, não se caracterizando como manutenção ou custeio, por envolver reforma com alteração relevante das características físicas, modernização de sistemas prediais e ampliação da capacidade funcional do espaço, resultando em valorização do bem público e aumento de sua vida útil, bem como na melhoria da prestação dos serviços de saúde.Objetivo Geral: Realizar a reforma, readequação funcional e relocalização interna da área do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Novo Hamburgo/RS, por meio da adequação da infraestrutura física, com melhorias nas instalações, revestimentos, layout e condições sanitárias, visando garantir um ambiente seguro, funcional e em conformidade com as normas vigentes para a adequada execução dos serviços de alimentação hospitalar.Resultados esperados: Adequar os ambientes às normas sanitárias, técnicas e de segurança vigentes; Garantir produção média de aprox. 67.200 refeições mensais em condições adequadas; Assegurar a capacidade de fornecimento de dietas enterais.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 398.000,00

    R$ 398.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 398.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Luis Carlos Heinze indicou, pela emenda 202641840007, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Hamburgo (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 398.000,00: R$ 398.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Título do Projeto: REFORMA, READEQUAÇÃO FUNCIONAL E REALOCAÇÃO INTERNA DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - SND DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS CNES 2232146.A execução da reforma, readequação funcional e realocação interna do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) em unidade hospitalar, caracteriza-se como intervenção de natureza estrutural e de modernização, com impacto direto na qualificação física e funcional do equipamento público. Trata-se de intervenção no interior da edificação existente, com reconfiguração espacial, ampliação e qualificação dos ambientes internos, passando o setor de uma área aproximada de 198,00 m² para cerca de 380,00 m², mediante reorganização e incorporação de áreas já existentes no prédio, não havendo ampliação da área total construída do hospital,.A intervenção tem como objetivo promover a adequação física e estrutural do setor às exigências técnicas, sanitárias e operacionais vigentes, assegurando melhoria dos fluxos internos, segurança alimentar, condições de higiene e eficiência operacional, em conformidade com normas aplicáveis à área hospitalar, com a modernização completa da infraestrutura física do SND, incluindo a substituição integral das instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a implantação de novos sistemas de climatização e exaustão, além de adequações civis necessárias à nova configuração do setor. Tais intervenções configuram obra de engenharia com incorporação de melhorias permanentes ao patrimônio público, não se caracterizando como manutenção ou custeio, por envolver reforma com alteração relevante das características físicas, modernização de sistemas prediais e ampliação da capacidade funcional do espaço, resultando em valorização do bem público e aumento de sua vida útil, bem como na melhoria da prestação dos serviços de saúde.Objetivo Geral: Realizar a reforma, readequação funcional e relocalização interna da área do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Novo Hamburgo/RS, por meio da adequação da infraestrutura física, com melhorias nas instalações, revestimentos, layout e condições sanitárias, visando garantir um ambiente seguro, funcional e em conformidade com as normas vigentes para a adequada execução dos serviços de alimentação hospitalar.Resultados esperados: Adequar os ambientes às normas sanitárias, técnicas e de segurança vigentes; Garantir produção média de aprox. 67.200 refeições mensais em condições adequadas; Assegurar a capacidade de fornecimento de dietas enterais.

A situação registrada na fonte é "Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 398.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/10/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 398.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/10/2026 e 23/10/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 21/10/2026Em Elaboração
  2. 23/10/2026Aguardando envio para Análise
  3. 23/10/2026Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Valor do executor: R$ 398.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

  1. Meta 1

    Reforma, readequação funcional e realocação interna do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

    Quantidade
    380 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.000,00 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.047,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)16/10/2026Minuta de EmpenhoR$ 398.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-2-098566
Emenda
202641840007
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
CNPJ
88254875000160
Situação na fonte
Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 23/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 23/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 972892 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov