Emenda Pix de 2021, indicada por Vinicius Carvalho para Boituva (SP)
R$ 250 mil previstos para Boituva (SP)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB803390, de 24/09/2021: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: OBJETO 01: Aquisição de móveis, aparelhos de ar condicionados e instrumentos musicais para a Secretaria de Cultura do município de Boituva.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: A aquisição dos equipamentos e dos móveis para a Secretaria Municipal da Cultura visa estruturar as atividades das escolinhas de músicas municipais, programa já estabelecido no município e que propicia, de forma gratuita à população, aulas de músicas em diversas modalidades e instrumentos. Já os instrumentos musicais adquiridos são para estruturar a orquestra sinfônica municipal. O objetivo é de estruturar, desenvolver e difundir cada vez os programas e atividades culturais promovidas pelo município e que são oferecidas a população de forma gratuita. Dentre as aquisições estão 03 aparelhos de ar condicionado, 01 cadeira giratória estofada, 50 cadeiras fixas estofadas, 09 mesas de escritório, 01 Tímpano 26 com pedal afinação e 01 Tímpano 29 com pedal afinação.OBJETO 02: Reforma de Campo de Futebol e Vestiários localizado no Núcleo Esportivo CEMELDESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: A reforma do campo de futebol e dos vestiários do Nucleo Esportivo CEMEL contempla a troca de alambrados, adequações para acessibilidade e reforma estrutural, elétrica e hidráulica dos vestiários. Tais intervenções irão ocorrer em uma área com cerca de 5.000 metros quadrados do equipamento público. O objetivo com essas obras são a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Ampliação e diversificação das atividades esportivas em locais carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos e adequados.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/07/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 250.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 24 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 295.241,71 em débitos a 9 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 27/09/2021 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Vinicius Carvalho indicou, pela emenda 202125170008, uma transferência especial (emenda Pix) para Boituva (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: OBJETO 01: Aquisição de móveis, aparelhos de ar condicionados e instrumentos musicais para a Secretaria de Cultura do município de Boituva.DESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: A aquisição dos equipamentos e dos móveis para a Secretaria Municipal da Cultura visa estruturar as atividades das escolinhas de músicas municipais, programa já estabelecido no município e que propicia, de forma gratuita à população, aulas de músicas em diversas modalidades e instrumentos. Já os instrumentos musicais adquiridos são para estruturar a orquestra sinfônica municipal. O objetivo é de estruturar, desenvolver e difundir cada vez os programas e atividades culturais promovidas pelo município e que são oferecidas a população de forma gratuita. Dentre as aquisições estão 03 aparelhos de ar condicionado, 01 cadeira giratória estofada, 50 cadeiras fixas estofadas, 09 mesas de escritório, 01 Tímpano 26 com pedal afinação e 01 Tímpano 29 com pedal afinação.OBJETO 02: Reforma de Campo de Futebol e Vestiários localizado no Núcleo Esportivo CEMELDESCRIÇÃO E METAS A SEREM ALCANÇADAS: A reforma do campo de futebol e dos vestiários do Nucleo Esportivo CEMEL contempla a troca de alambrados, adequações para acessibilidade e reforma estrutural, elétrica e hidráulica dos vestiários. Tais intervenções irão ocorrer em uma área com cerca de 5.000 metros quadrados do equipamento público. O objetivo com essas obras são a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento e a prática de atividades esportivas para a população em geral, principalmente ao público em situação de vulnerabilidade social. Ampliação e diversificação das atividades esportivas em locais carentes desse tipo de equipamento público, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social. Esperamos dessa forma, ampliar a oferta de equipamento público esportivo qualificado, promovendo a inclusão, interação social e recreação; o desenvolvimento em diferentes modalidades através de equipamentos modernos de prática esportiva à população em situação de vulnerabilidade social; redução do índice de obesidade e problemas relacionados ao sedentarismo; redução da exclusão e do risco social, melhoria da qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos e adequados.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOITUVA declarou R$ 0,00 executados e R$ 250.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003473
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003400
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803390
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 31/01/2025
- 10/02/2025
- 07/03/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 02/03/2025Aguardando envio para Análise
- 02/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-009865, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas. (SEPARAR AS METAS INDIVIDUALMENTE, DE ACORDO COM AS CLASSIFICAÇÕES ESPORTE E CULTURA)
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BOITUVA
Valor do executor: R$ 250.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Aquisição de Instrumentos Musicais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 104.328,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 104.328,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Execução reforma de núcleo esportivo CEMEL
- Quantidade
- 2.700 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.671,28 de investimento
- Outras fontes
- R$ 62.133,71 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 76,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Meta Objeto 01 - Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Secretaria da Cultura de Boituva/SP
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.287,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.429,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Meta Objeto 01 - Aquisição de cadeira estofada giratória para a Secretaria da Cultura de Boituva/SP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 685,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 685,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Meta Objeto 01 - Aquisição de cadeira estofada fixa para a Secretaria da Cultura de Boituva/SP
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.631,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 212,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Meta Objeto 01 - Aquisição de instrumento Tímpano 26 com pedal afinação para a Secretaria da Cultura de Boituva/SP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Meta Objeto 01 - Aquisição de instrumento Tímpano 29 com pedal afinação para a Secretaria da Cultura de Boituva/SP
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Meta Objeto 02 - Execução de obra para reforma de campo de futebol e vestiários do Núcleo Esportivo Cemel
- Quantidade
- 5.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 190.397,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 38,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003473 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003400 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803390 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
24 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 40.999,98 em 26/06/2023
MR MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (CNPJ 10.739.338/0001-13)
R$ 22,00 em 26/06/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 11.316,74 em 11/08/2023
INTERMARES COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 23.086.079/0001-10)
R$ 22,00 em 11/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 13.760,00 em 20/09/2023
LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA (CNPJ 03.246.708/0001-15)
R$ 22,00 em 20/09/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.950,00 em 20/09/2023
IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA (CNPJ 08.394.735/0001-59)
R$ 22,00 em 20/09/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 26.000,00 em 08/11/2023
ELO TECH TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA (CNPJ 20.748.707/0001-98)
R$ 22,00 em 08/11/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009865
- Emenda
- 202125170008
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BOITUVA
- CNPJ
- 46634499000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov