Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Duda Salabert para Caetanópolis (MG)

R$ 199 mil previstos para Caetanópolis (MG)

Última atualização em 04/11/2026

Indicado

Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos (brinquedos) para Creche

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado (etapa atual)

    Plano de ação aceito em 04/11/2026

    Previsto: R$ 199.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 199.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 199.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Nenhuma ordem bancária enviada para conferir no extrato.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 04/11/2026 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Duda Salabert indicou, pela emenda 202643660013, uma transferência especial (emenda Pix) para Caetanópolis (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 199.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 199.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos (brinquedos) para Creche

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/11/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 199.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/10/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 199.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 04/11/2026
    Aceite do plano de ação
  3. 04/11/2026
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 04/11/2026
    Plano de trabalho aprovado

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/10/2026 e 04/11/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
04/11/2026
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 22/10/2026Em Elaboração
  2. 03/11/2026Aguardando envio para Análise
  3. 03/11/2026Enviado para Análise
  4. 04/11/2026Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 04/11/2026.

    PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE AÇÃOÓRGÃO AVALIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)PLANO DE AÇÃO Nº: 09032026-2-098839PROGRAMA / EXERCÍCIO: 09032026-2 / 2026ENTE BENEFICIÁRIO: Município de Caetanópolis/MG (CNPJ: 23.221.351/0001-28)EMENDA PARLAMENTAR: Nº 202643660013 (Autoria: Dep. Duda Salabert)VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (Grupo de Natureza de Despesa: Investimento)OBJETO: Aquisição de brinquedos e equipamentos para a Educação Infantil (Creche)1. RELATÓRIO E EMBASAMENTO NORMATIVOTrata-se da análise técnica do Plano de Ação nº 09032026-2-098839, submetido pelo Município de Caetanópolis/MG, no âmbito das transferências especiais regulamentadas pela Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025.Conforme o Art. 6º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, a avaliação do plano de trabalho pelo órgão setorial deve ser objetiva e verificar o integral atendimento aos requisitos formais descritos no Art. 5º, § 1º, inciso I da referida norma.2. ANÁLISE DE CONFORMIDADE TÉCNICAVerificou-se o atendimento pontual a cada exigência contida na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025:Compatibilidade do Objeto e Competência Finalística: O objeto cadastrado refere-se à aquisição de brinquedos e playgrounds voltados especificamente para a Educação Infantil / Creche (Subfunção 365), enquadrando-se nas competências institucionais do FNDE e na destinação para a educação básica.Definição de Metas Mensuráveis: O plano contempla 24 metas mensuráveis com discriminação detalhada dos itens (brinquedos, conjuntos espumados, parques infantis e casinhas), quantidades, prazos e valores individuais, cuja soma integraliza rigorosamente o montante total de R$ 199.000,00.Classificação Orçamentária na LOA do Ente: Foi declarada a devida inclusão orçamentária dos recursos na Lei Orçamentária Anual do município beneficiário (Classificação: 02.06.02.12.365.0040.1005.4.4.90.52.00 - Mobiliários e Equipamentos Ensino Infantil Creche).Declaração de Vedações Legais: O proponente firmou declaração expressa assegurando que os recursos não serão aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou serviço da dívida, em estrita conformidade com o Art. 18, parágrafo único, da portaria conjunta.Prazo de Execução: Foi estabelecido o prazo de execução de 36 meses.Notificação de Órgãos de Controle e Governança: Foram indicados os endereços eletrônicos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal para notificação automática via Transferegov.br.3. CONCLUSÃOUma vez constatado o cumprimento integral de todos os requisitos formais e materiais exigidos pelo Art. 5º, § 1º, I, e não identificando qualquer descumprimento aos preceitos da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação emite parecer pela APROVAÇÃO do Plano de Ação nº 09032026-2-098839 no sistema Transferegov.br.

Metas de MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS

Valor do executor: R$ 199.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

Ver as 24 metas

  1. Meta 1

    Túnel colorido em formato de Centopeia. Dimensões aproximadas (CxLxA): 196 x 100 x 103 cm

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.514,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.514,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Gangorra temática com assento individual; Base curva, que garante um balanço suave e uniforme; Assento anatômico, com apoio para as costas; Punhos grandes para que a criança possa ter maior segurança ao utilizar o brinquedo. Medidas: 82x 55x 28 cm

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.119,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 111,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    GANGORRA MOTOCA - CORES Design em formato de motocicleta: A gangorra possui um design cativante em formato de motoca, Materiais seguros: Fabricada com materiais atóxicos, a Gangorra Motoca Balanço Infantil é segura para o uso das crianças, evitando alergi

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.067,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 266,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    PLAYGROUND ESPUMADO 8 PEÇAS CIRCUITO INFANTIL Composto por 8 peças, o playground é fabricado em espuma e corino e colorido.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.504,68 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.126,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    TUNEL CENTOPEIA INFANTIL ROXO - IMPORTWAY COR VIOLETA Indicado para crianças a partir de 3 anos • Peso máximo suportado: 30 kg • Cor: Violeta • Material: Plástico e metal • Tipo de montagem: Encaixe • Produto certificado pelo INMETRO Medidas aproximadas •

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.581,14 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.581,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    CASINHA CASTELO DISNEY PRINCESA Amplo espaço interno com janelas em todos os lados. Portas com detalhes de rococós e adesivos temáticos. Paredes com detalhes em relevo, como uma linda fonte e design de trono da Princesa.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.627,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.627,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    CASINHA DE BRINQUEDO E BONECA INFANTIL GRAN CHALÉ Composição da Casinha Infantil Freso Gran Chalé: Polietileno de média densidade

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.919,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.919,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    CARRINHO INFANTIL SPIDER CAR COM PEDAL Dimensões do Produto em cm: 82x42x33. Suporta até 25kg Composição: Plástico

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 599,98 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 299,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    CARRINHO INFANTIL CALESITA RACER TURBO 2 EM 1 COM HASTE PARA PASSEIO E PEDAL INFANTIL Informações do produto

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.997,24 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.997,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    PLAYGROUND 9 EM 1 COMPLETO BRINQUEDO INFANTIL PARQUINHO 01 Playground Infantil PlayHouse 9x1 MultiAtividades Bege (Desmontado). Acessórios estruturais completos (2 escorregadores, ponte, balanço, telescópio, cesta de basquete).

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.576,19 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.576,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    BRINQUEDO MINI PLAYGROUND URSO INFANTIL - PLAY URSO C/CESTO Feito em plástico resistente, o Mini Play Urso possui um escorregador que proporciona momentos de alegria e emoção. Com dimensões de 1,2 m de comprimento, 50 cm de largura e 90 cm de altura, ele

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.515,25 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.515,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    PISCINA DE BOLINHAS SEXTAVADA COM ESTRUTURA ROTOMOLDADA Os pilares são tubos de aço galvanizado revestido com tubex colorido e o teto é feito de lona vinílica com elásticos e argolas para fixação.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.784,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.892,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    TOBOGÃ INFLÁVEL MÉDIO MATERIAL: Lona KP 1100 MOTOR: 110v | 220v PESO SUPORTADO: 330kg

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.196,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 13.799,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    CAMA ELÁSTICA PULA PULA 3,05M Diâmetro: 3.05 m. Cor da proteção de molas: Colorido. Cor da lona de salto: Preto. Peso máximo suportado de 200 kg para garantir segurança durante o uso. Estrutura em aço galvanizado para maior durabilidade.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.597,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.119,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    PULA PULA INFLÁVEL BALÃO MÁGICO Características do Produto: - Design temático e alegre: Balões de ar, nuvens e montanhas criam um cenário mágico; - Área de pulo espaçosa, com escorregador e tela de proteção

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.439,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.439,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    MINI TOBOGÃ COM PISCINA DE BOLINHAS 5,00 X 2,50 COM MOTOR 110V Medidas: (CxLxA): 5,00 x 2,50 x 2,35 m Idade sugerida: a partir de 3 anos Capacidade: Suporta até 120 kg Quantidade de bolinhas: 1500

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.218,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.109,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 17

    CARRINHO INFANTIL MOTO DUO PEDAL 2 LUGARES PET PASSEIO CARRO COR ANDADOR PEDAL Assento ajustável para maior conforto.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.051,55 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 683,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 18

    QUADRICICLO INFANTIL 2 EM 1 CALESITA CROSS UP AZUL COM HASTE

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.516,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 629,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 19

    QUADRICICLO INFANTIL 2 EM 1 CALESITA CROSS UP AZUL COM HASTE

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.516,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 629,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 20

    COZINHA INFANTIL COM GELADEIRA LAVADEIRA ROSA KIT EDUCATIVO MATERIAL DE ALTA QUALIDADE: fabricado em MDF 15 mm, garantindo resistência e durabilidade.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.630,79 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.876,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 21

    KIT C/ 1000 BOLINHAS COLORIDAS ATOXICAS PREMIUM NÃO AMASSA Bolinhas De 1ª Linha, Produzidas Com Materiais De Alta Resistência E Qualidade,

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.876,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 469,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 22

    PLAYGROUND ARCADE FRESO COM ESCORREGADOR INFANTIL Dimensões Comprimento: 730 cm Largura: 345 cm Altura: 255 cm

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.536,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.536,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 23

    PLAYGROUND MODULAR ADVANCED XALINGO Caracteristicas: Medidas do produto : 6,70 m x 4,15 m x 3,10 m (CxLxA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 39.018,02 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 39.018,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 24

    FUTEBOL DE SABÃO 8X4 INFLÁVEL C/ PAREDE 0,90 Especificações Técnicas: Dimensões (CxLxA): 8,0m x 4,0m x 2,5m Peso do Produto: 80 kg

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.598,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.598,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)16/10/2026Minuta de EmpenhoR$ 199.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-2-098839
Emenda
202643660013
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS
CNPJ
23221351000128
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/11/2026

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 05/11/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 05/11/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 974769 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov