R$ 895,5 mil previstos para Jandaíra (BA)

Histórico da situação

1. 27/10/2026Em Elaboração
2. 27/10/2026Aguardando envio para Análise
3. 27/10/2026Enviado para Análise
4. 28/10/2026Em Complementação
5. 05/11/2026Aguardando envio para Análise
6. 05/11/2026Enviado para Análise
7. 06/11/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/11/2026.

   Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados do Executor• O objeto deve constituir uma solução completa e funcional, não sendo admitida sua execução parcial ou de forma que comprometa o atendimento integral da finalidade prevista. Nesse sentido, a ampliação de contenção, quando considerada isoladamente, não se caracteriza como obra funcional. Caso a intervenção se refira à reforma ou à construção de terminal portuário e contemple, entre os serviços previstos, a ampliação da contenção e a construção de píer de atracação, o objeto deverá ser descrito de forma clara, completa e compatível com a totalidade da intervenção.• Revisar e complementar as informações, no “Detalhamento do Objeto de Execução”, descrição detalhada do objeto, incluindo: - definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- identificação do município e da UF;- localização do objeto, com coordenadas geográficas em graus decimais (em caso de trecho, indicar início e fim);- relação direta com o turismo, destacando os benefícios específicos ao setor;- descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo;- nos casos de pavimentação, vínculo com o atrativo turístico e contribuição da obra para o desenvolvimento da atividade;- nos casos de execução em mais de uma etapa, números dos planos de trabalho das etapas anteriores e principais serviços já realizados, distinguindo-os dos que compõem esta nova etapa.• Caso necessário, anexar documentos que subsidiem a análise da proposta, como croqui, relatório fotográfico e relatório técnico.• Rever o anexo “DECRETO ÁREA URBANA”, uma vez que o mesmo faz referência ao Povoado de Gameleira e o objeto refere à Vila de Mangue Seco.• Caso alterado o objeto, revisar as Etapas previstas no campo “Metas do Executor”. Deve-se desdobrar cada ETAPA da obra em metas específicas no, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente.• E verificar a unidade de medida das metas para torná-las mensuráveis. Utilize quilômetros (km) para extensão linear, metros quadrados (m²) para área, metros cúbicos (m³) para volume e quilogramas (kg) para massa, conforme a natureza da obra e informe a sua quantidade. Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 2023-7868 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail luana.pinheiro@turismo.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE JANDAIRA

Valor do executor: R$ 895.500,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Contenções

   Quantidade

   12.046 M3metro cúbico

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 107.261,90 de investimento

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 8,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Enrocamento

   Quantidade

   59.820 M3metro cúbico

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 334.815,37 de investimento

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 5,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Aterros

   Quantidade

   1.254 M3metro cúbico

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 269.068,69 de investimento

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 214,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Transporte Marítimo

   Quantidade

   2 MESESmeses

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 184.354,04 de investimento

   Preço por MESESmeses declarado

   R$ 92.177,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.