R$ 1,5 milhão previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Histórico da situação

1. 04/11/2026Em Elaboração
2. 04/11/2026Aguardando envio para Análise
3. 04/11/2026Enviado para Análise
4. 05/11/2026Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/11/2026.

   Prezado Beneficiário, solicita-se adequação dos itens abaixo: Plano de Trabalho – Dados Básicos• Assinalar “Sim” no campo “Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?”.• Informar, no campo de classificação orçamentária da despesa, o código e o descritivo da ação orçamentária por meio da qual o recurso será alocado no orçamento do ente beneficiário. Exemplo: - Órgão: 13 - Secretaria de Turismo;- Unidade: 13001 - Secretaria de Turismo e Lazer;- Programa de Trabalho: 23.695.XXXX.XXXX.AÇÃO;- Elemento de Despesa: 44.XX.51.00 - Obras e Instalações (ou o elemento correspondente à natureza do objeto);- Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União. Plano de Trabalho – Dados do Executor• Quanto ao objeto cadastrado, não ficou demonstrado a relação do objeto com o turismo. Revitalização de quadras é competência do Ministério dos Esportes. Caso haja uma adequação do tipo de objeto vinculado ao turismo, solicita-se que no “Detalhamento do Objeto de Execução”, contenha a descrição detalhada do objeto, incluindo: - definição do objeto, com nomenclatura alinhada, preferencialmente, à lista de objetos padronizados;- identificação do município e da UF;- localização do objeto, com coordenadas geográficas em graus decimais (em caso de trecho, indicar início e fim);- relação direta com o turismo, destacando os benefícios específicos ao setor;- descrição objetiva das intervenções previstas, com características e escopo;- nos casos de pavimentação, vínculo com o atrativo turístico e contribuição da obra para o desenvolvimento da atividade;- nos casos de execução em mais de uma etapa, números dos planos de trabalho das etapas anteriores e principais serviços já realizados, distinguindo-os dos que compõem esta nova etapa.• Caso necessário, anexar documentos que subsidiem a análise da proposta, como croqui, relatório fotográfico e relatório técnico.• Incluir as metas no campo “Metas do Executor”, com quantitativos e unidades de medida adequados, conforme o caso: - havendo projeto e orçamento definidos, uma meta para cada macroserviço previsto no orçamento sintético da futura obra;- na ausência de projeto e orçamento definidos, uma meta específica para cada objeto ou equipamento público previsto, considerado individualmente.• Alterar a unidade de medida das metas para torná-las mensuráveis, utilizando quilômetro (km) ou metro (m) para extensão linear e metro quadrado (m²) para área, conforme a natureza da obra, e informar a respectiva quantidade.• Inserir, no campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social”, no mínimo 2 (dois) e-mails, sendo: - um e-mail de conselho local, associação ou outra instância de controle social (se o município constar do Mapa do Turismo Brasileiro, o do Conselho Municipal de Turismo; na ausência de instância compatível, o e-mail oficial da Câmara de Vereadores);- o e-mail do Tribunal de Contas ao qual o ente esteja jurisdicionado. Solicita-se a devolução do Plano de Trabalho, com as complementações e adequações, em até 7 (sete) dias corridos contados da emissão deste parecer. Devido à alta demanda de planos de trabalho recebidos neste período, o descumprimento do prazo pode resultar na perda do recurso. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99162-5712 (apenas por mensagem) ou pelo e-mail paulo-henrique.silva@turismo.gov.br.

Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Valor do executor: R$ 1.544.246,97

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   REVITALIZAÇÃO - CAMPO - BAIRRO PARQUE VERDE

   Quantidade

   560 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.544.246,97 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.757,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.