Emenda Pix de 2021, indicada por Paulo Teixeira para Araraquara (SP)
R$ 150 mil previstos para Araraquara (SP)
Última atualização em 25/06/2025
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 200.139,35 a 1 recebedor em 25/06/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 150.000,00 executados em 04/08/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma, revitalização e modernização da Praça das Bandeiras , criando um espaço mais acessível, seguro e sustentável (área urbana - centro do município de Araraquara/SP)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/07/2021
Previsto: R$ 150.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 150.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 150.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 25/06/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 200.139,35
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 27.295,45 em 20/09/2022 · Investimento
Recebedor: BRUTTOS CONSTRUCOES E LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.191.207/0001-68)
NF 12
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2012, situação INAPTA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 162.934,43 em 20/09/2022 · Investimento
Recebedor: BRUTTOS CONSTRUCOES E LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.191.207/0001-68)
NF 27
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2012, situação INAPTA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 9.909,47 em 22/02/2024 · Investimento
Recebedor: BRUTTOS CONSTRUCOES E LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.191.207/0001-68)
NF 34
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/03/2012, situação INAPTA. Atividade principal: 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 04/08/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 150.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Reforma da Praça com: revitalização e recuperação do piso em mosaico português, do ladrilho hidráulico e do piso de concreto, construção de palco e pergolado de madeira aparente, substituição e recuperação do paisagismo e revitalização geral da área. Limpeza geral da obra.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Paulo Teixeira indicou, pela emenda 202125340005, uma transferência especial (emenda Pix) para Araraquara (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma, revitalização e modernização da Praça das Bandeiras , criando um espaço mais acessível, seguro e sustentável (área urbana - centro do município de Araraquara/SP)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 25/06/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARARAQUARA declarou R$ 200.139,35 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 04/08/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/07/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE000984
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000388
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800411
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 04/08/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
- 12/05/2025
- 15/05/2025
- 23/05/2025
- 25/06/2025Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 28/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 04/04/2025Em Complementação
- 10/04/2025Aguardando envio para Análise
- 10/04/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 08/05/2025Aguardando envio para Análise
- 08/05/2025Enviado para Análise
- 06/06/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 15/05/2025.
Plano de ação aprovado posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.Informo que o plano de ação foi aprovado excepcionalmente com a subfunção 452, devido a intervenção ja ter sido concluída e não haver possibilidade de alteração.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 23/05/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Valor do executor: R$ 150.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Ver as 14 metas
Meta 1
Garantir a preparação e organização do canteiro de obras, incluindo a instalação das estruturas necessárias (abrigos de materiais, escritório e sanitários) retirada de postes e arbustos
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.898,87 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 97,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Retirada de revestimento, carga manual e retirada de entulho
- Quantidade
- 186.150 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.124,97 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Retirada de equipamento pré-moldado
- Quantidade
- 39.430 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 380,11 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Retirada de entulho
- Quantidade
- 31.550 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.568,62 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Limpeza e recuperação de piso
- Quantidade
- 1.488.420 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.915,49 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Recuperação e realinhamento das guias e bordas existentes e miniguia de concreto
- Quantidade
- 331.540 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.414,92 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 0,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Limpeza e preparo de solo e plantio de gramas
- Quantidade
- 1.842.810 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.382,01 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Plantio de árvores
- Quantidade
- 19 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.107,83 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 321,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Preparo da terra e pedriscos
- Quantidade
- 51.920 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.774,31 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Construção e Montagem de pergolado
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.067,22 de investimento
- Outras fontes
- R$ 20.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 29.067,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Construção e Montagem de palco
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.811,24 de investimento
- Outras fontes
- R$ 25.139,35 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 32.950,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Projeto executivo e projeto básico do pergolado e palco
- Quantidade
- 2 conjunto
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.103,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 4.051,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Lixeiras recicláveis e pontos para regas em tubo de aço galvanizado
- Quantidade
- 12 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.955,46 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 412,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Restauração de bancos, bebedouros e limpeza em geral
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.495,95 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 2.373,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE000984 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000388 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800411 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009894
- Emenda
- 202125340005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- CNPJ
- 45276128000110
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov