R$ 80 mil previstos para São Sebastião (SP)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 05/07/2021

   Previsto: R$ 80.000,00

   R$ 80.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 09/08/2021

   Empenhado: R$ 80.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 24/09/2021

   Repassado: R$ 80.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 03/09/2021. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     Localizado no Litoral Norte do Estado de São Paulo, São Sebastião se destaca pela sua história e as mais belas paisagens que formam a costa da Rota 55, conforme Decreto Municipal 8305/21 que institui como turístico o trecho compreendido no Município de são Sebastião que tem início na divisa de Bertioga e se encerra na divisa com a cidade de Caraguatatuba. O Objeto proposto proporciona a vista da bela Praia Brava do Guaeca, cuja história da cultura caiçara local é retratada na lenda da gruta do bicho, conhecida e contada por seus mais antigos moradores. A construção do Mirante do Guaeca, não só permitirá aos milhares de turistas que transitam pela rodovia SP55 (Rodovia Rio/Santos) pararem para observar a Mata Atlântica, as ilhas e contemplar a Praia Brava do Guaeca, como, criar aos artesãos locais a possibilidade de oferecer novo produto para comercialização, a exemplo de produtos com a imagens da vista do local e da Gruta do bicho. Alé de possibilitar o conhecimento da história da cidade, da rota 55 e da Praia Brava do Guaeca, por meio de um totem que será implantado no local com um QRcode para acesso dos visitantes.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 05/07/2021
   Aceite do plano de ação
2. 09/08/2021
   Empenho 2021NE002426

   R$ 80.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 03/09/2021
   Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

   Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

4. 23/09/2021
   Documento hábil 2021TF002677

   R$ 80.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

5. 24/09/2021
   Ordem bancária 2021OB802672

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/09/2026 (20 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.