Vigia Pix

Emenda Pix de 2026, indicada por Fábio Macedo para Matões (MA)

R$ 3 milhões previstos para Matões (MA)

Última atualização em 16/10/2026

Indicado

Há empenho em minuta, ainda não emitido. Nenhum valor foi reservado no orçamento.

Finalidade declarada: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Matões-MA, para melhoria da infraestrutura das vias de acesso, escoamento e aumento da capacidade da produção agrícola do município de Matões-MA, onde a base econômica é a agricultura de subsistência, promovendo assim, o desenvolvimento das atividades produtivas proporcionando o fomento da sustentabilidade local, dinamização da economia do município, compreendendo o aumento significativo na qualidade da estrutura do setor produtivo do município. Fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuindo para fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através da infraestrutura viária recuperada. Trechos que serão recuperados: Trecho I MA 040 ao Pov. Boa Esperança (3.900m); Estradas do Pov. Santa Luzia (9.080m); Matões ao Pov. Limoeiro (9.600m); MA 034 ao Pov. Tanque (9.150m); Pov. Ponta D’Água ao Pov. Cana Brava (5.300m); Pov. Ponta D’Água ao Rancho do Bento (2.500m). Totalizando 39.530m de estradas vicinais recuperados.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 2.984.999,01

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.984.999,01 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 2.984.999,01

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2026, Fábio Macedo indicou, pela emenda 202643690001, uma transferência especial (emenda Pix) para Matões (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.984.999,01: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.984.999,01 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Matões-MA, para melhoria da infraestrutura das vias de acesso, escoamento e aumento da capacidade da produção agrícola do município de Matões-MA, onde a base econômica é a agricultura de subsistência, promovendo assim, o desenvolvimento das atividades produtivas proporcionando o fomento da sustentabilidade local, dinamização da economia do município, compreendendo o aumento significativo na qualidade da estrutura do setor produtivo do município. Fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuindo para fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições de vida através da infraestrutura viária recuperada. Trechos que serão recuperados: Trecho I MA 040 ao Pov. Boa Esperança (3.900m); Estradas do Pov. Santa Luzia (9.080m); Matões ao Pov. Limoeiro (9.600m); MA 034 ao Pov. Tanque (9.150m); Pov. Ponta D’Água ao Pov. Cana Brava (5.300m); Pov. Ponta D’Água ao Rancho do Bento (2.500m). Totalizando 39.530m de estradas vicinais recuperados.

A situação registrada na fonte é "Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 2.984.999,01 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/10/2026
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 2.984.999,01. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/10/2026 e 28/10/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Enviado para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
24 meses

Histórico da situação

  1. 21/10/2026Em Elaboração
  2. 21/10/2026Aguardando envio para Análise
  3. 21/10/2026Enviado para Análise
  4. 27/10/2026Em Complementação
  5. 28/10/2026Aguardando envio para Análise
  6. 28/10/2026Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE MATOES

Valor do executor: R$ 2.984.999,01

Área de política pública: não informada na fonte

  1. Meta 1

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho I MA 040 ao Pov. Boa Esperança no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    3.900 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 294.450,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho II Estradas do Pov. Santa Luzia no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    9.080 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 685.540,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho III Matões ao Pov. Limoeiro no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    9.600 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 724.800,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho IV MA 034 ao Pov. Tanque no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    9.150 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 690.825,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho V MA Pov. Ponta d’água ao Pov. Canabrava no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    5.300 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.150,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Recuperação de Estrada Vicinal em Área Rural, Trecho VI Pov. Ponta d’água ao Rancho do Bento no Município de Matões-MA.

    Quantidade
    2.500 metro
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 189.234,01 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 75,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)16/10/2026Minuta de EmpenhoR$ 2.984.999,01

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032026-2-099239
Emenda
202643690001
Beneficiário
MATÕES
CNPJ
06114631000118
Situação na fonte
Plano de Trabalho em Elaboração/Aguardando Envio para Análise
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 22/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 22/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 972727 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov