Emenda Pix de 2021, indicada por Luiz Carlos para ESTADO DO AMAPA (AP)
R$ 1,3 milhão previstos para ESTADO DO AMAPA (AP)
Data da última atualização não informada
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 2 relatórios ainda não publicados.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 195.000,00 a 1 recebedor em 28/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 807.872,00 a 1 recebedor em 09/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio ao Programa de Formadores de Inovação AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS. CUSTEIO
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 1.300.000,00
R$ 390.000,00 para custeio e R$ 910.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021
Empenhado: R$ 1.300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 1.300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de ESTADO DO AMAPA de 28/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 195.000,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 195.000,00 em 26/11/2021 · Custeio
Recebedor: VOUX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 27.420.096/0001-01)
Contratação de serviços tercerizados
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7820-5/00 Locação de mão-de-obra temporária.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de FUNDACAO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPA de 09/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 807.872,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 807.872,00 em 22/07/2022 · Investimento
Recebedor: M. DE M. MORAES (CNPJ 23.118.038/0001-69)
AQUISIÇÃO DE LANTERNA TÁTICA, BORNAL DE PERNA, ALGEMA DESCARTAVEL, CINTO TATICO, CAPACETE, SPRAY, OCULOS, KIT CONJUNTO DE PROTEÇÃO, CAMISA FCRIA CALÇA TÁTICA, BONÉ BORDADO, BOTA BALACLAVA, ALICATE E CINTO BELICA.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 23/08/2015, situação INAPTA. Atividade principal: 4763-6/04 Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Anexo de processo de processo licitatório para aquisição de Equipamento de proteção Individual para uso progressivo da Força; Aquisição de materiais permanentes para mobiliar a Semiliberdade e aquisição de Parque tecnológico para suprir as necessidades da FCRIA.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Luiz Carlos indicou, pela emenda 202126740002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAPA (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.300.000,00: R$ 390.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 910.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio ao Programa de Formadores de Inovação AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS. CUSTEIO
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 28/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, ESTADO DO AMAPA informou até aqui R$ 195.000,00 executados e R$ 139.500,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 09/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPA informou até aqui R$ 807.872,00 executados e R$ 102.128,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/06/2021
- 08/07/2021Empenho 2021NE000048
R$ 390.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 09/07/2021Empenho 2021NE001024
R$ 910.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001523
R$ 390.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000439
R$ 910.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800456
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801534
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/02/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/02/2025Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 28/09/2026
- 07/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/07/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 28/09/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 09/07/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 05/02/2025Aguardando envio para Análise
- 05/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 07/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 08/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 09/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes a Meta 1 “Apoio às ações de custeio para pesquisas científicas e tecnológicas”, é necessário apresentar: 1. Detalhamento do projeto: Especificar quais as ações de custeio;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde o projeto será implementado.4. Enviar o projeto básico/termo de referência.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Atender, conforme diligência anexa.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à àrea de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032021-009985, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPA - FUNDACAO TUMUCUMAQUE
Valor do executor: R$ 55.500,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Científico
Meta 1
Programa de Formadores de Inovação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 55.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPA
Valor do executor: R$ 910.000,00
Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência
Meta 1
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE SEMILIBERDADE DA FSA.
- Quantidade
- 14 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.351,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 596,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS NÚCLEOS SOCIOEDUCATIVOS
- Quantidade
- 412 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 229.323,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 556,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TECNOLÓGICO (SERVIDOR BACKUP) DESTINADO AO PARQUE TECNOLÓGICO DA FSA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.950,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE TECNOLÓGICO DA FSA.
- Quantidade
- 42 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 275.955,44 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.570,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA APARELHAMENTO DO NÚCLEO DE MEDIDAS DE SEMILIBERDADE.
- Quantidade
- 508 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 287.498,96 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 565,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS SOCIOEDUCATIVOS.
- Quantidade
- 87 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.460,29 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 683,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS SOCIOEDUCATIVOS DA FSA.
- Quantidade
- 1 LOTE
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.460,76 de investimento
- Preço por LOTE declarado
R$ 31.460,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de ESTADO DO AMAPA
Valor do executor: R$ 334.500,00
Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento
Meta 1
CUSTEIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 334.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 334.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2021NE000048 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 390.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001523 | — | Enviado com Sucesso | R$ 390.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801534 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2021NE001024 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 910.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000439 | — | Enviado com Sucesso | R$ 910.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800456 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-009985
- Emenda
- 202126740002
- Beneficiário
- ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 00394577000125
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/06/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov