Nina Rodrigues (MA)
Nome no Transferegov: NINA RODRIGUES, grafia conforme o IBGE. CNPJ 06124408000151. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2023 a 2026
R$ 6,5 milhões previstos em 6 transferências
Ao todo, 6 planos de ação de 4 parlamentares, em 5 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 5,5 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 6,5 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 6.465.000,00
- Empenhado
- R$ 6.465.000,00
- Enviado ao município
- R$ 5.470.000,00
R$ 995 mil sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 995.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 6 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2023 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 20260%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: 0% em 3.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
2 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 22/06/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 19/07/2024, edição 612 · 2 trechos
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CompensaçõesFinanceiras pela Exploração de RecursosNaturais Controle dos recursostransferidospelosEstados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela Uniãoprovenientes de emendasindividuaisimpositivasaoorçamento da União, pormeio de transferênciasespeciais, nostermos do art. 166-A da Constituição Federal. 707 Transferências da União
Transferência da Uniãoreferente à CompensaçãoFinanceira de RecursosHídricos Controle dos recursostransferidos pela União, referentes à compensaçãofinanceira de recursoshídricosematendimentoàsdestinações e vedaçõesprevistasnalegislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursostransferidospelosEstadosprovenientes de emendasindividuaisimpositivasaoorçamentodessesentes, pormeio de transferênciasespeciais, nostermos das constituiçõesestaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A
Diário de 27/07/2023, edição 473 · 2 trechos
abrir o PDF do diário de 27/07/2023, edição 473
Financeiras pela Exploração de RecursosNaturais Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. 706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. 707 Transferências
da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação. 710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto
Transferências (6)
- Emenda 202623880008 de 2026
Indicada por Cleber Verde, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 995.000,00
- Emenda 202541390004 de 2025
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 711.852,57
- Emenda 202541390004 de 2025
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 278.147,43
- Emenda 202516510003 de 2025
Indicada por Roseana Sarney, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.980.000,00
- Emenda 202416510001 de 2024
Indicada por Dep. Roseana Sarney, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.500.000,00
- Emenda 202333930003 de 2023
Indicada por Hildo Rocha, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
Obras no Obrasgov (26)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Adequação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 134802.21-32
Previsto: 08/06/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 114660.21-87
Previsto: 20/05/2026 a 20/05/2030
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 114208.21-63
Previsto: 27/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 114214.21-38
Previsto: 27/02/2026 a 31/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Nina Rodrigues/MA.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 109657.21-20
Previsto: 19/06/2018 a 31/03/2021
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 108798.21-80
Previsto: 29/06/2018 a 16/06/2026
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 12/01/2026
Construção de praça no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 108095.21-03
Previsto: 15/05/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Recuperação de estradas vicinais no municipio de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 103324.21-04
Previsto: 28/11/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96023.21-34
Previsto: 24/09/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Recuperação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96104.21-34
Previsto: 24/09/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 95346.21-63
Previsto: 18/09/2025 a 18/09/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 24,13% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92569.21-56
Previsto: 28/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92601.21-00
Previsto: 28/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92606.21-81
Previsto: 28/08/2025 a 31/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Produção de unidades habitacionais no Município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 91182.21-24
Previsto: 09/12/2025 a 09/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, do Povoado Palmares
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 90503.21-86
Previsto: 11/09/2025 a 10/09/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 11,50% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 62860.21-03
Previsto: 23/07/2025 a 21/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 46143.21-87
Previsto: 06/12/2024 a 06/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Lagoinha, Município Nina Rodrigues/MA - FNDE - Creche Tipo 2.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38594.21-10
Previsto: 26/06/2024 a 26/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 69,41% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de uma Escola de 09 salas de aula, padrão FNDE, Av. Diortino Sampaio, município de Nina Rodrigues - MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38596.21-23
Previsto: 26/06/2024 a 26/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 44,76% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação Asfáltica no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 29901.21-68
Previsto: 26/12/2023 a 26/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 36,59% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Urbanização do portal no município de Nina Rodrigues/MA.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 27767.21-65
Previsto: 06/12/2023 a 06/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 16,20% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 25550.21-09
Previsto: 13/08/2018 a 30/09/2023
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Adequação de estradas vicinais
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 18193.21-91
Previsto: 28/12/2022 a 28/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de um Açude no Povoado de Santa Rita no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 18194.21-48
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Construção de dois açudes nos povoados Santa Rita e Santa Izabel no município de Nina Rodrigues/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 17807.21-60
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
26 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 2.970.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2025
A União enviou R$ 2.970.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
A União enviou R$ 1.500.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
A União enviou R$ 1.000.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (6)R$ 6.465.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).