Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Eliziane Gama para Nina Rodrigues (MA)

R$ 278,1 mil previstos para Nina Rodrigues (MA)

Última atualização em 15/09/2025

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 278.147,43 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 277.207,58 a 1 recebedor em 23/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB003703, de 12/09/2025: crédito de R$ 278.147,43 na conta em 15/09/2025.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Adequação e Conservação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/08/2025

    Previsto: R$ 278.147,43

    R$ 278.147,43 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 10/09/2025

    Empenhado: R$ 278.147,43

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/09/2025

    Repassado: R$ 278.147,43

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 15/09/2025

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório final de 23/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 277.207,58

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 139.751,67 em 04/03/2026 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

        Pagamento referente à 1ª medição dos serviços

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 136.956,64 ao recebedor em 04/03/2026, e R$ 2.795,03 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 03/03/2026, edição 894

          Contratação de empresa de engenharia para adequação e conservação de estradas vicinais do entroncamento do retiro até o povoado convento no Município de Nina Rodrigues/MA. C O N T R A T A D A : C O N S T R U T O R A H N L T D A , C N P J : 02.092.012/0001-19, Rua Manoel Vicente; 200; Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Considerando a necessidade de inclusão de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/11/2025, edição 833

          fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. ÓRGÃO GERENCIADOR Secretária Municipal de Administração ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) Sec. Municipal de Infraestrutura DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ: 02.092.012/0001-19, localizada na Rua Rua Manoel Vicente, nº200, Letra A, Centro, Nina Rodrigues/MA, Responsável Contratado, o senhor, Eduardo Pedro Costa de Oliveira, CPF Nº ***.619.483-**. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA, através
          DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO DA COSTA GULART SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO PARTICIPANTE DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA H N LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 Eduardo Pedro Costa de Oliveira Representante Legal CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 30901197c5036dc85bdd3d9a7744506d NINA RODRIGUES, TERçA * 11 DE NOVEMBRO DE 2025 * VOL. 7, Nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 12/05/2025, edição 736

          Almeida Silva / empresária, pela contratada. Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 6b1535b84ac96cc3a89b0675e4b32ec0 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE: SECRETAR IA MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA; CNP J : 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/05/2025, edição 734

          QUANTITATIVOS: 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: CONSTRUTORA HN LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200, CENTRO, NINA RODRIGUES-MARANHÃO; CEP: 65.450-000; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: eduardocustodio@hotmail.com.br TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UNID QUANTIDADE
          Maio de 2025 MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES CNPJ: 06.124.408/0001-51 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO COSTA GULART SECRETARIO MUNICIPAL DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA HN LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: e69202515e3b7594dae680880179e92a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.16/2025 PROCESSO ADM. 19/2025 NINA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/04/2025, edição 718

          0,28 R$ 0,35 R$ 770,00 2.31 39412 SINAPI PLACA / CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 1800 MM (L X C) M2 55 22,22 R$ 27,95 R$ 1.537,25 TOTAL GERAL R$ 107.422,88 EMPRESA: CONSTRUTORA H. N. LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200 - A, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.450-000, NINA RODRIGUES/MA; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: construtorahnltda@gmail.com TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UND QUANTIDADE
          EDUCAÇÃO SÂMARA CORRÊA SÁ PORT.: nº 04/2025 DETENTORA DO REGISTRO: EYXO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 32.351.807/0001-65 SALIM JORGE TRABULSI MARTINS PROPIETARIO CPF: ***.523.823-** DETENTORA DO REGISTRO: CONSTRUTORA H. N. LTDA CNPJ nº: 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF: ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 9fefa02cdebad0f43601b077fcc68ff9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PROCESSO ADM. 09/2025 O MUNICÍPIO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/04/2025, edição 717

          Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: e00cdf61106c3647533b2b6766894d1f EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 C O N T R A T A D A : C O N T R U T O R A H . N . L T D A , C N P J : 02.092.012/0001-19. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de forros e divisórias, visando

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/04/2025, edição 715

          0,28 R$ 0,35 R$ 770,00 2.31 39412 SINAPI PLACA / CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 1800 MM (L X C) M2 55 22,22 R$ 27,95 R$ 1.537,25 TOTAL GERAL R$ 107.422,88 EMPRESA: CONSTRUTORA H. N. LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200 - A, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.450-000, NINA RODRIGUES/MA; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: construtorahnltda@gmail.com TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UND QUANTIDADE
          EDUCAÇÃO SÂMARA CORRÊA SÁ PORT.: nº 04/2025 DETENTORA DO REGISTRO: EYXO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 32.351.807/0001-65 SALIM JORGE TRABULSI MARTINS PROPIETARIO CPF: ***.523.823-** DETENTORA DO REGISTRO: CONSTRUTORA H. N. LTDA CNPJ nº: 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF: ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 98a5f2b32afa6b2c76a1414467e2f3c1 AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01/2025 A Prefeitura

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 101.382,25 em 20/03/2026 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

        Pagamento referente à 2ª medição dos serviços

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 99.354,60 ao recebedor em 20/03/2026, e R$ 2.027,65 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 03/03/2026, edição 894

          Contratação de empresa de engenharia para adequação e conservação de estradas vicinais do entroncamento do retiro até o povoado convento no Município de Nina Rodrigues/MA. C O N T R A T A D A : C O N S T R U T O R A H N L T D A , C N P J : 02.092.012/0001-19, Rua Manoel Vicente; 200; Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Considerando a necessidade de inclusão de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/11/2025, edição 833

          fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. ÓRGÃO GERENCIADOR Secretária Municipal de Administração ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) Sec. Municipal de Infraestrutura DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ: 02.092.012/0001-19, localizada na Rua Rua Manoel Vicente, nº200, Letra A, Centro, Nina Rodrigues/MA, Responsável Contratado, o senhor, Eduardo Pedro Costa de Oliveira, CPF Nº ***.619.483-**. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA, através
          DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO DA COSTA GULART SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO PARTICIPANTE DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA H N LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 Eduardo Pedro Costa de Oliveira Representante Legal CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 30901197c5036dc85bdd3d9a7744506d NINA RODRIGUES, TERçA * 11 DE NOVEMBRO DE 2025 * VOL. 7, Nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 12/05/2025, edição 736

          Almeida Silva / empresária, pela contratada. Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 6b1535b84ac96cc3a89b0675e4b32ec0 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE: SECRETAR IA MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA; CNP J : 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/05/2025, edição 734

          QUANTITATIVOS: 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: CONSTRUTORA HN LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200, CENTRO, NINA RODRIGUES-MARANHÃO; CEP: 65.450-000; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: eduardocustodio@hotmail.com.br TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UNID QUANTIDADE
          Maio de 2025 MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES CNPJ: 06.124.408/0001-51 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO COSTA GULART SECRETARIO MUNICIPAL DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA HN LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: e69202515e3b7594dae680880179e92a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.16/2025 PROCESSO ADM. 19/2025 NINA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/04/2025, edição 718

          0,28 R$ 0,35 R$ 770,00 2.31 39412 SINAPI PLACA / CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 1800 MM (L X C) M2 55 22,22 R$ 27,95 R$ 1.537,25 TOTAL GERAL R$ 107.422,88 EMPRESA: CONSTRUTORA H. N. LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200 - A, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.450-000, NINA RODRIGUES/MA; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: construtorahnltda@gmail.com TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UND QUANTIDADE
          EDUCAÇÃO SÂMARA CORRÊA SÁ PORT.: nº 04/2025 DETENTORA DO REGISTRO: EYXO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 32.351.807/0001-65 SALIM JORGE TRABULSI MARTINS PROPIETARIO CPF: ***.523.823-** DETENTORA DO REGISTRO: CONSTRUTORA H. N. LTDA CNPJ nº: 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF: ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 9fefa02cdebad0f43601b077fcc68ff9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 PROCESSO ADM. 09/2025 O MUNICÍPIO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/04/2025, edição 717

          Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: e00cdf61106c3647533b2b6766894d1f EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 C O N T R A T A D A : C O N T R U T O R A H . N . L T D A , C N P J : 02.092.012/0001-19. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de forros e divisórias, visando

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/04/2025, edição 715

          0,28 R$ 0,35 R$ 770,00 2.31 39412 SINAPI PLACA / CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 1800 MM (L X C) M2 55 22,22 R$ 27,95 R$ 1.537,25 TOTAL GERAL R$ 107.422,88 EMPRESA: CONSTRUTORA H. N. LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200 - A, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.450-000, NINA RODRIGUES/MA; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: construtorahnltda@gmail.com TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UND QUANTIDADE
          EDUCAÇÃO SÂMARA CORRÊA SÁ PORT.: nº 04/2025 DETENTORA DO REGISTRO: EYXO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 32.351.807/0001-65 SALIM JORGE TRABULSI MARTINS PROPIETARIO CPF: ***.523.823-** DETENTORA DO REGISTRO: CONSTRUTORA H. N. LTDA CNPJ nº: 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF: ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 98a5f2b32afa6b2c76a1414467e2f3c1 AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 01/2025 A Prefeitura

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 36.073,66 em 07/05/2026 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

        Pagamento referente à 2ª medição dos serviços

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 35.352,19 ao recebedor em 07/05/2026, e R$ 721,47 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 03/03/2026, edição 894

          Contratação de empresa de engenharia para adequação e conservação de estradas vicinais do entroncamento do retiro até o povoado convento no Município de Nina Rodrigues/MA. C O N T R A T A D A : C O N S T R U T O R A H N L T D A , C N P J : 02.092.012/0001-19, Rua Manoel Vicente; 200; Centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Considerando a necessidade de inclusão de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/11/2025, edição 833

          fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. ÓRGÃO GERENCIADOR Secretária Municipal de Administração ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) Sec. Municipal de Infraestrutura DADOS DO BENEFICIÁRIO RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ: 02.092.012/0001-19, localizada na Rua Rua Manoel Vicente, nº200, Letra A, Centro, Nina Rodrigues/MA, Responsável Contratado, o senhor, Eduardo Pedro Costa de Oliveira, CPF Nº ***.619.483-**. PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA, através
          DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO DA COSTA GULART SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGÃO PARTICIPANTE DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA H N LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 Eduardo Pedro Costa de Oliveira Representante Legal CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 30901197c5036dc85bdd3d9a7744506d NINA RODRIGUES, TERçA * 11 DE NOVEMBRO DE 2025 * VOL. 7, Nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 12/05/2025, edição 736

          Almeida Silva / empresária, pela contratada. Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: 6b1535b84ac96cc3a89b0675e4b32ec0 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE: SECRETAR IA MUNIC IPAL DE INFRAESTRUTURA; CNP J : 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/05/2025, edição 734

          QUANTITATIVOS: 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: CONSTRUTORA HN LTDA; CNPJ: 02.092.012/0001-19; ENDEREÇO: RUA MANOEL VICENTE, Nº 200, CENTRO, NINA RODRIGUES-MARANHÃO; CEP: 65.450-000; REPRESENTANTE: EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA E-MAIL: eduardocustodio@hotmail.com.br TEL.: (98) 99147-8930 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE UNID QUANTIDADE
          Maio de 2025 MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES CNPJ: 06.124.408/0001-51 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HERALDO COSTA GULART SECRETARIO MUNICIPAL DETENTORA DO REGISTRO CONSTRUTORA HN LTDA CNPJ Nº 02.092.012/0001-19 EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA PROPIETARIO CPF Nº ***.619.483-** Publicado por: RODOLFO GUTTIERRE TEIXEIRA SILVA Código identificador: e69202515e3b7594dae680880179e92a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.16/2025 PROCESSO ADM. 19/2025 NINA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

0%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2025: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Eliziane Gama indicou, pela emenda 202541390004, uma transferência especial (emenda Pix) para Nina Rodrigues (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 278.147,43: R$ 278.147,43 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Adequação e Conservação de estradas vicinais no município de Nina Rodrigues/MA.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 278.147,43 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 278.147,43 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 23/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES informou até aqui R$ 277.207,58 executados e R$ 939,85 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
  2. 19/08/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  3. 22/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
  4. 25/08/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  5. 26/08/2025
    Aceite do plano de ação
  6. 26/08/2025
    Plano de trabalho aprovado
  7. 10/09/2025
    Empenho 2025NE002998

    R$ 278.147,43. Situação na fonte: Enviado.

  8. 10/09/2025
    Documento hábil 2025TF004003

    R$ 278.147,43. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  9. 12/09/2025
    Ordem bancária 2025OB003703

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 11/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 11/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 11/09/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 12/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  10. 23/09/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 26/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
26/08/2025
Execução prevista
12/09/2025 a 12/09/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/07/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 26/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/08/2025.

    O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

  2. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/08/2025.

    Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 22/08/2025.

    Aprovação Integral do Plano de Trabalho

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/08/2025.

    Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº09032025-081395 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho.Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES

Valor do executor: R$ 278.147,43

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Adequação e Conservação de estradas vicinais do Entroncamento do Retiro até o Povoado Convento no município de Nina Rodrigues/MA. Ext.: 8km

    Quantidade
    8 quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 278.147,43 de custeio
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 34.768,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por quilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2025NE00299810/09/2025EnviadoR$ 278.147,43
Documento hábil 2025TF004003—Enviado com SucessoR$ 278.147,43
Ordem bancária 2025OB00370312/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 2.795,03 em 04/03/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 136.956,64 em 04/03/2026

    CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

  • R$ 2.027,65 em 20/03/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 99.354,60 em 20/03/2026

    CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

  • R$ 721,47 em 07/05/2026

    Conta do próprio ente

  • R$ 35.352,19 em 07/05/2026

    CONSTRUTORA H N LTDA (CNPJ 02.092.012/0001-19)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 278.147,43 em 15/09/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-081395
Emenda
202541390004
Beneficiário
NINA RODRIGUES
CNPJ
06124408000151
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov