José da Penha (RN)
Nome no Transferegov: JOSÉ DA PENHA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 08357642000154. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2024
R$ 665,8 mil previstos em 1 transferência
Ao todo, 1 plano de ação de 1 parlamentar, em 1 emenda.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 665,8 mil enviados
A União mandou ao banco, de R$ 665,8 mil empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 665.792,00
- Empenhado
- R$ 665.792,00
- Enviado ao município
- R$ 665.792,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 1 de 1 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2024 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202566%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 33% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (1)
- Emenda 202443740009 de 2024
Indicada por Fernando Mineiro, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 665.792,00
Obras no Obrasgov (8)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Recuperação de estradas vicinais no município de José da Penha/RN
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 125906.24-51
Previsto: 29/12/2017 a 13/06/2023
Repassador: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Provisão de unidades habitacionais no Município de José da Penha/RN.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 117311.24-64
Previsto: 06/03/2026 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de José da Penha/RN.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96323.24-62
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Pavimentação e drenagem de ruas no município de José da Penha/RN.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95734.24-90
Previsto: 29/09/2025 a 13/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Reforma do campo de futebol no município de José da Penha/RN.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 36107.24-67
Previsto: 21/07/2025 a 21/07/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Pavimentação de ruas
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 22999.24-04
Previsto: 08/10/2021 a 30/08/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de ruas
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 13436.24-90
Previsto: 10/12/2019 a 01/09/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 93,09% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de ruas
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7089.24-96
Previsto: 20/12/2019 a 31/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
8 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
Na matriz de agosto, o ente lançou R$ 865.943,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 61.803,93 R$ 46.704,93 R$ 46.704,93 2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
A União enviou R$ 665.792,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (1)R$ 665.792,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).