Belém (PB)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE BELEM, grafia conforme o IBGE. CNPJ 08928517000157. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026
R$ 7 milhões previstos em 16 transferências
Ao todo, 17 planos de ação de 7 parlamentares, em 14 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 7 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 7 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 7.023.037,00
1 impedido fora da soma
Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 247.500,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 7.023.037,00
R$ 247,5 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 247.500,00
- Enviado ao município
- R$ 7.023.037,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 17 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 202650%
3 de 3 com nota, 3 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: 0% em 3.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 4 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 4; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 7 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (17)
- Emenda 202627150013 de 2026
Indicada por Ruy Carneiro, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202635300004 de 2026
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202635300004 de 2026
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 199.000,00
- Emenda 202640880004 de 2026
Indicada por Veneziano Vital do Rêgo, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 398.000,00
- Emenda 202535300002 de 2025
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 247.500,00
- Emenda 202540880003 de 2025
Indicada por Veneziano Vital do Rêgo, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202535300002 de 2025
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202535300002 de 2025
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 247.500,00
- Emenda 202440880007 de 2024
Indicada por Veneziano Vital do Rêgo, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202435300009 de 2024
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 200.000,00
- Emenda 202442700007 de 2024
Indicada por Efraim Filho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202337390008 de 2023
Indicada por Pedro Cunha Lima, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
- Emenda 202342180019 de 2023
Indicada por Nilda Gondim, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 846.152,00
- Emenda 202342180017 de 2023
Indicada por Nilda Gondim, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 197.385,00
- Emenda 202335300003 de 2023
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 600.000,00
- Emenda 202235300010 de 2022
Indicada por Damião Feliciano, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202039970005 de 2020
Indicada por Gervásio Maia, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
Obras no Obrasgov (8)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Construção de Praça de Eventos no município de Belém/PB.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 107798.25-17
Previsto: 31/12/2025 a 29/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Praça no Município de Belém-PB
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90380.25-27
Previsto: 01/09/2025 a 01/09/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 34502.25-54
Previsto: 31/08/2021 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
CR 914453/2021 - REFORMA DA PRAÇA SEIS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB
Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 33603.25-00
Previsto: 28/09/2023 a 16/11/2023
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 92,64% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de CREAS
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 32658.25-09
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 62,55% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação Urbana
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 31331.25-06
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de CRAS
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 30095.25-01
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 90,32% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Ampliação do Mercado Agropecuário
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 26015.25-98
Previsto: 29/12/2021 a 01/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 69,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
8 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
A União enviou R$ 1.592.000,00 ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
Na matriz de agosto, o ente lançou R$ 1.592.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 48.124,87.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Cultura R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 Urbanismo R$ 403.160,68 R$ 403.160,68 R$ 403.160,68 Desporto e Lazer R$ 255.207,07 R$ 255.207,07 R$ 255.207,07 2025
A União enviou R$ 1.237.500,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.237.597,57 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 0,00 R$ 491.908,61 R$ 0,00 Agricultura R$ 0,00 R$ 143.802,62 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 491.908,61 R$ 0,00 R$ 491.908,61 Agricultura R$ 143.802,62 R$ 0,00 R$ 143.802,62 2024
A União enviou R$ 1.000.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 238.750,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 170.100,21 R$ 170.100,21 R$ 170.100,21 Educação R$ 1.021.308,49 R$ 1.021.308,49 R$ 1.021.308,49 Urbanismo R$ 1.874.982,50 R$ 1.397.643,74 R$ 1.409.934,54 2023
A União enviou R$ 1.893.537,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.787.074,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2022
A União enviou R$ 1.000.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (16)R$ 7.023.037,00
- IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 247.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.