Mascote (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE MASCOTE, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13818018000147. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2023
R$ 1,2 milhão previstos em 4 transferências
Ao todo, 4 planos de ação de 3 parlamentares, em 4 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 1,2 milhão enviados
A União mandou ao banco, de R$ 1,2 milhão empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 1.177.902,00
- Empenhado
- R$ 1.177.902,00
- Enviado ao município
- R$ 1.177.902,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 4 de 4 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2023 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Sem prazo61%
2 de 4 com nota. As com nota receberam R$ 677.902,00 dos R$ 1.177.902,00 repassados (57%). Rastro do dinheiro: 38% em 2; Prestação de contas: 83% em 2.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
19 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 18/08/2023.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 22/12/2025, edição 2.141 · 3 trechos
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000,00 6.767,50 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 25.089,90 63.180,93 88.270,83 52.460,70 65.081,68 117.542,38 205.813,21760.300,00 205.813,21 Transferência Especial da União 16.170,00 40.719,00 56.889,00 33.810,00 41.944,00 75.754,00 132.643,00490.000,00 132.643,00 Transferência Especial da União - Principal 16.170,00 40.719,00 56.889,00 33.810,00 41.944,00 75.754,00 132.643,00490.000,00 132.643,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
00 8.070,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 67.134,49 68.579,06 135.713,55 53.373,06 56.338,23 109.711,29 451.238,05 760.300,00 245.424,84 Transferência Especial da União 43.267,00 44.198,00 87.465,00 34.398,00 36.309,00 70.707,00 290.815,00 490.000,00 158.172,00 Transferência Especial da União - Principal 43.267,00 44.198,00 87.465,00 34.398,00 36.309,00 70.707,00 290.815,00 490.000,00 158.172,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
10.162,50 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 58.010,89 54.893,66 112.904,55 64.321,38 131.836,02 196.157,40 760.300,00 760.300,00 309.061,95 Transferência Especial da União 37.387,00 35.378,00 72.765,00 41.454,00 84.966,00 126.420,00 490.000,00 490.000,00 199.185,00 Transferência Especial da União - Principal 37.387,00 35.378,00 72.765,00 41.454,00 84.966,00 126.420,00 490.000,00 490.000,00 199.185,00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Diário de 19/12/2025, edição 2.139 · 2 trechos
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00 26.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 4.550.000,00 4.550.000,00 17050000 Trans. dos Estados Ref. a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 300.000,00 300.000,00 17063110 Transferência Especial da União - Emendas Individuais 491.000,00 0,00 491.000,00 17080000 Transf. da União Ref. à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 2.000,00 7.000,00 17190000 Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Assistência Social - Principal 760.300,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 490.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 490.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 490.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 146.000,00 146.000,00 124.300,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Diário de 19/12/2024, edição 1.861 · 3 trechos
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de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização 479,54 1.207,56 1.687,10 1.002,67 1.243,89 2.246,56 3.933,6615440000 14.531,40 3.933,66 Transferência Especial da União 15.706,54 39.551,94 55.258,48 32.840,96 40.741,84 73.582,80 128.841,28475.956,00 128.841,28 Transferência Especial da União - Principal 15.706,54 39.551,94 55.258,48 32.840,96 40.741,84 73.582,80 128.841,28475.956,00 128.841,28 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização 1.283,12 1.310,73 2.593,85 1.020,10 1.076,78 2.096,88 8.624,39 15440000 14.531,40 4.690,73 Transferência Especial da União 42.026,92 42.931,24 84.958,16 33.412,12 35.268,34 68.680,46 282.479,90 475.956,00 153.638,62 Transferência Especial da União - Principal 42.026,92 42.931,24 84.958,16 33.412,12 35.268,34 68.680,46 282.479,90 475.956,00 153.638,62 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização 1.108,75 1.049,17 2.157,92 1.229,36 2.519,73 3.749,09 14.531,40 15440000 14.531,40 5.907,01 Transferência Especial da União 36.315,44 34.364,02 70.679,46 40.265,88 82.530,76 122.796,64 475.956,00 475.956,00 193.476,10 Transferência Especial da União - Principal 36.315,44 34.364,02 70.679,46 40.265,88 82.530,76 122.796,64 475.956,00 475.956,00 193.476,10 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Diário de 13/11/2024, edição 1.840 · 3 trechos
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57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União475.956,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal475.956,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais464.778,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais 17063110464.778,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada11.178,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda
de Cultura da Bahia - FCBA 1899001013.413,60 1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies279,45 1.7.2.9.99.0.1.00.00.02 Fies 18990030279,45 1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais4.471,20 1.7.2.9.99.0.1.00.00.03 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 171032104.471,20 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades27.945,00 1.7.3.1.00.0.0
Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização 14.531,40 0,00 0,00 0,00 14.531,40 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 475.956,00 0,00 0,00 0,00 475.956,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 475.956,00 0,00 0,00 0,00 475.956,00 Página: 9 de 1616/08/2024 - 09:57:22 SIAFIC - Edição 1.840 | Ano 14 13 de novembro de 2024 Página 76 Certificação
Diário de 10/04/2024, edição 1.728 · 3 trechos
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Projeto/Atividade: 4.122.0007.2.024 Gestão das Ações Administrativas – Infraestrutura Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 15000000 Recursos Ordinários Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte: 17063120 Transferência Especial da União -Emendas Individuais BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Processo Administrativo nº. 019/2023 Processo de Licitação nº 006/2023 Praça Almir Silva Araújo, 86 Centro – Mascote Bahia, 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193 CNPJ: 13.818.018/0001-47
Projeto/Atividade: 4.122.0007.2.024 Gestão das Ações Administrativas – Infraestrutura Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 15000000 Recursos Ordinários Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte: 17063120 Transferência Especial da União -Emendas Individuais BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Processo Administrativo nº. 019/2023 Processo de Licitação nº 006/2023 Praça Almir Silva Araújo, 86 Centro – Mascote Bahia, 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193 CNPJ: 13.818.018/0001-47
Projeto/Atividade: 4.122.0007.2.024 Gestão das Ações Administrativas – Infraestrutura Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 15000000 Recursos Ordinários Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte: 17063120 Transferência Especial da União -Emendas Individuais BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Processo Administrativo nº. 019/2023 Processo de Licitação nº 006/2023 Praça Almir Silva Araújo, 86 Centro – Mascote Bahia, 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193 CNPJ: 13.818.018/0001-47
Diário de 26/12/2023, edição 1.674 · 3 trechos
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(precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização444,02 1.118,11 1.562,13 928,40 1.151,75 2.080,15 3.642,2815440000 13.455,00 3.642,28 Transferência Especial da União 683,10 1.720,18 2.403,28 1.428,30 1.771,92 3.200,22 5.603,5020.700,00 5.603,50 Transferência Especial da União - Principal 683,10 1.720,18 2.403,28 1.428,30 1.771,92 3.200,22 5.603,5020.700,00 5.603,50 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 4.440,15 11.181
(precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização1.188,08 1.213,64 2.401,72 944,54 997,02 1.941,56 7.985,56 15440000 13.455,00 4.343,28 Transferência Especial da União 1.827,82 1.867,14 3.694,96 1.453,14 1.533,88 2.987,02 12.285,48 20.700,00 6.681,98 Transferência Especial da União - Principal 1.827,82 1.867,14 3.694,96 1.453,14 1.533,88 2.987,02 12.285,48 20.700,00 6.681,98 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 11.880
(precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização1.026,62 971,45 1.998,07 1.138,29 2.333,08 3.471,37 13.455,00 15440000 13.455,00 5.469,44 Transferência Especial da União 1.579,42 1.494,54 3.073,96 1.751,22 3.589,34 5.340,56 20.700,00 20.700,00 8.414,52 Transferência Especial da União - Principal 1.579,42 1.494,54 3.073,96 1.751,22 3.589,34 5.340,56 20.700,00 20.700,00 8.414,52 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.266
Diário de 02/10/2023, edição 1.625 · 3 trechos
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RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2024 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.7.1.9.57.0.0.00.00.0 0 Transferência Especial da União20.700,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.0 0 Transferência Especial da União - Principal20.700,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.0 1 Transferência Especial da União - Emenda Individuais10.350,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.0 2 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada10.350,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.0 0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar
75 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0 0 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal16.818,75 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0 1 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA12.420,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0 2 Fies258,75 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0 3 Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 4.140,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.0 0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades25.875,00 1.7.3.1.00.0.0.00.00.0 0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS10
7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União20.700,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal20.700,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais10.350,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.01 Transferência Especial da União - Emenda Individuais1706311010.350,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada10.350,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.02 Transferência Especial da União - Emenda de Bancada1706312010
Diário de 28/12/2022, edição 1.472 · 3 trechos
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196.029,25 5.284.033,15 12.998.851,50 17050000 - Trans. dos Estados Ref. a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 7.850,30 9.361,20 11.788,50 29.000,00 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 2.977,70 3.550,80 4.471,50 11.000,00 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas Bancada 2.707,00 3.228,00 4.065,00 10.000,00 17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 17.595,50 20.982,00 26.422,50 65.000
17050000 - Trans. dos Estados Ref. a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 3.366,90 4.483,40 5.176,50 29.000,004.184,70 4.306,50 7.482,00 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 1.277,10 1.700,60 1.963,50 11.000,001.587,30 1.633,50 2.838,00 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas Bancada 1.161,00 1.546,00 1.785,00 10.000,001.443,00 1.485,00 2.580,00 17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.453,40 5.028,60 29.000,00 759,00 941,60 971,30 992,20 772,20 815,10 794,20914,10363 839,3017063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 930,60 1.907,40 11.000,00 690,00 856,00 883,00 902,00 702,00 741,00 722,00831,00330 763,0017063120 - Transferência Especial da União - Emendas Bancada 846,00 1.734,00 10.000,00 4.485,00 5.564,00 5.739,50 5.863,00 4.563,00 4.816,50 4.693,005.401,502145 4.959,5017070000 - Transferências
Diário de 14/12/2022, edição 1.464 · 1 trecho
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intertravado com bloco sextavado na Rua Bahia, Bairro Jaracuçu, distrito São João do Paraíso – Município de Mascote/BA, referente ao recurso de emenda parlamentar nº 202130510014 – Plano de Ação: 09032021-010721, modalidade de transferência especial, descrito no termo de referência em conformidade com o projeto básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro e demais regulamentos do Edital de Licitação nº. 031/2021
Diário de 19/09/2022, edição 1.419 · 1 trecho
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pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado na Rua Bahia, Bairro Jaracuçu, distrito São João do Paraíso – Município de Mascote/BA, referente ao recurso de emenda parlamentar nº 202130510014 – Plano de Ação: 09032021-010721, modalidade de transferência especial, descrito no termo de referência em conformidade com o projeto básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro e demais regulamentos do Edital de Licitação nº. 031/2021
Transferências (4)
- Emenda 202313620004 de 2023
Indicada por Josias Gomes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202235680005 de 2022
Indicada por Paulo Magalhães, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 277.902,00
- Emenda 202130510014 de 2021
Indicada por Bacelar, situação na fonte: CIENTE
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
- Emenda 202030510018 de 2020
Indicada por Bacelar, situação na fonte: CIENTE
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
Obras no Obrasgov (7)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Recuperação e qualificação de estradas vicinais no município de Mascote.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 135882.29-60
Previsto: 15/06/2026 a 15/06/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Mascote/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 134481.29-98
Previsto: 25/06/2026 a 30/06/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Requalificação de Praça(s) Pública(s) no Município de Mascote BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 105309.29-84
Previsto: 26/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB 50
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 99091.29-06
Previsto: 24/04/2026 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 49056.29-79
Previsto: 19/12/2024 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 8,73% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 45833.29-34
Previsto: 17/12/2021 a 18/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 85,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de vias urbanas no Distrito de São João do Paraíso - Município de Mascote/BA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 24061.29-79
Previsto: 06/12/2023 a 30/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
7 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 1.722,73.
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 363,28.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 119.227,06 R$ 119.227,06 R$ 0,00 2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 842,86.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Administração R$ 412.235,98 R$ 412.235,98 R$ 412.235,98 2023
A União enviou R$ 677.902,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 400.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 8.767,10.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 273.894,02 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2022 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 405.050,77 R$ 405.050,77 R$ 405.050,77
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (4)R$ 1.177.902,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).