Mongaguá (SP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE MONGAGUA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 46578506000183. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2023
R$ 6,3 milhões previstos em 8 transferências
Ao todo, 8 planos de ação de 7 parlamentares, em 8 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 6,3 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 6,3 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 6.340.000,00
- Empenhado
- R$ 6.340.000,00
- Enviado ao município
- R$ 6.340.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 1 de 8 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2023 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Sem prazosem nota combinada
0 de 8 com nota. Rastro do dinheiro: 67% em 6; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (8)
- Emenda 202341610003 de 2023
Indicada por Marcos Pereira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202339550001 de 2023
Indicada por David Soares, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202331340005 de 2023
Indicada por Fausto Pinato, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.000.000,00
- Emenda 202240210002 de 2022
Indicada por Joice Hasselmann, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 900.000,00
- Emenda 202239550001 de 2022
Indicada por David Soares, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 800.000,00
- Emenda 202225340001 de 2022
Indicada por Paulo Teixeira, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 90.000,00
- Emenda 202125170008 de 2021
Indicada por Vinicius Carvalho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
- Emenda 202090890004 de 2020
Indicada por Júnior Bozzella, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 900.000,00
Obras no Obrasgov (39)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Conclusão do Espaço turístico da juventude - 2ª fase - obras complementares
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124930.35-38
Previsto: 31/08/2016 a 20/08/2021
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Pavimentação de acesso a Orla da Praia da Vila Atlântica, no município de Mongaguá/SP.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 115085.35-50
Previsto: 29/11/2019 a 29/11/2022
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
Execução de pavimentação intertravada de concreto com lajota sextavada, Sinalização Viária e rampas de acessibilidade nos bairros de Agenor de Campos e Jussara
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 115304.35-66
Previsto: 11/12/2019 a 11/12/2022
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 04/03/2026
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111504.35-08
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111511.35-18
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111517.35-90
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111525.35-56
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111531.35-20
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111536.35-58
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111540.35-31
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111544.35-13
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111549.35-40
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111581.35-02
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111584.35-39
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111586.35-20
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre SEI 59053.003793/2020-06
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 111587.35-75
Previsto: 09/03/2022 a 16/02/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS PARA GALPAO DE TRIAGEM PARA CATADOres P
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 100531.35-73
Previsto: 15/03/2011 a 16/06/2014
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025
Pavimentação da Estrada Manoel Gomes Seabra - Etapa 01
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98979.35-94
Previsto: 08/12/2025 a 08/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Urbanização na orla da Praia Agenor de Campos no município de Mongaguá/SP
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96367.35-17
Previsto: 22/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Revitalização de infraestrutura da área do complexo turístico da plataforma de pesca - Etapa 02
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96368.35-73
Previsto: 03/09/2025 a 03/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Escola Jardim Leonor, Mongaguá/SP - FNDE - Escola 05 salas
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38576.35-92
Previsto: 03/07/2024 a 03/07/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Projeto Padrão FNDE para Creche Tipo 2 no Jardim Leonor
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 38590.35-99
Previsto: 28/06/2024 a 28/06/2028
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: 2,59% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Regularização fundiária Urbana do núcleo VILA ATLÂNTICA (Gleba B)
Situação na fonte: Em execução · Projeto, Recuperação · Projeto 37804.35-74
Previsto: 29/07/2024 a 29/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 32,28% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Revitalização da áreas lindeiras do Rio Mongaguá
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 37464.35-65
Previsto: 01/07/2024 a 01/07/2025
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Pavimentação de vias do Balneário Bariguí
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 31610.35-85
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 49,79% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AGENOR DE CAMPOS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 31341.35-09
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação de Ruas do Conjunto Mazzeo e Arredores
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 31361.35-33
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção de praça esportiva e de pista de ciclismo - Pump Track, no Município de Mongaguá/SP
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 31364.35-02
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 11,91% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade para rUA ANTONIO hUMBERTO tORTURA- TRECHO 02
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20549.35-17
Previsto: 24/08/2021 a 30/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade para Rua Antônio Humberto Tortura- Trecho 03
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20569.35-41
Previsto: 24/08/2021 a 30/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária e acessibilidade para Av. Marina- Etapa 01- Local: Trecho entre nº 699 (inclusive unidade) até nº 951(inclusive unidade)- Bairro: Centro
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20573.35-80
Previsto: 18/09/2020 a 18/09/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária e acessibilidade para Av. Marina.Etapa 2
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20574.35-37
Previsto: 18/09/2020 a 18/09/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILIDADE PARA RUA SANTA CECÍLIA - TRECHO 01
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 20576.35-40
Previsto: 31/12/2020 a 01/04/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade para Rua Antônio Humberto Tortura- Trecho 04
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20578.35-52
Previsto: 22/09/2021 a 22/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção de Piscina no centro de convivência do idoso no munícipio de Mongaguá/SP.
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 20579.35-09
Previsto: 09/08/2022 a 08/08/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 20580.35-89
Previsto: 09/08/2022 a 15/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: não informada
Reforma da quadra poliesportiva municipal
Situação na fonte: Concluída · Obra, Reforma · Projeto 20405.35-74
Previsto: 22/09/2021 a 22/09/2024
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
requalificação da praça Prefeito João de Barros Teixeira
Situação na fonte: Inacabada · Obra, Construção · Projeto 12819.35-18
Previsto: 31/12/2020 a 01/04/2025
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 90,61% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação para estrada da fazenda Bariguí - Mog 366
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7629.35-43
Previsto: 31/12/2020 a 31/12/2024
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
39 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
A matriz de agosto não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 7.248,50.
Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 552.649,89.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 207.100,00 R$ 207.100,00 R$ 207.100,00 Desporto e Lazer R$ 7.248,50 R$ 0,00 R$ 0,00 De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 4.219.793,90 R$ 3.542.971,01 R$ 3.542.971,01 Desporto e Lazer R$ 103.510,43 R$ 59.267,01 R$ 59.267,01 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 468.897,18.
2023
A União enviou R$ 3.490.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 3.490.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 983.351,11 R$ 514.232,27 R$ 514.232,27 2022
A União enviou R$ 1.700.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 800.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 41.045,68.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 6.340.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).