Melgaço (PA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE MELGACO, grafia conforme o IBGE. CNPJ 04876470000174. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 6,4 milhões previstos em 6 transferências
Ao todo, 8 planos de ação de 7 parlamentares, em 8 emendas. 2 ficam fora da soma: 2 impedidos.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,9 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 6,4 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 6.415.209,00
2 impedidos fora da soma
Fora da soma: 2 planos impedidos (R$ 594.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 6.415.209,00
R$ 594 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 594.000,00
- Enviado ao município
- R$ 4.856.262,00
R$ 1,6 milhão sem ordem bancária
Ainda sem ordem bancária: R$ 1.558.947,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 8 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 7 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (8)
- Emenda 202642660010 de 2026
Indicada por Beto Faro, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 2.487.500,00
- Emenda 202633280011 de 2026
Indicada por Raimundo Santos, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 298.500,00
- Emenda 202543560002 de 2025
Indicada por Dilvanda Faro, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202541820003 de 2025
Indicada por Zequinha Marinho, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: plano de trabalho, metas e relatórios de gestão. Dependem do plano de trabalho: pareceres e histórico da situação. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 198.000,00
- Emenda 202341240006 de 2023
Indicada por Paulo Bengtson, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.629.209,00
- Emenda 202233390004 de 2022
Indicada por Hélio Leite, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202234920008 de 2022
Indicada por Nilson Pinto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.000.000,00
- Emenda 202134920006 de 2021
Indicada por Nilson Pinto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
Obras no Obrasgov (7)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Melgaço- PA - EMTI
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 115431.15-87
Previsto: 29/05/2026 a 29/05/2030
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 107493.15-63
Previsto: 29/12/2025 a 29/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares urbano no município de Melgaço/PA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96282.15-00
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do município de Melgaço/Pará.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96082.15-64
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
melhoria sanitaria domiciliar -MSD RURAL
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94938.15-61
Previsto: 22/08/2025 a 22/08/2027
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Construção de Creche de Educação Infantil- Creche tipo 2
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 91063.15-80
Previsto: 05/11/2025 a 05/11/2029
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Reforma e Revitalização da Praça João XXIII
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 64049.15-51
Previsto: 15/05/2025 a 31/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
7 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 1.227.053,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 501,98 como receita da transferência especial (fonte 1706).
2025
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
A União enviou R$ 1.629.209,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
A União enviou R$ 1.500.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (6)R$ 6.415.209,00
- IMPEDIDO (2)Fora da somaR$ 594.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.
