Pinheiro (MA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE PINHEIRO, grafia conforme o IBGE. CNPJ 06200745000180. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2021 a 2026
R$ 7 milhões previstos em 5 transferências
Ao todo, 5 planos de ação de 3 parlamentares, em 4 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 7 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 7 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 6.967.500,00
- Empenhado
- R$ 6.967.500,00
- Enviado ao município
- R$ 6.967.500,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 0 de 5 planos
consulta de 09/11/2026
Nenhum relatório de gestão publicado na consulta de 09/11/2026.
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2021 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 20260%
1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: 0% em 1.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 3; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazosem nota combinada
0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (5)
- Emenda 202630460001 de 2026
Indicada por André Fufuca, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.492.500,00
- Emenda 202641390001 de 2026
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.492.500,00
- Emenda 202641390001 de 2026
Indicada por Eliziane Gama, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.492.500,00
- Emenda 202543690002 de 2025
Indicada por Fábio Macedo, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202130460002 de 2021
Indicada por André Fufuca, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 1.500.000,00
Obras no Obrasgov (22)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.024795/2026-16
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 139681.21-64
Previsto: 20/08/2026 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.024795/2026-16
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 139682.21-00
Previsto: 20/08/2026 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Pinheiro/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 138579.21-36
Previsto: 12/03/2026 a 12/03/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
ÃREA MATRIZ APA ESCOLA DE 09 SALAS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137823.21-05
Previsto: 26/12/2024 a 26/12/2027
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
ESCOLA 13 SALAS RESIDENCIAL COQUEIRO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137824.21-50
Previsto: 18/12/2023 a 18/12/2026
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
CRECHE TIPO 2 RESIDENCIAL COQUEIRO
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 137825.21-06
Previsto: 18/12/2023 a 18/12/2026
Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Execução física: não informada
Reforma do Ginásio Poliesportivo Lourenço Farias, no Município de Pinheiro/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 137486.21-10
Previsto: 21/05/2026 a 21/05/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Revitalização da Praça Santa Luzia no município de Pinheiro/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135516.21-57
Previsto: 30/10/2026 a 30/10/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135397.21-09
Previsto: 31/07/2026 a 31/07/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135398.21-54
Previsto: 31/07/2026 a 31/07/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção de Praça no município de Pinheiro/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Ampliação · Projeto 134776.21-31
Previsto: 24/04/2026 a 31/07/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Construção de Portal no município de Pinheiro/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 134778.21-22
Previsto: 26/08/2026 a 26/08/2029
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUCAO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127065.21-24
Previsto: 29/12/2017 a 29/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 127067.21-15
Previsto: 29/12/2017 a 29/06/2022
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 127280.21-34
Previsto: 29/12/2017 a 29/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUCAO DE CENTRO-DIA DE REFERENCIA – CENTRO-DIA
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 127304.21-42
Previsto: 29/12/2017 a 29/12/2019
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 99296.21-38
Previsto: 30/10/2025 a 30/10/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção do Píer no município de Pinheiro/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96097.21-00
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95656.21-45
Previsto: 30/12/2025 a 30/08/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 94305.21-79
Previsto: 29/08/2025 a 29/08/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Reforma e Construção de infraestrutura no Parque Maneco Paiva no município de Pinheiro/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 93851.21-51
Previsto: 31/12/2025 a 31/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Regularização Fundiária de 800 unidades do núcleo urbano informal do município de Pinheiro-MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 41616.21-00
Previsto: 08/08/2024 a 08/08/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
22 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 4.477.500,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 4.477.500,00 como receita da transferência especial (fonte 1706).
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 2.761.065,37 R$ 2.761.065,37 R$ 2.761.065,37 2025
A União enviou R$ 990.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (5)R$ 6.967.500,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).