R$ 1,5 milhão previstos para Pinheiro (MA)

O que foi planejado

Em 2026, André Fufuca indicou, pela emenda 202630460001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinheiro (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.492.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.492.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: URBANIZAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL MANECO PAIVA LOCALIZADO NA ORLA DO RIO PERICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. A OBRA CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO DE 1 PORTAL DE ENTRADA, CONSTRUÇÃO DE 8 QUIOSQUES COM PÁTIO DE CONVIVÊNICIA E REFORMA DA ÁREA ADMINISTRATIVA.A intervenção proposta refere-se à urbanização do Parque Ambiental Maneco Paiva, localizado na orla do Rio Pericumã, no município de Pinheiro. Trata-se de uma área estratégica sob o ponto de vista ambiental, paisagístico e turístico, inserida em um dos principais eixos de convivência urbana e contemplação natural da cidade.A localização precisa da intervenção com área de 73.361.,01m2, Perímetro: 1.07902m, Latitude:-2.51816º, Longitude: -45.06977º, compreende a faixa marginal da orla do Rio Pericumã, área já reconhecida como ponto de encontro da população local e potencial vetor de desenvolvimento turístico regional. A proximidade com o centro urbano e a facilidade de acesso tornam o parque um espaço privilegiado para investimentos em infraestrutura de lazer e turismo sustentável.A obra possui relação direta com o fortalecimento do setor turístico do município, uma vez que a qualificação do parque proporcionará melhoria significativa na infraestrutura de recepção de visitantes, incentivo ao turismo ecológico e de contemplação, além de fomentar a economia local por meio da geração de oportunidades para comércio e serviços. A implantação de quiosques e áreas de convivência contribuirá para atrair visitantes, ampliar o tempo de permanência no local e estimular atividades culturais, gastronômicas e recreativas.No que se refere ao tipo de obra, trata-se de uma intervenção de infraestrutura urbana com foco em urbanização e requalificação de espaço público, contemplando tanto a implantação de novos equipamentos quanto a recuperação de estruturas existentes.O escopo da obra inclui, de forma detalhada:Construção de 01 portal de entrada, com características arquitetônicas representativas, destinado a demarcar o acesso principal ao parque, com função estética, de orientação e valorização do espaço;Construção de 08 quiosques, destinados à exploração comercial (alimentação, artesanato e serviços), implantados com infraestrutura adequada (instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias), organizados em conjunto com um pátio de convivência, projetado para proporcionar conforto, integração social e permanência dos usuários;Reforma da área administrativa existente, incluindo melhorias estruturais, adequações funcionais e modernização das instalações, visando garantir melhores condições de operação, gestão e atendimento ao público.As intervenções previstas deverão seguir princípios de sustentabilidade, acessibilidade e integração paisagística com o ambiente natural da orla, respeitando as características ecológicas da área e promovendo o uso racional dos recursos.Dessa forma, a execução da obra contribuirá diretamente para a valorização urbana, ambiental e turística do município de Pinheiro/MA, consolidando o Parque Ambiental Maneco Paiva como um importante equipamento público de lazer, turismo e desenvolvimento econômico local.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 24/04/2026.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.492.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.492.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/05/2026.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.