Icatu (MA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE ICATU, grafia conforme o IBGE. CNPJ 05296298000142. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2025
R$ 4,2 milhões previstos em 3 transferências
Ao todo, 3 planos de ação de 2 parlamentares, em 3 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 4,2 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 4,2 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 4.155.000,00
- Empenhado
- R$ 4.155.000,00
- Enviado ao município
- R$ 4.155.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 1 de 3 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2025 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 20260%
1 de 1 com nota, 1 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 1; Prestação de contas: 0% em 1.
- Sem prazo0%
1 de 2 com nota, 1 com cobertura baixa. As com nota receberam R$ 660.000,00 dos R$ 3.660.000,00 repassados (18%). Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 0% em 1.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
O Querido Diário não reúne os diários deste município. Isso não significa que o município não os publique nem que cite «transferência especial».
Transferências (3)
- Emenda 202538930009 de 2025
Indicada por Márcio Jerry, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 495.000,00
- Emenda 202336880002 de 2023
Indicada por João Marcelo Souza, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 3.000.000,00
- Emenda 202236880001 de 2022
Indicada por João Marcelo Souza, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 660.000,00
Obras no Obrasgov (40)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 129861.21-07
Previsto: 16/06/2026 a 16/06/2029
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Icatu/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 129872.21-09
Previsto: 04/03/2026 a 04/03/2030
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Implantação de sistemas de abastecimento de água na comunidade Santa Isabel.
Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 124059.21-35
Previsto: 31/12/2015 a 31/12/2018
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Construção de uma Praça Observatório no Povoado Itatuaba no município de Icatu-MA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124121.21-70
Previsto: 28/12/2015 a 30/06/2022
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 106947.21-41
Previsto: 23/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 27,90% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação de acesso à Orla da Praia de Santa Maria no Município de Icatu/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106707.21-01
Previsto: 18/12/2025 a 31/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Pavimentação de Acesso e Urbanização da Orla da Lagoa da Boca da Mata no Município de Icatu/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106451.21-09
Previsto: 05/12/2025 a 31/07/2027
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98547.21-03
Previsto: 10/12/2025 a 10/08/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Maracaçumé- MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 96784.21-81
Previsto: 16/12/2025 a 01/04/2029
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95415.21-93
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 91447.21-61
Previsto: 11/12/2025 a 11/12/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 64461.21-35
Previsto: 18/09/2025 a 18/09/2028
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 32,81% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Icatu - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 64467.21-63
Previsto: 06/05/2025 a 06/05/2029
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Reforma e Modernização da Praça da Matriz do Município de Icatu- MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 63737.21-07
Previsto: 16/05/2025 a 16/05/2029
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 50747.21-37
Previsto: 26/12/2024 a 26/12/2028
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: não informada
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu- MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 44924.21-26
Previsto: 18/12/2024 a 18/12/2027
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: 68,64% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais do Município de Icatu/MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 44929.21-08
Previsto: 27/12/2024 a 27/12/2027
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Pavimentação de Acesso a Orla da Lagoa da Boca da Mata no Município de Icatu/MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 38612.21-78
Previsto: 05/06/2024 a 05/06/2028
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Icatu - MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 31391.21-31
Previsto: 31/12/2023 a 31/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 77,12% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISRENCIA SOCIAL - CRAS.
Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 30676.21-14
Previsto: 29/12/2023 a 29/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
TRANSP EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Reforma · Projeto 30695.21-92
Previsto: 27/10/2021 a 30/06/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 30,70% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Icatu - MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 29580.21-27
Previsto: 15/12/2023 a 07/08/2027
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 20,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Icatu - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 25679.21-09
Previsto: 27/06/2023 a 29/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 25691.21-92
Previsto: 27/06/2023 a 29/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Icatu - MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 25522.21-20
Previsto: 05/06/2023 a 05/06/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: não informada
Pavimentação de vias urbanas no município de Icatu - MA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 25369.21-17
Previsto: 31/10/2023 a 30/09/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 74,77% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
RECUPERAÇAO DE ESATRADAS VICINAIS NA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 22786.21-28
Previsto: 26/06/2020 a 20/06/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Revitalização de infraestrutura urbana na orla do Rio Munim no município de Icatu/ MA.
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 18239.21-04
Previsto: 30/12/2022 a 30/12/2025
Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO
Execução física: não informada
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Município de Icatu-MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 12462.21-73
Previsto: 26/10/2021 a 19/06/2026
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Recuperação de Estrada Vicinal
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 11181.21-48
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação em Bloquete - Povoado Juncal
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 11185.21-63
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação em Bloquete - Povoado Jussatuba
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 11187.21-76
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação em Bloquete - Povoados Ribeira e Mata
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 11188.21-22
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação em Bloquete - Povoado Sertãozinho
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 11193.21-18
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA,
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 11260.21-35
Previsto: 29/12/2020 a 26/06/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Reforma do Estádio Municipal de Icatu-MA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 10837.21-88
Previsto: 27/10/2021 a 30/06/2027
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Icatu
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 10927.21-99
Previsto: 26/10/2021 a 26/10/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE - POV. CRISSANTO
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 10714.21-16
Previsto: 11/08/2021 a 11/08/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em Bloquete Sede - ICATU
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 10657.21-66
Previsto: 26/10/2021 a 24/01/2027
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Pavimentação em Bloquete - Itatuaba
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 10663.21-08
Previsto: 30/08/2021 a 28/11/2025
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
40 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até agosto
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até agosto, segundo o Transferegov.
A matriz de agosto não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
2025
A União enviou R$ 495.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
2024
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2023
A União enviou R$ 3.660.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (3)R$ 4.155.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).