Acajutiba (BA)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 13696521000177. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2022 a 2026
R$ 3,6 milhões previstos em 8 transferências
Ao todo, 8 planos de ação de 4 parlamentares, em 8 emendas.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 3,6 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 3,6 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 3.616.792,00
- Empenhado
- R$ 3.616.792,00
- Enviado ao município
- R$ 3.616.792,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 6 de 8 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2022 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 202581%
3 de 3 com nota. Rastro do dinheiro: 78% em 3; Prestação de contas: 83% em 3.
- Prazo em 202625%
2 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 0% em 2; Prestação de contas: 50% em 2.
- Prazo em 2027, a vencersem nota combinada
0 de 2 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 2; Prestação de contas: sem item conferível.
- Sem prazo100%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
9 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 19/10/2022.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 30/12/2025, edição 2.439 · 2 trechos
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0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 52.186,80 43.332,00 56.645,60 44.085,60 46.534,80 47.916,40 45.341,60 53.128,80 628.000,0053.756,80 55.452,4020.724,00 108.895,20 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 52.186,80 43.332,00 56.645,60 44.085,60 46.534,80 47.916,40 45.341,60 53.128,80 628.000,0053.756,80 55.452,4020.724,00 108.895,20 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
50 161.250,00 625.000,00111.562,5072.562,50 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 97.088,80 90.620,40 93.258,00 162.024,00 628.000,00112.098,0072.910,80 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 97.088,80 90.620,40 93.258,00 162.024,00 628.000,00112.098,0072.910,80 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 474.312,80 442.712,40 455.598,00 791.544,00
Diário de 15/10/2025, edição 2.386 · 3 trechos
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Exercício de 2026 Previsão para o Exercício de 2027 Previsão para o Exercício de 2028 Previsão para o Exercício de 2029 FONTE PREVISÃO DA RECEITA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PLANO PLURIANUAL 2026-2029 Transferência Especial da União 628.000,00 666.000,00 705.000,00 745.000,00 1706 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2
11.684.000,00 701 Outras Transferênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.764.000,00 2.931.000,00 3.100.000,00 3.280.000,00 12.075.000,00 706 Transferência Especial da União 894.000,00 949.000,00 1.004.000,00 1.061.000,00 3.908.000,00 707 Transferências da União - inciso I do art, 5° da Lei Complementar 173/2020 6.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 38.000,00 41.000,00 43.000,00 46.000,00 168.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 113.000,00 120.000,00 127.000,00 135.000,00 495.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 144.000,00
Diário de 21/11/2024, edição 2.040 · 2 trechos
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destinadas a Programas de Educação - Principal 1570557.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades559.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União559.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1706559.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades2.710.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 3 644.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 5 557.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1706 2 559.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 2.075.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Diário de 29/12/2023, edição 1.667 · 2 trechos
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destinadas a Programas de Educação - Principal 570526.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades528.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União528.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 706528.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades2.561.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631 3 608.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570 5 526.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1.706 2 528.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.701 2 1.961.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Diário de 29/12/2023, edição 1.668 · 2 trechos
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0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 43.876,80 36.432,00 47.625,60 37.065,60 39.124,80 40.286,40 38.121,60 44.668,80 528.000,0045.196,80 46.622,4017.424,00 91.555,20 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 43.876,80 36.432,00 47.625,60 37.065,60 39.124,80 40.286,40 38.121,60 44.668,80 528.000,0045.196,80 46.622,4017.424,00 91.555,20 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
00 135.708,00 526.000,0093.891,0061.068,60 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 81.628,80 76.190,40 78.408,00 136.224,00 528.000,0094.248,0061.300,80 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 81.628,80 76.190,40 78.408,00 136.224,00 528.000,0094.248,0061.300,80 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 395.930,60 369.552,30 380.308,50 660.738,00
Diário de 15/12/2023, edição 1.653 · 2 trechos
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destinadas a Programas de Educação - Principal 570526.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades528.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União528.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 706528.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades2.561.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631 3 608.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570 5 526.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1.706 2 528.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.701 2 1.961.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Diário de 29/12/2022, edição 1.261 · 2 trechos
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2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades41.550,00 34.500,00 45.100,00 35.100,00 37.050,00 38.150,00 36.100,00 42.300,00 500.000,0042.800,00 44.150,0016.500,00 86.700,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 41.550,00 34.500,00 45.100,00 35.100,00 37.050,00 38.150,00 36.100,00 42.300,00 500.000,0042.800,00 44.150,0016.500,00 86.700,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades81.271,80
150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,0089.250,0058.050,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 77.300,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,0089.250,0058.050,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 77.300,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,0089.250,0058.050,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 151.198,80 141.125,40 145.233,00 252.324,00 978.000,00174.573,00113
Diário de 09/12/2022, edição 1.253 · 3 trechos
abrir o PDF do diário de 09/12/2022, edição 1.253
Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570500.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União1706500.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades978.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF
1701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 1.324.000,00 1.324.000,00 0,00 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 688.000,00 688.000,00 0,00 1706 - Transferência Especial da União 710.000,00 710.000,00 0,00 1707 - Transferências da União ��inciso�I�do�art.�5º�da�Lei�Complementar�173/2020� 3.000,00 3.000,00 0,00 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 16.000,00
Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 3 571.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1570 5 500.000,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União 1706 2 500.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 978.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para
Diário de 03/12/2021, edição 997 · 1 trecho
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Estadual de Assistencia Social - FEAS 75.000,00 75.000,00 0,00 29 - Transferencias de Recursos do FNAS 469.000,00 469.000,00 0,00 30 - Recursos do FIES 1.000,00 1.000,00 0,00 42 - Royalties/Fundo Especial - FEP 294.000,00 294.000,00 0,00 55 - Transferência Especial da União 9.000,00 9.000,00 0,00 90 - Operacoes de Creditos Internas 1.010.000,00 1.010.000,00 0,00 92 - Alienação de Bens 68.000,00 68.000,00 0,00 97 - Apoio Financeiro da União 54.000,00 54.000,00 0,00 56.839.000,00Total Geral: : :
Transferências (8)
- Emenda 202632390006 de 2026
Indicada por João Leão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202641790004 de 2026
Indicada por Angelo Coronel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 497.500,00
- Emenda 202541790002 de 2025
Indicada por Angelo Coronel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 990.000,00
- Emenda 202532390004 de 2025
Indicada por João Leão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 396.000,00
- Emenda 202441790004 de 2024
Indicada por Angelo Coronel, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 500.000,00
- Emenda 202432390006 de 2024
Indicada por João Leão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 200.000,00
- Emenda 202426010010 de 2024
Indicada por Márcio Marinho, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 435.792,00
- Emenda 202230610003 de 2022
Indicada por Cacá Leão, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
Obras no Obrasgov (15)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 124747.29-58
Previsto: 30/12/2016 a 31/12/2019
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 126758.29-06
Previsto: 29/12/2017 a 05/06/2021
Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 14/03/2026
Requalificação da Praça Aquinoel Borges no município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106697.29-40
Previsto: 19/12/2025 a 19/12/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação de Vias em Intertravado no município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 106027.29-82
Previsto: 15/05/2025 a 15/05/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas rurais, no município de Acajutiba/BA - Proposta 50434/2025
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 95101.29-82
Previsto: 31/12/2025 a 30/12/2028
Repassador: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Execução física: não informada
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 92017.29-52
Previsto: 16/12/2025 a 30/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 63836.29-15
Previsto: 19/08/2025 a 19/08/2028
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: não informada
Construção de Unidades Habitacionais no Município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 49992.29-66
Previsto: 17/12/2024 a 17/09/2028
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Pavimentação de vias na Sede do município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 41650.29-27
Previsto: 16/08/2024 a 05/05/2027
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 48,48% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Construção DE AGROINDUSTRIA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 21833.29-28
Previsto: 31/12/2021 a 05/03/2026
Repassador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em Blocos Intertravados
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 18109.29-30
Previsto: 13/12/2022 a 13/12/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: não informada
Implantação de duas Praças
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7969.29-09
Previsto: 01/09/2021 a 05/07/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação asfáltica da Rua Dr. Raimundo Brito
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7974.29-60
Previsto: 25/10/2021 a 28/10/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 99,07% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em paralelepípedos da Rua Canatubiá no município de Acajutiba/BA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7637.29-12
Previsto: 25/10/2021 a 26/02/2024
Repassador: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Pavimentação em Paralelepípedos do Povoado Benedito
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 7354.29-20
Previsto: 27/09/2022 a 05/09/2025
Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
15 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
A União enviou R$ 995.000,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 995.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 54.909,29.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 933.100,00 R$ 856.947,64 R$ 856.947,64 2025
A União enviou R$ 1.386.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 8.878,91.
2024
A União enviou R$ 1.135.792,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.135.792,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 3.769,24.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 150.528,26 R$ 150.528,26 R$ 150.528,26 2023
A União enviou R$ 100.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 100.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 521,34.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Urbanismo R$ 99.966,63 R$ 99.966,63 R$ 99.966,63 2022
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
A matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (8)R$ 3.616.792,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido).