Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Valmir Assunção para Poções (BA)

R$ 140 mil previstos para Poções (BA)

Última atualização em 10/12/2025

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 184.449,18 a 2 recebedores em 10/12/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 184.449,18 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2021OB800527, de 02/08/2021: crédito de R$ 139.993,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Construção de 02 (duas ) Pontes em concreto armado: Uma na região de Tamanduá e a outra na Salinas, zona rural do Município de Poções,

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 01/07/2021

    Previsto: R$ 139.993,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 139.993,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/07/2021

    Empenhado: R$ 139.993,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 139.993,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 10/12/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 184.449,18

      Pendente declarado: R$ 0,00

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 59.735,38 em 01/09/2023 · Investimento

        Recebedor: R W ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 26.786.652/0001-97)

        Construção de duas pontes

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 59.735,38 em 01/09/2023.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 725,53 em 11/09/2023 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE POCOES (CNPJ 14.242.200/0001-65)

        ISS NF 5/2023

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 92.897,50 em 08/11/2023 · Investimento

        Recebedor: R W ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 26.786.652/0001-97)

        Construção de duas pontes

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 78.593,73 ao recebedor em 08/11/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 938,36 em 08/11/2023 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE POCOES (CNPJ 14.242.200/0001-65)

        ISS NF 10/2023

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 301,52 em 08/12/2023 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE POCOES (CNPJ 14.242.200/0001-65)

        ISS NF 011/2023

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 20/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 29.850,89 em 15/01/2024 · Investimento

        Recebedor: R W ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 26.786.652/0001-97)

        Construção de duas pontes

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 29.850,89 em 15/01/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 184.449,18

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Recebemos do Palno de Ação, atravês da Emenda Parlamentar de nº 2750003 do Orçamento Geral da União – OGU, do Ministério da Econômia ( Transferência Especiais ), indicação do Deputado Federal, Valmir Assunção, em 03/08/2021 o valor de R$ 139.993,00 para investimento + R$ 44,00 recurso proprio do Municipio para custeio de tarifas bancárias + R$ 15.810,89 destinados a Contrapartida da Prefeitura + R$ 29.094,76 referente a Rendimentos Bancários, auféridos no perído de 31/08/21 a 30/04/24, no Montante de R$ 184.942,65 ( cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos ), dos quais foram pagos R$ 184.449,18 a contratada a Empresa R W Engenharia Ltda, contrato de prestação de serviços nº 511 de 16/06/23, vinculado a Tomada de Preços nº 004/2023 + R$ 44,00 com despesas tarifas Doc/TED, no valor de R$ 184.493,18 ( cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos) para construção de 02 (duas ) Pontes: Uma na região de Tamanduá e a outra na Salinas, zona rural do Municipio de Poções, obras esta de grande utilidade para os moradores em geral daquelas regiões, o saldo de R$ 449,47 em 30/04/23, fica na conta corrente especifica do Plano de Ação.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

98%

De 96% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro96%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 168.180,00 dos R$ 184.449,18 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (91,18%): 2 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 3 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Valmir Assunção indicou, pela emenda 202127500003, uma transferência especial (emenda Pix) para Poções (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 139.993,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 139.993,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Construção de 02 (duas ) Pontes em concreto armado: Uma na região de Tamanduá e a outra na Salinas, zona rural do Município de Poções,

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 139.993,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 139.993,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 10/12/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE POCOES declarou R$ 184.449,18 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 184.449,18 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 01/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 09/07/2021
    Empenho 2021NE001084

    R$ 139.993,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF000517

    R$ 139.993,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB800527

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 31/01/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  6. 25/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 04/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 10/12/2025
    Relatório de gestão final

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/09/2024 e 10/12/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 24/09/2024Em Elaboração
  2. 24/09/2024Em Elaboração
  3. 24/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 25/03/2025Em Complementação
  6. 29/05/2025Aguardando envio para Análise
  7. 29/05/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  9. 10/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 10/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural); Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/03/2025.

    O Plano de Trabalho apresentado não é compatível com as ações e finalidades do MCID/SEMOB.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 04/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE POCOES

Valor do executor: R$ 139.993,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Construção de 02 (duas ) Pontes em concreto armado: Uma na região de Tamanduá e a outra na Salinas, zona rural do Municipio de Poções,

    Quantidade
    36 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 139.993,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 15.361,42 de recursos próprios e R$ 29.094,76 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 5.123,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00108409/07/2021EnviadoR$ 139.993,00
Documento hábil 2021TF000517—Enviado com SucessoR$ 139.993,00
Ordem bancária 2021OB80052702/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

11 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 139.993,00 em 03/08/2021 · Aplicação
  • R$ 11,00 em 17/11/2023 · Aplicação
  • R$ 22,00 em 26/12/2023 · Aplicação
  • R$ 11,00 em 18/01/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-010119
Emenda
202127500003
Beneficiário
MUNICIPIO DE POCOES
CNPJ
14242200000165
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
01/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov