R$ 100 mil previstos para Engenheiro Coelho (SP)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 30/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
3. 08/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 08/01/2025Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 06/02/2025Em Complementação
7. 10/02/2025Aguardando envio para Análise
8. 10/02/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Após análise o objeto, meta e finalidade apresentada, não foi possível vislumbrar se a temática em questão possui aspectos que podem se alinhar às áreas de atuação e ao público do Ministério da Pesca e Aquicultura, fazendo-se necessária a complementação do plano de trabalho para verificar se o projeto proposto encontra similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais desta Pasta.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após análise, verificamos que a meta Aquisição de veículo, encontra-se sem a informação da destinação e público-alvo no plano de trabalho, impossibilitando a avaliação sobre o enquadramento da política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária.Nesse sentido, orienta-se a especificação de:Quem será destinado: [especificar a finalidade, como transporte de equipes técnicas, transporte de insumos, apoio a ações de fiscalização, etc.];Do Objetivo: [detalhar o objetivo do uso do veículo no desenvolvimento do município, como melhorar a logística de atendimento às demandas do público-alvo, ampliar o alcance de projetos específicos, etc.].Além disso, o público-alvo envolvido será [informar o público-alvo, como agricultores, técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores rurais, etc].Após os devidos ajustes, essa área técnica poderá avaliar sobre o enquadramento da política pública, e se for o caso, a avaliação dos critérios de análise do plano de trabalho visando a aprovação e/ou rejeição.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não relaciona aplicação na pesca e na aquicultura

6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de veículo utilitário 0 km

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 18.990,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 118.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.