Emenda Pix de 2021, indicada por João Daniel para Pedra Mole (SE)
R$ 250 mil previstos para Pedra Mole (SE)
Última atualização em 03/08/2021
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 250.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 147.889,35 a 1 recebedor em 14/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 13/09/2022 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB800978, de 02/08/2021: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 03/08/2021.
- Ordem bancária 2021OB801774, de 02/08/2021: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE / 2. EVENTO CULTURAL - FESTA DO VAQUEIRO / 3. COMBUSTÍVEL/ 4. SERVIÇOS BANCÁRIOS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 100.000,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021 e 09/07/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 14/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 147.889,35
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 60.894,42 em 01/02/2022 · Investimento
Recebedor: EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
NF 01 - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021 - CONTRATO Nº 54/2021
Débitos no extrato da conta ao recebedor: R$ 60.690,25 em 01/02/2022 e R$ 204,17 em 01/02/2022, que somam o valor declarado (possível pagamento em parcelas).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 29/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 43.456,28 em 14/02/2022 · Investimento
Recebedor: EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
NF 01 BM03 - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021 - Nº 54/2021
Débito líquido no extrato da conta: R$ 43.445,83 ao recebedor em 14/02/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 29/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 43.538,65 em 18/04/2022 · Investimento
Recebedor: EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
NF 02 BM04 - TOMADA DE PREÇO 02/2021 - CONTRATO Nº 54/2021
Débito líquido no extrato da conta: R$ 43.528,20 ao recebedor em 18/04/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 29/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 13/09/2022. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
RELATÓRIO DE GESTÃO – JOÃO DANIELPor meio da Transferência Especial 2021, oriunda da emenda n° 202136910007, do Deputado João Daniel, o qual indicou o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serviços de investimento. Dentro desse plano de ação, o recurso foi utilizado para custear a seguinte obra:1 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MANUEL DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE:Para realizar os serviços de obra para construção da Praça Nossa Senhora do Patrocínio, foi realizado Processo Licitatório TP 02/2021 – cuja empresa vencedora foi EMPREENDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, no valor total de R$ 191.658,08. O valor da emenda será usado para pagamento parcial dessa obra, nos seguintes termos de pagamento: • Realizado pagamento do 1º Boletim de medição, no valor de R$ XXXXX conforme nota fiscal n° XXXX;• Realizado pagamento do 2º Boletim de medição, no valor de R$ XXXXX conforme nota fiscal n° XXXX;• Realizada complementação do pagamento do 3º Boletim de medição, no valor de R$ XXXXX conforme nota fiscal n° XXXX;• Segue em anexo: Edital de publicação da licitação, Homologação, Contrato, Nota fiscal e pagamento.Justificativa: Considerando que o principal patrimônio edificado de Pedra Mole é a igreja matriz de Nossa Senhora do Patrocínio, reedificada em 1915 por João Lucas de Santana, a Construção da Praça José Manuel de Andrade, localizada nas imediações desta igreja e na entrada da cidade, passa a ser o Cartão Postal do município. A execução desse objeto vai proporcionar um espaço próprio que concentrará encontros entre pedra-molenses e os visitantes do município, já que é na praça matriz que, tradicionalmente, ocorrem as festas religiosas e culturais do município e em seu entorno encontram-se os referenciais históricos do surgimento da cidade, a exemplo da antiga casa da família de João Lucas de Santana, imóvel de arquitetura colonial, que se diz albergar um esconderijo subterrâneo onde João Lucas escondia o cangaceiro Lampião quando este se encontrava na região.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, João Daniel indicou, pela emenda 202136910007, uma transferência especial (emenda Pix) para Pedra Mole (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE / 2. EVENTO CULTURAL - FESTA DO VAQUEIRO / 3. COMBUSTÍVEL/ 4. SERVIÇOS BANCÁRIOS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 14/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PEDRA MOLE informou até aqui R$ 147.889,35 executados e R$ 117.783,02 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 13/09/2022, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 08/07/2021Empenho 2021NE000089
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 09/07/2021Empenho 2021NE001452
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001757
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF000960
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB800978
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801774
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 13/09/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
- 24/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 14/10/2026
- 25/03/2025Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/04/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 14/10/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 17/12/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério de Minas e Energia
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Meta 1 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - NOSSA SRA DO PATROCÍNIO – Adequada aos programas deste Ministério. Não se aplicam : Meta 2 , meta 3 e meta 4 não se aplicam as ações deste Ministério das Cidades.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PEDRA MOLE
Valor do executor: R$ 250.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
- Energia — Biocombustíveis
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - NOSSA SRA DO PATROCÍNIO
- Quantidade
- 1.087 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 137,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
COMBUSTÍVEL - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.107,07 de custeio
- Outras fontes
- R$ 15.172,37 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 60.279,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
EVENTO CULTURAL - FESTA DO VAQUEIRO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.392,93 de custeio
- Outras fontes
- R$ 500,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 54.892,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
SERVIÇOS BANCÁRIOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2021NE000089 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001757 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801774 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2021NE001452 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2021TF000960 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB800978 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
26 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 60.690,25 em 01/02/2022
EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
R$ 10,45 em 01/02/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 204,17 em 01/02/2022
EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
R$ 10,45 em 01/02/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 43.445,83 em 14/02/2022
EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
R$ 10,45 em 14/02/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 43.528,20 em 18/04/2022
EMPREENDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.174.797/0001-68)
R$ 10,45 em 18/04/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 54.892,93 em 19/09/2022
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 19/09/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
8 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
- R$ 60.700,70 em 31/01/2022 · Aplicação
- R$ 3.000,00 em 25/01/2023 · Aplicação
- R$ 4.100,00 em 10/10/2023 · Aplicação
- R$ 1.700,00 em 13/12/2023 · Aplicação
- R$ 3.000,00 em 18/01/2024 · Aplicação
- R$ 60.332,24 em 20/02/2025 · Aplicação
- R$ 100,00 em 31/03/2025 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 54.892,93 em 19/09/2022
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011179
- Emenda
- 202136910007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PEDRA MOLE
- CNPJ
- 13100482000101
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov