Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por João Daniel para Simão Dias (SE)

R$ 250 mil previstos para Simão Dias (SE)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 246.838,40 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 250.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2021OB803520, de 24/09/2021: crédito de R$ 50.000,00 na conta em 27/09/2021.
    • Ordem bancária 2021OB804151, de 24/09/2021: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas e Construção de diversas praça publicas a serem executadas no Conjunto Caçula Valadares zona urbana, Rod. Lourival batista zona urbana e no pov. Bárnabe zona rural no municipio de Simão Dias/SE

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 05/07/2021

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 50.000,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 09/08/2021

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 24/09/2021

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    2 créditos da União no extrato da conta em 27/09/2021

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 246.838,40

      Pendente declarado: R$ 3.161,60

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 70.287,05 em 04/05/2023 · Investimento

        Recebedor: CONCAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.373.451/0001-13)

        Pagamento do Boletim de Medição nº01 referente a Construção de Praças Publicas executadas no conjunto Caçula Valadares; Praça Estrada para Salobra; Praça Rua e Praça da Eromed no Município de Simão Dias

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 68.826,25 ao recebedor em 04/05/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 10/05/2023, edição 542

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 08/05/2023, edição 540

          LICITAÇÕES E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 108/2022/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001- 13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE CSIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB

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        • Diário de 26/04/2023, edição 533

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 11/04/2023, edição 522

          E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 042/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 10/03/2023, edição 500

          POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DA OBRA: 10 (dez) meses. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.373.451/0001-13. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - CNPJ/MF sob o nº 13.108.089/0001-56. VALOR: 326.294,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02014 – 1048 – 44905100 – 15000000, 17000000. Simão Dias/SE, 03 de fevereiro de 2023. CRISTIANO

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        • Diário de 28/02/2023, edição 491

          CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 062/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 28/12/2022, edição 453

          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas

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        • Diário de 19/10/2022, edição 404

          EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022/FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/FMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SIMÃO DIAS/SE. CONTRATADA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.373.451/0001-13. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTENCAI SOCIAL E TRABALHO. VALOR: R$ 15.534,12 (quinze mil quinhentos

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 89.578,90 em 16/06/2023 · Investimento

        Recebedor: CONCAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.373.451/0001-13)

        Pagamento do Boletim de Medição nº02 referente a Construção de Praças Publicas executadas no conjunto Caçula Valadares; Praça Estrada para Salobra; Praça Rua e Praça da Eromed no Município de Simão Dias

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 88.543,08 ao recebedor em 16/06/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 11/08/2023, edição 612

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 5,14% (cinco virgula quatorze porcento) em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93

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        • Diário de 04/07/2023, edição 581

          DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 042/2023/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO Nº009/2022/PMSD

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        • Diário de 10/05/2023, edição 542

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 08/05/2023, edição 540

          LICITAÇÕES E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 108/2022/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001- 13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE CSIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB

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        • Diário de 26/04/2023, edição 533

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 11/04/2023, edição 522

          E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 042/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 10/03/2023, edição 500

          POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DA OBRA: 10 (dez) meses. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.373.451/0001-13. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - CNPJ/MF sob o nº 13.108.089/0001-56. VALOR: 326.294,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02014 – 1048 – 44905100 – 15000000, 17000000. Simão Dias/SE, 03 de fevereiro de 2023. CRISTIANO

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        • Diário de 28/02/2023, edição 491

          CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 062/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 28/12/2022, edição 453

          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas

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        • Diário de 19/10/2022, edição 404

          EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022/FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/FMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SIMÃO DIAS/SE. CONTRATADA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.373.451/0001-13. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTENCAI SOCIAL E TRABALHO. VALOR: R$ 15.534,12 (quinze mil quinhentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 40.134,05 em 25/07/2023 · Investimento

        Recebedor: CONCAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.373.451/0001-13)

        Pagamento do Boletim de Medição nº 03 referente a Construção de Praças Publicas executadas no conjunto Caçula Valadares; Praça Estrada para Salobra; Praça Rua e Praça da Eromed no Município de Simão Dias

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 11/08/2023, edição 612

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 5,14% (cinco virgula quatorze porcento) em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93

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        • Diário de 04/07/2023, edição 581

          DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 042/2023/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO Nº009/2022/PMSD

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        • Diário de 10/05/2023, edição 542

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 08/05/2023, edição 540

          LICITAÇÕES E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 108/2022/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001- 13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE CSIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/04/2023, edição 533

          OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER EXECUTADA NO CAÇULA VALADARES, POV. BARNABÉ E ROD. LOURIVAL BATISTA, TODAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Majoração do valor contratual de aproximadamente 18%(dezoito por cento), em decorrência do acréscimo quantitativo de seu objeto, com fulcro no Art. 65, I, “b” c/c §1º do mesmo dispositivo legal, da Lei 8.666/93. VALOR DO ADITIVO:

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        • Diário de 11/04/2023, edição 522

          E CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 042/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 10/03/2023, edição 500

          POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DA OBRA: 10 (dez) meses. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.373.451/0001-13. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - CNPJ/MF sob o nº 13.108.089/0001-56. VALOR: 326.294,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02014 – 1048 – 44905100 – 15000000, 17000000. Simão Dias/SE, 03 de fevereiro de 2023. CRISTIANO

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        • Diário de 28/02/2023, edição 491

          CONTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO Ref.: Contrato 062/2020/PMSD. APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS E A EMPRESA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.373.451/0001-13, RELATIVO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO DESERTO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, SOB O NÚMERO 042/2023/PMSD, ORIUNDO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020/PMSD

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        • Diário de 28/12/2022, edição 453

          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS – SE, VINCULADO A PROPOSTA 039610/2018, CONVENIO 874079/2018 E CONTRATO DE REPASSE 1060742-22/2018. CONTRATADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ: 07.373.451/0001-13. ADITIVO: Prorrogação da Vigência contratual para mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do citado instrumento CONTRATUAL DE Nº 059/2020, com fulcro no Art. 57, § 1o, da Lei Federal de nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas

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        • Diário de 19/10/2022, edição 404

          EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022/FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/FMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE SIMÃO DIAS/SE. CONTRATADA: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.373.451/0001-13. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTENCAI SOCIAL E TRABALHO. VALOR: R$ 15.534,12 (quinze mil quinhentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 44.476,80 em 09/12/2024 · Custeio

        Recebedor: LUMIBRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA (CNPJ 24.352.960/0001-89)

        Pagamento de empresa especializada no serviço de instalação, manutenção, monitoramento e desmobilização da Decoração Natalina de Ruas e Praças Natal Iluminado Nossa Gente 2024

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 44.476,80 em 09/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 123 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.400,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, E DESMOBILIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO A 5 DE JANEIRO, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS ILUMINADOS, INCLUINDO ÁRVORES DE NATAL, CAIXAS DE PRESENTE, RENAS, TÚNEIS, CASA DO NOEL E DEMAIS ENFEITES, COM REPOSIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTEM DEFEITO OU DANO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO

          Assinado em 21/11/2024; vigência de 21/11/2024 até 21/11/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

          Ver no PNCP (13108089000156-2-000086/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/01/2025, edição 985

          Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato nº 123/2024-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28.2024 - PMSD. Contrato Nº Empresa Objeto Vigência 123/2024 LUMIBRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 24.352.960/0001-89 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, 21 de novembro de 2025 Assinado digitalmente por 13108089000156 - MUNICIPIO DE SIMAO DIAS Esta edição encontra-se no

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/12/2024, edição 974

          DEMAIS ENFEITES, COM REPOSIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTEM DEFEITO OU DANO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: LUMIBRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 24.352.960/0001-89. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 98400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02016 - 2029 - 33903900 - 15000000 ; 17510000. Simão Dias - SE, 21 de novembro de 2024 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.361,60 em 09/12/2024 · Custeio

        Recebedor: LUMIBRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA (CNPJ 24.352.960/0001-89)

        Pagamento de empresa especializada no serviço de instalação, manutenção, monitoramento e desmobilização da Decoração Natalina de Ruas e Praças Natal Iluminado Nossa Gente 2024

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 123 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.400,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, E DESMOBILIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO A 5 DE JANEIRO, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS ILUMINADOS, INCLUINDO ÁRVORES DE NATAL, CAIXAS DE PRESENTE, RENAS, TÚNEIS, CASA DO NOEL E DEMAIS ENFEITES, COM REPOSIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTEM DEFEITO OU DANO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO

          Assinado em 21/11/2024; vigência de 21/11/2024 até 21/11/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

          Ver no PNCP (13108089000156-2-000086/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/01/2025, edição 985

          Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato nº 123/2024-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28.2024 - PMSD. Contrato Nº Empresa Objeto Vigência 123/2024 LUMIBRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 24.352.960/0001-89 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, 21 de novembro de 2025 Assinado digitalmente por 13108089000156 - MUNICIPIO DE SIMAO DIAS Esta edição encontra-se no

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        • Diário de 30/12/2024, edição 974

          DEMAIS ENFEITES, COM REPOSIÇÃO DE ITENS QUE APRESENTEM DEFEITO OU DANO DURANTE O PERÍODO CONTRATADO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: LUMIBRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 24.352.960/0001-89. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 98400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02016 - 2029 - 33903900 - 15000000 ; 17510000. Simão Dias - SE, 21 de novembro de 2024 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 250.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Transferência Especial 2021, oriunda da emenda n° 202136910007 do Deputado João Daniel, o qual indicou o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para serviços de investimento e custeio para o município de Simão Dias/SE.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

70%

De 45% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro41%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 201.846,13 dos R$ 246.838,40 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (81,77%): 1 pelo valor declarado; 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 246.838,40; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 296.806,42.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, João Daniel indicou, pela emenda 202136910007, uma transferência especial (emenda Pix) para Simão Dias (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 50.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas e Construção de diversas praça publicas a serem executadas no Conjunto Caçula Valadares zona urbana, Rod. Lourival batista zona urbana e no pov. Bárnabe zona rural no municipio de Simão Dias/SE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SIMAO DIAS declarou R$ 246.838,40 executados e R$ 3.161,60 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 05/07/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 09/08/2021
    Empenho 2021NE003177

    R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 09/08/2021
    Empenho 2021NE003835

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF003535

    R$ 50.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF004161

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB804151

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB803520

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 06/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  9. 17/02/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
  10. 21/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
  1. 09/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 11/05/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 13/12/2024Em Elaboração
  2. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 30/01/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/01/2025Enviado para Análise
  7. 21/03/2025Em Complementação
  8. 24/03/2025Aguardando envio para Análise
  9. 24/03/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 06/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 17/02/2025.

    Relativo à META 1: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas - Valor: R$ 50.000,00 (CUSTEIO) / Classificação Orçamentária da Despesa: Programa 0004 - Fomentando o Desporto Comunitário; Manifestações Culturais de Lazer / Ação 2029 - Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas / Natureza de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Conforme apreciação do Relatório de Gestão Parcial, constatação da ausência de documentos comprobatórios das despesas (documentos de liquidação) dos valores executados (R$ 44.476,80 e R$ 2.361,60 - totalizando o montante de R$ 46.838,40) tendo como credor a empresa: Lumibrasil Serviços de Iluminação Ltda - CNPJ: 24.352.960/0001-89, ensejando, consequentemente, a disponibilização de tais documentos com fins de demonstração das referidas despesas.

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 21/03/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 2 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX);- Lista de Metas: Meta 2: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.

  5. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 11/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    REITERAÇÃO da Solicitação de Complementação realizada em 17/02/2025, qual seja: Relativo à META 1: Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas - Valor: R$ 50.000,00 (CUSTEIO) / Classificação Orçamentária da Despesa: Programa 0004 - Fomentando o Desporto Comunitário; Manifestações Culturais de Lazer / Ação 2029 - Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas / Natureza de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Conforme apreciação do Relatório de Gestão Parcial, constatação da ausência de documentos comprobatórios das despesas (documentos de liquidação) dos valores executados (R$ 44.476,80 e R$ 2.361,60 - totalizando o montante de R$ 46.838,40) tendo como credor a empresa: Lumibrasil Serviços de Iluminação Ltda - CNPJ: 24.352.960/0001-89, ensejando, consequentemente, a disponibilização de tais documentos com fins de demonstração das referidas despesas.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Valor do executor: R$ 250.000,00

Áreas de política pública:

  • Cultura — Difusão Cultural
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Inventivo a Manifestações Culturais e Artísticas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Abertura, Pavimentação e ou/ Recuperação de vias e Logradouros

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    Construção de diversas praça publicas a serem executadas no Conjunto Caçula Valadares zona urbana, Rod. Lourival batista zona urbana e no pov. Bárnabe zona rural no municipio de Simão Dias/SE

    Quantidade
    1.925 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 103,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2021NE00317709/08/2021EnviadoR$ 50.000,00
Documento hábil 2021TF003535—Enviado com SucessoR$ 50.000,00
Ordem bancária 2021OB80352024/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2021NE00383509/08/2021EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2021TF004161—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2021OB80415124/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 250.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-011183
Emenda
202136910007
Beneficiário
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
CNPJ
13108089000156
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
05/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov