Emenda Pix de 2021, indicada por Paulo Rocha para Belém (PA)

R$ 1,5 milhão previstos para Belém (PA)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 115.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E BENS TECNOLÓGICOS PARA O FORTALECIMENTO DO BANCO DO POVO DE BELÉM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS NO CORPO FISICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PREDIO PGM

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/07/2021

    Previsto: R$ 1.500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/08/2021

    Empenhado: R$ 1.500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 24/09/2021

    Repassado: R$ 1.500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 500.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de MUNICIPIO DE BELEM de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 115.000,00

      Pendente declarado: R$ 974.831,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 115.000,00 em 10/04/2026 · Investimento

        Recebedor: CRP COMPUTADORES S.A. (CNPJ 20.998.285/0001-09)

        Ordem de Crédito

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 3 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 05/09/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Paulo Rocha indicou, pela emenda 202137960004, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E BENS TECNOLÓGICOS PARA O FORTALECIMENTO DO BANCO DO POVO DE BELÉM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS NO CORPO FISICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PREDIO PGM

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA declarou R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BELEM declarou R$ 115.000,00 executados e R$ 974.831,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/07/2021
  2. 09/08/2021
    Empenho 2021NE003966

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF004286

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB804264

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 28/04/2025Em Elaboração
  2. 27/06/2025Aguardando envio para Análise
  3. 01/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 01/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 22/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 25/07/2025Aguardando envio para Análise
  7. 25/07/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BELEM

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Trabalho — Empregabilidade
  • Trabalho — Fomento ao Trabalho
  • Educação — Ensino Profissional
Ver as 34 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK ELETRÔNICA

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 105.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BORDAR 800 PPM BIVOLT

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MESA DE CORTE COM ESTRUTURA METÁLICA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.350,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.734,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.867,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE JOGO DE MESA PLÁSTICA BRANCA

    Quantidade
    120 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 54.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 455,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO MAGNÉTICO 200X120 CM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 624,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 624,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE TV SMART LED 4K 60”

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO COM 5 PRATELEIRAS

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE COLUNA INOX

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 850,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MESA ESCRIVANINHA ESCRITÓRIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO EXECUTIVA EM COURO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MANEQUINS PARA MODELAGEM (ADULTO E INFANTIL)

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE CALDEIRA A GÁS INOX 200L

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 32.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 3

    AQUISIÇÃO DE CALDEIRA A GÁS INOX 200L

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 4

    AQUISIÇÃO DE COLHERES INOX

    Quantidade
    1.000 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 5

    AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA GARRAFÃO 20L

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.982,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 994,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 6

    AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS 32L

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.864,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 932,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE LIXEIRA 240L COM RODAS

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.746,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 582,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.134,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.134,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 9

    AQUISIÇÃO DE FOGÃO 5 BOCAS COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.967,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.967,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP D3400 COM MONITOR, MOUSE E TECLADO

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 74.613,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.389,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 11

    AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS MODELO N6440

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.785,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.595,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 12

    COMPUTADOR TIPO CORPORATIVO, COM NO MINIMO PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 20 NÚCLEOS, 16GB DDR5, SSD 512GB NVME, PLACA DE VÍDEO DEDICADA 4GB, MONITOR 21”

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 96.380,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.638,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 13

    MICROCOMPUTADOR DESKTOP COM NO MINIMO 16GB DDR5, SSD 512GB NVME, TECLADO E MOUSE USB, WINDOWS 11 PRO E GARANTIA ON-SITE DE 60 MESES.

    Quantidade
    166 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 614.034,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.699,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE CADEIRA EXECUTIVA ERGONÔMICA EM COURÍSSIMO

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  26. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITÓRIO COM GAVETAS (120X60, PÉS DE AÇO)

    Quantidade
    70 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 43.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  27. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE MESA PRESIDENTE SEM GAVETA (200X90CM)

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  28. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE COM MOLAS ENSACADAS

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  29. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO COM 4 PRATELEIRAS E FECHADURA

    Quantidade
    18 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  30. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.950,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  31. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  32. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  33. Meta 14

    NOTEBOOK TIPO CORPORATIVO COM PROCESSADOR DE ÚLTIMA GERAÇÃO (MÍN. 10 NÚCLEOS), 16GB RAM, SSD 500GB NVME, TELA FULL HD, WI-FI 6E, WINDOWS 11 PRO, OFFICE VITALÍCIO.

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 45.892,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.556,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  34. Meta 15

    MONITOR DE IMAGEM, TAMANHO TELA MINIMO DE 21 POL”, LED, BIVOLT, ENTRADA 3G-SDI, HDMI

    Quantidade
    166 unidade
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.503,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 89.831,00 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 749,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO - PREDIO PGM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00396609/08/2021EnviadoR$ 1.500.000,00
Documento hábil 2021TF004286—Enviado com SucessoR$ 1.500.000,00
Ordem bancária 2021OB80426424/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-011579
Emenda
202137960004
Beneficiário
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
05055009000113
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov