‹ Municípios e estados

Belém (PA)

Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE BELEM, grafia conforme o IBGE. CNPJ 05055009000113. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial

Emendas Pix recebidas de 2020 a 2026

R$ 38,1 milhões previstos em 24 transferências

Ao todo, 27 planos de ação de 10 parlamentares, em 20 emendas. 3 ficam fora da soma: 3 impedidos.

Repasses consultados em 09/11/2026

R$ 37,7 milhões enviados

A União mandou ao banco, de R$ 38,1 milhões empenhados.

Rastreio do dinheiro

Previsto
R$ 38.108.899,00
3 impedidos fora da soma

Fora da soma: 3 planos impedidos (R$ 5.841.000,00), que a fonte substitui por novos planos.

Empenhado
R$ 38.108.899,00
R$ 5,8 milhões em minuta

Em minuta, ainda não emitido: R$ 5.841.000,00

Enviado ao município
R$ 37.710.899,00
R$ 398 mil sem ordem bancária

Ainda sem ordem bancária: R$ 398.000,00

Uso declarado pela prefeitura
9 de 27 planos

Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.

Limites destes números

  • Planos de ação de 2020 a 2026 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
  • Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
  • A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
  • Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.

Índice de Evidência Pública

  • Prazo em 2025100%

    1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.

  • Prazo em 20260%

    5 de 5 com nota, 5 com cobertura baixa. Rastro do dinheiro: 0% em 5; Prestação de contas: 0% em 5.

  • Prazo em 2027, a vencersem nota combinada

    0 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: sem item conferível; Prestação de contas: sem item conferível.

  • Sem prazo50%

    2 de 20 com nota. As com nota receberam R$ 4.053.473,00 dos R$ 23.105.534,00 repassados (17%). Rastro do dinheiro: 0% em 5; Prestação de contas: 100% em 4.

Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

No diário oficial

1 diário oficial cita a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 17/09/2021.

O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.

  • Diário de 30/12/2024, edição 15101 · 1 trecho

    abrir o PDF do diário de 30/12/2024, edição 15101

    j) recursos provenientes de Convênios com o Município, o Estado, a União, Iniciativa Privada, e Instituições Internacionais e de sua aplicação financeira. l) recursos provenientes de Emendas Parlamentares individuais, na modalidade de transferência Especial e finalidade definida e de bancada, do Estado, da União e de sua aplicação financeira. II - com a finalidade de reforçar dotações orçamentárias até o limite de 50% (cincoenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, visando atender

Transferências (27)

  • Emenda 202633280003 de 2026

    Indicada por Raimundo Santos, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 4.504.365,00

  • Emenda 202636920006 de 2026

    Indicada por Joaquim Passarinho, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 398.000,00

  • Emenda 202543900005 de 2025

    Indicada por Henderson Pinto, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 396.000,00

  • Emenda 202533280001 de 2025

    Indicada por Raimundo Santos, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 495.000,00

  • Emenda 202540490001 de 2025

    Indicada por Olival Marques, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 4.950.000,00

  • Emenda 202543450001 de 2025

    Indicada por Delegado Caveira, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 3.465.000,00

  • Emenda 202543450001 de 2025

    Indicada por Delegado Caveira, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 495.000,00

  • Emenda 202540490001 de 2025

    Indicada por Olival Marques, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 4.950.000,00

  • Emenda 202533280001 de 2025

    Indicada por Raimundo Santos, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 495.000,00

  • Emenda 202543900005 de 2025

    Indicada por Henderson Pinto, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 396.000,00

  • Emenda 202433280004 de 2024

    Indicada por Raimundo Santos, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 300.000,00

  • Emenda 202339330002 de 2023

    Indicada por Cássio Andrade, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 5.000.000,00

  • Emenda 202342150007 de 2023

    Indicada por Vivi Reis, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 3.603.473,00

  • Emenda 202337960015 de 2023

    Indicada por Paulo Rocha, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres, pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 2.000.000,00

  • Emenda 202239330006 de 2022

    Indicada por Cássio Andrade, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 2.983.061,00

  • Emenda 202239470006 de 2022

    Indicada por Cristiano Vale, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 500.000,00

  • Emenda 202237960006 de 2022

    Indicada por Paulo Rocha, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 450.000,00

  • Emenda 202242150002 de 2022

    Indicada por Vivi Reis, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 1.680.000,00

  • Emenda 202142150014 de 2021

    Indicada por VIVI REIS, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 100.000,00

  • Emenda 202142150014 de 2021

    Indicada por VIVI REIS, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 250.000,00

  • Emenda 202137960004 de 2021

    Indicada por Paulo Rocha, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 339.000,00

  • Emenda 202142150014 de 2021

    Indicada por VIVI REIS, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 2.700.000,00

  • Emenda 202139470004 de 2021

    Indicada por Cristiano Vale, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 500.000,00

  • Emenda 202137960004 de 2021

    Indicada por Paulo Rocha, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 1.500.000,00

  • Emenda 202136920006 de 2021

    Indicada por Joaquim Passarinho, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 200.000,00

  • Emenda 202039470008 de 2020

    Indicada por Cristiano Vale, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 400.000,00

  • Emenda 202034920007 de 2020

    Indicada por Nilson Pinto, situação na fonte: CIENTE

    Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.

    PrevistoR$ 900.000,00

Obras no Obrasgov (36)

Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.

  • CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AÇAÍ EM ICOARACI NO MUNICÍPIO BELÉM/PA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 139828.15-59

    Previsto: 22/06/2026 a 22/06/2030

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Implantação do Mercado das Águas no Município de Belém/PA.

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 135266.15-07

    Previsto: 06/08/2026 a 06/08/2030

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS –CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

    Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 116396.15-43

    Previsto: 31/12/2019 a 31/12/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    Execução física: 0,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 05/03/2026

  • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MOSQUEIRO

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 114846.15-41

    Previsto: 01/07/2026 a 01/07/2029

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL TENONE - 13 SALAS

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 115202.15-39

    Previsto: 01/07/2026 a 01/07/2029

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • PAC Reurb - Belém

    Situação na fonte: Cadastrada · Projeto, Recuperação · Projeto 112376.15-48

    Previsto: 23/06/2026 a 23/06/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • BRT ALMIRANTE BARROSO E AUGUSTO MONTENEGRO E CENTRO DE BELéM E ICOARACI ELABORAçãO DE PROJETOS

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99838.15-09

    Previsto: 27/11/2013 a 08/03/2016

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025

  • Construção e Equipamentos para Galpão de triagem para Catadores G

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 99863.15-19

    Previsto: 01/03/2011 a 29/05/2015

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 11/12/2025

  • URBANIZACAO DA ORLA DO RIO GUAMA PORTAL DA AMAZONIA

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 99239.15-16

    Previsto: 01/07/2008 a 30/04/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Prevenção a desastres - Drenagem Urbana no Município de Belém/PA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 99281.15-01

    Previsto: 09/12/2025 a 09/12/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • URBANIZAçãO DE AREA DENOMINADA VILA DA BARCA3ª ETAPA COM CONSTRUCAO DE UN HABITACIONAISEQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITA

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98610.15-08

    Previsto: 01/07/2008 a 30/12/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 50,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 29/04/2026

  • URBANIZACAO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA VILA DA BARCAARTUR BERNARDES

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98612.15-10

    Previsto: 31/10/2013 a 30/04/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 10,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 29/04/2026

  • RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO, COMPLEMENTACAO DE DRENAGEM, EXECUCAO DE CICLOVIAS E URBANIZACAO DA NOVA AV. AUG MONTENEGRO

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 98651.31-66

    Previsto: 29/06/2022 a 01/01/1900

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • SISTEMA VIARIO, DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITARIO, EQUIPAMENTOS SANITARIOS, CESTA DE MAT DE CONSTRUCAO

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98660.33-46

    Previsto: 01/04/2000 a 20/11/2005

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • SISTEMA VIARIO, DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITARIO,CONSTRUCAO DE UNID. HABITACIONAIS DE 1 E 2 QUARTOS

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 98661.33-02

    Previsto: 03/04/2000 a 01/01/1900

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Mangueirão

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90609.15-85

    Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2028

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil Viver Mosqueiro

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90627.15-07

    Previsto: 30/12/2025 a 29/12/2028

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Mosqueiro - Comunidade Mari Mari 2

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90633.15-49

    Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2029

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • Creche Pré-Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro da Condor

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 90521.15-00

    Previsto: 30/12/2025 a 30/12/2028

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • Mercado das Águas

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 60977.15-68

    Previsto: 02/06/2025 a 31/07/2027

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • Readequação urbanística do Portal da Amazônia, no município de Belém/PA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Reforma · Projeto 58376.15-35

    Previsto: 08/05/2025 a 31/12/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DO TURISMO

    Execução física: não informada

  • Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.022594/2025-01

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 46023.42-00

    Previsto: 29/12/2025 a 29/12/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Execução física: não informada

  • Drenagem e Pavimentação no bairro Tapanã Minucipio de Belém

    Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 43497.15-99

    Previsto: 19/06/2018 a 01/04/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Macrodrenagem da Av. Bernardo Sayão - Fases 3 e 4

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 43044.15-10

    Previsto: 08/11/2024 a 08/11/2029

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Urbanização e qualificação da Bacia Hidrográfica do Mata Fome

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 40557.15-60

    Previsto: 29/07/2024 a 27/07/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • PAC Reurb - Guamá

    Situação na fonte: Cadastrada · Projeto, Recuperação · Projeto 40503.15-29

    Previsto: 05/07/2024 a 05/07/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO JURUNAS

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 36597.15-14

    Previsto: 21/08/2024 a 21/08/2028

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TUCUMAEIRA

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 36602.15-45

    Previsto: 26/08/2024 a 26/08/2027

    Repassador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

    Execução física: não informada

  • MACRODRENAGEM DA BACIA DA ESTRADA NOVA - SUB-BACIA 1 PAC

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 34983.22-08

    Previsto: 18/06/2008 a 31/12/2025

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 12,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 30/04/2026

  • EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA DO TRECHO DA AV.PEDRO ALVARES CABRAL E SENADOR LEMOS,CORRESPONDENTE A 8,1 KM BRT-BELEM

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Construção · Projeto 35037.42-13

    Previsto: 01/01/2017 a 01/01/1900

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 95,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 30/04/2026

  • OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PASSAGEM GUILHERME DE SEIXAS NO MUNICIPIO DE BELÉM

    Situação na fonte: Cancelada · Obra, Construção · Projeto 26595.15-11

    Previsto: 30/11/2023 a 29/11/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA DO CONJUNTO COHAB EM ICOARACI

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 25896.15-03

    Previsto: 19/06/2018 a 31/12/2026

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Desenvolvimento urbano e qualificação viária

    Situação na fonte: Em execução · Obra, Recuperação · Projeto 23901.15-76

    Previsto: 30/11/2023 a 30/06/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: 5,23% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026

  • Pavimentação e qualificação viária no município de Belém/Pa

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 23859.15-55

    Previsto: 01/08/2023 a 30/08/2024

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Projeto de criação do Parque do Igarapé São Joaquim

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 22916.15-26

    Previsto: 16/06/2023 a 15/06/2028

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

  • Projeto de pavimentação drenagem e acessibilidade para fins de mobilidade urbana em Belém

    Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 12656.15-70

    Previsto: 01/11/2022 a 30/11/2023

    Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Execução física: não informada

36 obras na última consulta, em 08/11/2026.

Na contabilidade enviada ao Tesouro

O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.

  • 2026, até setembro

    A União enviou R$ 4.504.365,00 ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.

    Na matriz de setembro, o ente lançou R$ 12.919.365,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 441.376,82.

    Despesa por área em 2026
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    Assistência SocialR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
    Desporto e LazerR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
    De anos anteriores (2706)
    Segurança PúblicaR$ 528.646,49R$ 29.281,60R$ 29.281,60
    Assistência SocialR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
    TrabalhoR$ 115.000,00R$ 115.000,00R$ 115.000,00
    Desporto e LazerR$ 3.069.283,59R$ 725.312,16R$ 0,00

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 4.950.000,00.

  • 2025

    A União enviou R$ 9.801.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 8.910.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 23.895,71.

    Despesa por área em 2025
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    Assistência SocialR$ 33.561,36R$ 33.561,36R$ 33.561,36
    Desporto e LazerR$ 4.950.000,00R$ 4.950.000,00R$ 0,00
    De anos anteriores (2706)
    Segurança PúblicaR$ 28.582,65R$ 28.582,65R$ 28.582,65
    Assistência SocialR$ 444.402,56R$ 444.402,56R$ 444.402,56

    Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 231.807,55.

  • 2024

    A União enviou R$ 300.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.

    Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 300.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 8.670,05.

    Despesa por área em 2024
    ÁreaEmpenhadoLiquidadoPago
    Do ano (1706)
    Assistência SocialR$ 9.780.733,70R$ 9.548.926,15R$ 9.540.925,42
  • 2023

    A União enviou R$ 11.213.473,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

  • 2022

    A União enviou R$ 5.372.565,40 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.

    A matriz de dezembro não traz nenhum lançamento nas fontes da transferência especial.

Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.

Planos por situação na fonte

  • CIENTE (24)R$ 38.108.899,00
  • IMPEDIDO (3)Fora da somaR$ 5.841.000,00

Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.