Emenda Pix de 2021, indicada por André Ferreira para Escada (PE)
R$ 600 mil previstos para Escada (PE)
Última atualização em 13/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.038.046,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.038.046,00 a 1 recebedor em 13/10/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 600.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB801203, de 02/08/2021: crédito de R$ 600.000,00 na conta em 03/08/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Requalificação viária através de pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas nos bairros Nova Escada, São Francisco, Cidade Centro, Vale Verde, Alto do Sacrifício, Riacho do Navio, Bela Vista, bem como nos distritos de Massauasu e Frecheiras, no município de Escada (PE).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/07/2021
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/08/2021
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 03/08/2021
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 13/10/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.038.046,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.038.046,00 em 14/09/2022 · Investimento
Recebedor: HPS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 20.520.477/0001-05)
Requalificação viária em diversas ruas do municipio de Escada conf. BMs anexos
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/06/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 600.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
O Objeto da emenda foi a complementação de recursos para investimentos na requalificação viária de diversas ruas no município de Escada (PE). Compreendendo os serviços de requalificação viária do município de Escada (PE) - Pavimentação das Ruas: Rua do Saputi - Frexeiras, Rua Dois - Alvorada, Rua da Glória - Nova Cidade, descritos nos Aditivos 1 e 2 ao Contrato 103/2022 decorrente do Processo Licitatório 013/2022.Justificativa: Escada é um município localizado na Região Metropolitana de Recife, estado da Pernambuco. Sua população em 2017 foi estimada pelo IBGE em 68 281 habitantes distribuídos em 348,8 km' de área. Nas últimas tres décadas a cidade vem tendo um expressivo crescimento urbano, o que, além da prosperidade econômica, trouxe também problemas sociais e de urbanização.Entre 184 municípios de Pernambuco, Escada é, atualmente, o 26º PIB estadual, constituindo-se na maior arrecadação e um dos melhores IDH's da região da mata-sul do estado. Destacam-se na geração deste PIB a indústria de transformação, a agropecuária e comércio e serviços, nesta ordem. O Município de Escada/PE conta com uma extensa malha viária que carece de constante manutenção, com o término da vigência do contrato anterior, e, aproveitando o período sem chuvas, a Prefeitura Municipal de Escada/PE através da Secretaria de Infraestrutura através deste novo projeto básico cujo objeto é SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÀO VIÁRIA EM DIY£RSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESCADAfPE. Foram executados 5.574,25 m² de pavimentação em pararelepipedo rejuntado com argamassa de cimento e areia, assentado sobre base de areia e sub-base em solo de brito nas ruas Rua do Saputi - Frexeiras, Rua Dois - Alvorada, Rua da Glória - Nova Cidade Aditivos 1 e 2 ao Contrato 103/2022 - Processo Licitatório 013/2022.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.038.046,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 652.178,13.
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 1.038.046,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, André Ferreira indicou, pela emenda 202139130006, uma transferência especial (emenda Pix) para Escada (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Requalificação viária através de pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas nos bairros Nova Escada, São Francisco, Cidade Centro, Vale Verde, Alto do Sacrifício, Riacho do Navio, Bela Vista, bem como nos distritos de Massauasu e Frecheiras, no município de Escada (PE).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 13/10/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESCADA declarou R$ 1.038.046,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 600.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 09/07/2021Empenho 2021NE001670
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001202
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801203
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 06/02/2025
- 21/03/2025
- 15/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/10/2025Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 29/01/2025Em Elaboração
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Enviado para Análise
- 21/03/2025Em Complementação
- 14/04/2025Aguardando envio para Análise
- 14/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 21/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação e calçamento de vias públicas urbanas localizadas no município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1: especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, recomenda-se identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY, entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²; etc).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ESCADA
Valor do executor: R$ 600.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Requalificação viária em diversas ruas do município de Escada
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 385.868,03 de recursos próprios e R$ 52.178,13 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 1.038.046,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos nos bairros Nova Escada e São Francisco, abrangendo as ruas Trav. Valdemar Bispo -831,6m², Rua Lado Esquerdo Rua do Sol -1080m², Rua Antonio Francisco de Queiroz -421,33m²
- Quantidade
- 2.332 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.555,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 56.536,09 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos no bairro Cidade Centro, abrangendo as ruas: Rua José Ferreira de Lima - 882m², Rua Bom Pastor -1098,02m², Rua Mecedonia - 450m², Rua João Pereira de Souza -630m2
- Quantidade
- 3.060 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 125.336,03 de investimento
- Outras fontes
- R$ 74.156,35 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos nos bairros: Vale Verde e Alto do Sacrificio, abrangendo as ruas: Av. Principal Vale Verde - 2250m² e Rua Vinte e Um de Abril - 2550m²
- Quantidade
- 4.800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 144.426,14 de investimento
- Outras fontes
- R$ 116.322,93 de recursos próprios e R$ 52.178,13 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos nos bairros: Riacho do Navio e Bela Vista, nas ruas: Graviola-1000m², R. Cajá-625m², Tv. Cajá-255m², R. Manoel Livino Freire-1000m², R. Pitanga-250m², R. Julio Correia-773m², R. Adelaide Conceição-332,73
- Quantidade
- 4.288 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 175.621,68 de investimento
- Outras fontes
- R$ 103.908,36 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos no distrito de Massauassu abrangendo as ruas: Rua Santa Maria, Rua da Igreja e acesso no total de 900,5m²
- Quantidade
- 900 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.883,78 de investimento
- Outras fontes
- R$ 21.822,67 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Execução de pavimentação de ruas em paralelepipedos no Distrito de Frexeiras na rua da Escola
- Quantidade
- 541 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.177,37 de investimento
- Outras fontes
- R$ 13.121,47 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE001670 | 09/07/2021 | Enviado | R$ 600.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001202 | — | Enviado com Sucesso | R$ 600.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801203 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 652.178,13 em 14/09/2022
HPS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 20.520.477/0001-05)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 600.000,00 em 03/08/2021 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-011847
- Emenda
- 202139130006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESCADA
- CNPJ
- 11294303000180
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov