Emenda Pix de 2021, indicada por Bosco Saraiva para Presidente Figueiredo (AM)

R$ 150 mil previstos para Presidente Figueiredo (AM)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 132.900,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 132.900,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2021OB803030, de 24/09/2021: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 27/09/2021.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS MODALODADES DE CANOAGEM SLALOM E CAIQUE POLO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/07/2021

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 09/08/2021

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 24/09/2021

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 27/09/2021

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 132.900,00

      Pendente declarado: R$ 17.100,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 132.900,00 em 04/10/2023 · Investimento

        Recebedor: TOMASINI & BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. (CNPJ 14.234.739/0001-72)

        PAGTO DA NF 852

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 132.900,00 em 04/10/2023.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2930-1/03 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 132.900,00

      Pendente declarado: R$ 17.100,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Trata-se da comprovação da execução financeira dos recursos referente a Emenda n° 20213923000, de autoria do Senador Bosco Saraiva, destinada pela modalidade de transferência especial no exercício de 2021. O Recurso foi executado de acordo com o que preconiza a Portaria Interministerial n° 424/2016, a qual rege as transferências voluntárias da união e com as legislações vigentes. O objetivo da referida emenda é a aquisição de equipamentos de canoagem, a qual incentiva o desporto esportivo no âmbito do Município beneficiário.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Bosco Saraiva indicou, pela emenda 202139230002, uma transferência especial (emenda Pix) para Presidente Figueiredo (AM).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS MODALODADES DE CANOAGEM SLALOM E CAIQUE POLO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO declarou R$ 132.900,00 executados e R$ 17.100,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 132.900,00 executados e R$ 17.100,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/07/2021
  2. 09/08/2021
    Empenho 2021NE002787

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 23/09/2021
    Documento hábil 2021TF003038

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 24/09/2021
    Ordem bancária 2021OB803030

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 24/03/2025
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/04/2027 (27 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 07/11/2024Aguardando envio para Análise
  2. 07/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 07/11/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 04/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 04/02/2025Enviado para Análise
  8. 24/03/2025Em Complementação
  9. 26/03/2025Aguardando envio para Análise
  10. 26/03/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 13 metas
  1. Meta 1

    Canoagem slalom - Caiaque: Embarcação composta em fibra de vidro e/ou carbono e/ou kevlar construção de baixo volume, propícia para o desem. da modalidade olímpica canoagem slalon. Medidas oficiais 3,50m de cump. X 60cm de largura. Remo de 2 pá.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.780,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.695,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Canoagem slalom - Embarcação composta em fibra de vidro e/ou carbono e/ou kevlar construção de baixo volume, propícia para o desem. da modalidade olímpica canoagem slalon. Medidas oficiais 3,50m de cump. X 60cm de largura (9 kg peso mínimo). Remo de 1 pá.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.108,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.777,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Caiaque Polo: Embarcação composta em fibra de vidro, com laminação manual. Medidas oficiais: 3 m de comprimento X 65 cm de largura.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.440,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.860,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Canoagem - Caiaque de Lazer/Iniciação: Composto plástico a base polietileno de média densidade com proteção anti UV. A embarcação deve ser aberta (sem cockpit). Medidas aproximadas; comprimento de 2,50 m até 3,0 m. Largura:65 até 75. Altura:20 até 30 cm.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.508,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.877,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Remo de canoa ( 1 pá ) Composto plástico base polipropileno, pás sem curvaturas; Tubo de alumínio de liga leve especial, com 31mm de diâmetro externo e parede de 1,5mm de espessura.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.685,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.337,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Remo de Caiaque - 2 pás: pré-moldadas milimetricamente encaixada ao tubo de alum´´´´´´´´´´ílio com aplicação de resina epoxi. Peso aproximado: 1,300g (Remo de caiaque) 500g (Remo de Canoa) dimensões: Largura da pá 19cm comprimento 40cm peso: 500g.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.062,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 677,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Colete Flutuador: Composto de espuma de células fechadas; Nylon 500 (cordura); Fitas de polipropileno; Fivelas e engates de Nylon; Neoprene powertex 3mm. tamanhos: M/G:55kg até 90 kg GG: 90kg até110kg Sendo: 19 UN de coletes com flutuabilidade de 55 a 90.

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.224,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 278,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    Saia de Vedação: Saia de neoprene Básica - Neoprene SPAN FLEX 3mm; Extensor de borracha de 8mm ou 10mm Lycra para acabamento.

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.430,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 905,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Kit EPI - Capacete - sem proteção de orelha - Polipropileno de alta resistência; Espuma de célilas fechadas; Rebites metálicos inoxidáveis (não enferrujam); Fitas de Polipropileno; Fivelas e engates de nylon; Neoprene 1,5mm , Velcro.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.170,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 317,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Bola de caiaque Polo - Bola específica para o uso da modalidade Caiaque polo.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.220,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 322,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Par de Goleiras flutuantes - Goleiras flutuantes para prática de Caiaque Polo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.823,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.823,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Bote inflável Rafting - Comprimentototal: 3,5m. Larguratotal: 1,90 m Largura interna: 0,85 m. Capacidade: de 6 a 7 pessoas. Capacidade de carga: 1000 kg Diâmetro dos flutuadores: 0,52 m Quantidade de câmaras de ar: 07 independentes Peso: 55 kg.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.450,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 22.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Saldo remanescente

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    27 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 17.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00278709/08/2021EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2021TF003038—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2021OB80303024/09/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 150.000,00 em 27/09/2021 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-011928
Emenda
202139230002
Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
CNPJ
04628681000198
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov