Emenda Pix de 2022, indicada por Lucio Mosquini para Jaru (RO)

R$ 200 mil previstos para Jaru (RO)

Última atualização em 29/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 226.964,22 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 226.964,22 a 4 recebedores em 29/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE JARU (RO), CNPJ 04.279.238/0001-59

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-014159, emenda 202237060005 de 2022, de autoria de Lucio Mosquini, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB801936, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de insumos asfálticos (Pavimentação Asfáltica em vias urbana no município de Jaru e Distrito de Tarilândia. Itens: Pó de brita e Pedrisco / Execução Direta - LOCAIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM - Jaru: RUA MAMORÉ (R. TAPAJÓS/ R. BEIRA RIO), R.GOIAS (R.SERGIPE/ R.MAMORÉ), R. RIO DE JANEIRO (R.PIAUI/R.MAMORÉ), R. PERNAMBUCO (R. SÃO PAULO/FIM), R. PARÁ (SÃO PAULO/ R. MARANHÃO). Distrito de TARILANDIA: R. MINAS GERAIS (GOIAS/ FIM), R.PARANA (R.MINAS GERAIS / FIM), R. BRASILIA (R.MINAS GERAIS/FIM), R.MATO GROSSO (R. JK / FIM), R. JK (R. FRANSCISCO VIERA / FIM), R.ECOPORANGA (R. MINAS GERAIS / R. JOAO GALDINO LOPES), R. MIGUEL PEREIRA NEVES (R. JOÃO GALDINO/ MINAS GERAIS), R. JOÃO GALDINO LOPES (R. FRANSCISCO VIEIRA/ FIM), totalizando 3,14 quilômetros. A quantidade total da área do projeto foi ajustada considerando o somatório de recursos de outras emendas via Pix (Plano de Ação: 09032022-017604/2022 da Emenda parlamentar: 202224210008-MAURO NAZIF, Plano de Ação: 09032022-015506/2022 da Emenda parlamentar: 202241490003-JAQUELINE CASSOL e Plano de Ação: 0903-003268/2020 da Emenda parlamentar: 202092240002-MARCOS ROGÉRIO), permitindo o pagamento dos insumos. Ressaltamos a execução foi realizado de forma direta pela Prefeitura Municipal de Jaru através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2022
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 29/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 226.964,22
  Pendente declarado: R$ 0,00
  11 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 154.554,98 em 14/11/2023 · Investimento
    Recebedor: ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA (CNPJ 35.617.510/0001-97)
    Nota Fiscal nº 491 (Cimento Asfáltico CAP 50/70) (Utilizado do Recurso da Emenda).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/12/2023, edição 497
    e vinte três) a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, inscrita no CNPJ sob o n° 04.279.238/0001-59 com sede na Av. Raimundo Cantanhede, N° 1080, Setor 02 nesta cidade de Jaru/RO, e a empresa ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 com sede na R. Constelação de Gêmeos, 533 , Bairro Aleixo, Manaus/ AM, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8883/94, Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual
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    Diário de 14/11/2023, edição 467
    EMPRESA(S) DETENTORA(S): Diário Oficial de Jaru - RO | 14 de Novembro de 2023 | Nº 467 13 13 (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 1 CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO CAP 50/70 PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA 689 T 5.533,10 3.812.305,90 3 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA
    585/0004-05 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 7 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI PRÓPRIA 185 T 4.256,00 787.360,00 VALOR TOTAL R$ 787.360,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 End: R. Constelação de Gêmeos, 533 Bairro: Aleixo Manaus/AM CEP: 69.083-010 Tel: (92) 98139-1703 / 99384-9001 email: comercial@estruturaasfaltos.com.br PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO CBAA – ASFALTOS LTDA CNPJ: 05.099
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    Diário de 15/09/2023, edição 429
    EMPRESA(S) DETENTORA(S): (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata Diário Oficial de Jaru - RO | 15 de Setembro de 2023 | Nº 429 34 ANEXO ÚNICO ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 1 CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO CAP 50/70 PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA 689 T 5.533,10 3.812.305,90 3 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA
    585/0004-05 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 7 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI PRÓPRIA 185 T 4.256,00 787.360,00 VALOR TOTAL R$ 787.360,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 End: R. Constelação de Gêmeos, 533 Bairro: Aleixo Manaus/AM CEP: 69.083-010 Tel: (92) 98139-1703 / 99384-9001 email: comercial@estruturaasfaltos.com.br PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL CBAA – ASFALTOS
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    Diário de 10/08/2023, edição 404
    EMPRESA(S) DETENTORA(S): (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata Diário Oficial de Jaru - RO | 10 de Agosto de 2023 | Nº 404 29 29 ANEXO ÚNICO ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 1 CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO CAP 50/70 PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA 689 T 5.533,10 3.812.305,90 3 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PETROBRAS /INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA
    585/0004-05 Item Descrição Marca Qtd Und. Med Vlr. Unit Vlr. Total 7 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI PRÓPRIA 185 T 4.256,00 787.360,00 VALOR TOTAL R$ 787.360,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTE DE ASFALTO LTDA CNPJ: 35.617.510/0001-97 End: R. Constelação de Gêmeos, 533 Bairro: Aleixo Manaus/AM CEP: 69.083-010 Tel: (92) 98139-1703 / 99384-9001 email: comercial@estruturaasfaltos.com.br PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL CBAA – ASFALTOS
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    Diário de 01/08/2023, edição 397
    todos e a quem possa interessar, a, HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/PMJ/2023, e AUTORIZA a aquisição, no valor abaixo descrito, em favor das respectivas empresas: FORNECEDOR CNPJ Valor ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA 35.617.510/0001-97 R$ 6.339.865,90 CBAA- ASFALTOS LTDA 05.099.585/0004-05 R$ 787.360,00 Valor Total: R$ 7.127.225,90 (Sete Milhões, Centos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). Jaru/RO, 31 de julho de 2023. ADEMILTON DORIA
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    Diário de 17/05/2023, edição 344
    DETENTORA(S): (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. Diário Oficial de Jaru - RO | 17 de Maio de 2023 | Nº 344 311 311 CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Qtde Und. Med. Marca Vlr. Unit. Vlr. Total 1 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C 386 T Distribuidora e Fabricante RR-1C 5.100,00 1.968.600,00 VALOR TOTAL R$ 1.968.600,00 CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05
    DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) CM-30. 92 T PETROBRAS 8455,00 777.860,00 5 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI 284 T PRÓPRIA 4.799,00 1.362.916,00 VALOR TOTAL R$ 2.140.776,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Endereço: Rua Constelação de Gêmeos, 533, Manaus/AM CEP: 69.083-010 Telefone: (92) 3236-3536 E-mail: servemcom@gmail.com PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05
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    Diário de 13/02/2023, edição 280, extra
    DETENTORA(S): (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. Diário Oficial de Jaru - RO | 13 de Fevereiro de 2023 | Nº 280 | SUPLEMENTO 142 CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Qtde Und. Med. Marca Vlr. Unit. Vlr. Total 1 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C 386 T Distribuidora e Fabricante RR-1C 5.100,00 1.968.600,00 VALOR TOTAL R$ 1.968.600,00 CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05
    DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) CM-30. 92 T PETROBRAS 8455,00 777.860,00 5 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI 284 T PRÓPRIA 4.799,00 1.362.916,00 VALOR TOTAL R$ 2.140.776,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Endereço: Rua Constelação de Gêmeos, 533, Manaus/AM CEP: 69.083-010 Telefone: (92) 3236-3536 E-mail: servemcom@gmail.com PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05
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    Diário de 12/12/2022, edição 236
    585/0004-05 Item Descrição Qtde. Und. Med. Marca Vlr. Unit. Vlr. Total 1 CIMENTO ASFÁLTICO DE PETROLEO CAP 50/70 489 T Petrobras 6.096,22 2.981.051,58 VALOR TOTAL: R$ 2.981.051,58 ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Qtde. Und. Med. Marca Vlr. Unit. Vlr. Total 3 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C 83 T Petrobras 4.450,00 369.350,00 VALOR TOTAL: R$ 369.350,00 Diário Oficial de Jaru - RO | 12 de Dezembro de 2022 | Nº 236 18 CBAA- ASFALTOS LTDA
    3250-3072 / (91) 3250-3244 / (91) 98062-0099 E-mail: barros.licitacao@cbaa-asfaltos.com.br / licitacao@cbaa-asfaltos. com.br EDNELSON CARDOSO BARROS CPF: ***.795.842-** REPRESENTANTE LEGAL ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Endereço: Rua Constelação de Gêmeos, N° 533 - Casa A Bairro Aleixo Manaus/AM CEP: 69.083-010 FONE: (92) 98139-2725 / (92) 98101-1937 / 99384-9001 E-mail: mario.cavalcante@estruturaasfaltos.com.br / saulosampaio@ hotmail.com PEDRO SAULO DA
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    Diário de 23/11/2022, edição 223
    Preços. EMPRESA(S) DETENTORA(S): (Representante / Nome / CNPJ) Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO Diário Oficial de Jaru - RO | 23 de Novembro de 2022 | Nº 223 14 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Item Descrição Qtde Und. Med. Marca Vlr. Unit. Vlr. Total 1 EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C 386 T Distribuidora e Fabricante RR-1C 5.100,00 1.968.600,00 VALOR TOTAL R$ 1.968.600,00 CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05 Item Descrição
    3 ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) CM-30. 92 T PETROBRAS 8455,00 777.860,00 5 EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI 284 T PRÓPRIA 4.799,00 1.362.916,00 VALOR TOTAL R$ 2.140.776,00 ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 35.617.510/0001-97 Endereço: Rua Constelação de Gêmeos, 533, Manaus/AM CEP: 69.083-010 Telefone: (92) 3236-3536 E-mail: servemcom@gmail.com PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL CBAA- ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0004-05 Endereço: Rua Coroaci
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4684-2/99 Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 371,82 em 14/11/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE JARU (CNPJ 04.279.238/0001-59)
    Guia de IR - Referente o tributo da Nota Fiscal 491 (Utilizado do Recurso da Emenda).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 28/10/1982, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110,00 em 14/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.436 (Pedra Rachão) pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 550,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 220,00 em 14/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.435 (Pedra Rachão): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 1.100,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.300,00 em 17/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.463 (Pedra Rachão): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 16.500,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.355,42 em 18/12/2024 · Investimento
    Recebedor: AREAL BEIRA RIO LTDA (CNPJ 19.953.632/0001-06)
    Nota Fiscal nº 000.010.524 (Pedrisco): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 16.777,11).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/11/2024, edição 727
    Qualificada(s) no ANEXO ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 ITE M DESCRIÇÃO MARCA QTDE UND. MED. Vlr. Unit Vlr. Total 1 BRITA Nº 1/2 PROPRIA 2.450 M³ 148,70 364.315,00 2 BRITA Nº 2 PROPRIA 950 M³ 138,52 131.594,00 3 PÓ DE BRITA PROPRIA 3.950 M³ 126,99 501.610,50 4 PEDRISCO PROPRIA 3.450 M³ 166,11 573.079,50 VALOR TOTAL 1.570.599,00 AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 End: Rua Tapajós nº 2372 Setor 1 Bairro: Liberdade Jaru/RO CEP: 76890-00
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    Diário de 19/08/2024, edição 660, extra
    ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTDE UND. MED. Vlr. Unit Vlr. Total 1 BRITA Nº 1/2 PROPRIA 2.450 M³ 148,70 364.315,00 2 BRITA Nº 2 PROPRIA 950 M³ 138,52 131.594,00 3 PÓ DE BRITA PROPRIA 3.950 M³ 126,99 501.610,50 4 PEDRISCO PROPRIA 3.450 M³ 166,11 573.079,50 VALOR TOTAL 1.570.599,00 AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 End: Rua Tapajós nº 2372 Setor 1 Bairro: Liberdade Jaru/RO CEP:
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    Diário de 05/06/2024, edição 608
    ELETRÔNICO: 011/PMJ/2024 PROCESSO: Nº 12878/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRISCO, PÓ DE BRITA, BRITA Nº 2 e BRITA Nº 1/2 ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 End: Rua Tapajós nº 2372 Setor 1 Bairro: Liberdade Jaru/RO CEP: 76890-00 Tel: (69) 3521-2601 E-mail: areal@arealbeirario.com.br LUDMILA ALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL Jaru/RO, 04 de Junho de 2024 NAYARA BATISTA
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    Diário de 20/05/2024, edição 597
    ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTDE UND. MED. Vlr. Unit Vlr. Total 1 BRITA Nº 1/2 PROPRIA 2.450 M³ 148,70 364.315,00 2 BRITA Nº 2 PROPRIA 950 M³ 138,52 131.594,00 3 PÓ DE BRITA PROPRIA 3.950 M³ 126,99 501.610,50 4 PEDRISCO PROPRIA 3.450 M³ 166,11 573.079,50 VALOR TOTAL 1.570.599,00 AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 End: Rua Tapajós nº 2372 Setor 1 Bairro: Liberdade Jaru/RO CEP:
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    Diário de 20/02/2024, edição 534, extra
    ÚNICO desta Ata ANEXO ÚNICO AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTDE UND. MED. Vlr. Unit Vlr. Total 1 BRITA Nº 1/2 PROPRIA 2.450 M³ 148,70 364.315,00 2 BRITA Nº 2 PROPRIA 950 M³ 138,52 131.594,00 3 PÓ DE BRITA PROPRIA 3.950 M³ 126,99 501.610,50 4 PEDRISCO PROPRIA 3.450 M³ 166,11 573.079,50 VALOR TOTAL 1.570.599,00 AREAL BEIRA RIO LTDA CNPJ: 19.953.632/0001-06 End: Rua Tapajós nº 2372 Setor 1 Bairro: Liberdade Jaru/RO CEP:
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    Diário de 16/02/2024, edição 532
    público para o conhecimento de todos e a quem possa interessar, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/PMJ/2024, e AUTORIZA a aquisição, no valor abaixo descrito, em favor da respectiva empresa: FORNECEDOR CNPJ Valor AREAL BEIRA RIO LTDA 19.953.632/0001-06 R$ 1.570.599,00 Valor Total: R$ 1.570.599,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais). Jaru/RO, 15 de fevereiro de 2024. ADEMILTON DÓRIA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.030,00 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.460 (BRITA N.1 3/4) (Utilizado do Recurso da Emenda).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.423,14 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.461 (BRITA N.1 3/4): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos e Recurso da Emenda). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 26.980,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.558,00 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.462 (BRITA N.1 3/4 e Pedra Rachão): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 37.790,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 220,00 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.434 (Pedra Rachão): pagamento proporcional de 20% (Rendimentos) do valor total da nota fiscal (R$ 1.100,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    Diário de 30/04/2024, edição 584
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.820,86 em 19/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MINERACAO BEIRA RIO LTDA (CNPJ 02.454.057/0001-96)
    Nota Fiscal nº 000.069.464 (Brita nº 3/4 e Pedra Rachão): pagamento proporcional de 20% (Utilizado o saldo dos Rendimentos). Obs.: valor total da nota fiscal (R$ 34.240,00).
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não respondeu à última consulta (em 09/11/2026). Os diários abaixo são os já gravados e podem não ser todos.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/08/2024, edição 667
    Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR. MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 27 de agosto de 2024 MARCOS CHIANESI JÚNIOR Diretor de compras Rua Raimundo Cantanhede
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    Diário de 30/07/2024, edição 646
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#17930#11#20236/>
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    Diário de 10/06/2024, edição 611
    ELETRÔNICO: 070/PMJ/2023 PROCESSO: Nº 7048/PMJ/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE BRITA E PEDRA RACHÃO ADERENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA- CISAN MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069) 3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br Jaru/RO, 07 de Junho de 2024 BEATRIZ ARAUJO SANTOS Assessor de Expediente da Administração
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    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#16224#45#18387/>
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    Diário de 30/01/2024, edição 521
    427/0001-04 End: AV. CANAÃ, Nº 3142 Bairro: SETOR 1 ARIQUEMES - RO CEP:76670-164 Tel: (69) 98484-3965 E-mail: orientemateriais@gmail.com JHAMES GUILHERME DOS SANTOS MELLO REPRESENTANTE LEGAL MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA CNPJ: 02.454.057/0001-96 End: RUA CASCAVEL, KM 2,5 S/Nº Bairro: SETOR CHACAREIRO JARU - RO CEP: 76890-000 Tel: (069)3521-3347 E-mail: mineracao@mineracaobeirario.com.br LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTE LEGAL <#E.G.B#14282#50#16283/>
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Lucio Mosquini indicou, pela emenda 202237060005, uma transferência especial (emenda Pix) para Jaru (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/10/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE JARU declarou R$ 226.964,22 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

28/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE003698
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002135
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB801936
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
18/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
22/10/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 323,84. Situação na fonte: CONCLUIDO.
29/10/2026
Relatório de gestão final
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 29/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
17/06/2025Aguardando envio para Análise
17/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
28/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
28/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
29/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
29/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Solicita-se complementação: IDENTIFICAR OS ITENS FALTANTES ABAIXO - Dividiir as metas de acpordo com as diferentes demandas,- Complementar plano de trabalho com a área total da obra- Corrigir unidade de medida para Metros Quadrados;- Informar se a localidade da pavimentação é urbana OU rural."

Metas de MUNICIPIO DE JARU

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Aquisição de insumos para Pavimentação Asfáltica zona urbana do Município de Jaru e do Distrito de Tarilândia - itens: Brita, Pedra Rachão, Pedrisco e Cimento Asfáltico de Petroleo CAP 50/70)
Quantidade
3 quilômetro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 26.964,22 de rendimentos
Preço por quilômetro declarado
R$ 75.654,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE003698	17/05/2022	Enviado	R$ 200.000,00
Documento hábil 2023TF002135	—	Enviado com Sucesso	R$ 200.000,00
Ordem bancária 2023OB801936	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 323,84 · Devolução de rendimentos
Pagamento
22/10/2026
Solicitação
22/10/2026
Método
PIX
Competência
09/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Quanto ao saldo de rendimentos remanescente, informa-se que não será utilizado, tendo em vista que o valor disponível é insuficiente para viabilizar nova aquisição.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-014159
Emenda: 202237060005
Beneficiário: MUNICIPIO DE JARU
CNPJ: 04279238000159
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 28/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov